Conheça a proposta de Orçamento do Estado para 2020 apresentada pelo governo na Assembleia da República e conhecida como Proposta de Lei 5/XIV aqui em versão PDF. Conheça também o Relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado e (…)
Ler maisCategoria: Política Fiscal
IRS em Portugal é dos mais baixos e IVA dos mais altos na OCDE
O IRS em Portugal é dos mais baixos e IVA dos mais altos na OCDE. Estas são conclusões que se podem retirar da publicação Tax Revenue Statistics 1965-2018 da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, organização composta (…)
Ler mais
Empresas Portuguesas enfrentam impostos ao nível da OCDE
É verdade que as empresas em Portugal enfrentam um nível de impostos claramente superior ao registado pelo seus concorrentes estrangeiros? Se tomarmos o universo dos 36 países da OCDE, organização da qual Portugal é membro fundador (desde 1961), e considerarmos (…)
Ler mais
Passes sociais vão manter preço atual pelo menos até 2023
Os passes sociais vão manter preço atual mas muito mais deverá mudar até 2023. Uma das intenções expressas pelo novo governo no seu programa é a da manutenção do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART). (…)
Ler maisOrçamento de Estado para 2020: para quando?
Para quando esperar que entre em vigor o Orçamento de Estado para 2020? Segundo informações prestada pelo novo governo, em funções na sequência das eleições de 6 de outubro de 2019, será apresentada uma proposta de orçamento geral do estado (…)
Ler maisEstado regista excedente em 2018 (antes de considerar Novo Banco)
O INE divulgou os dados oficiais para 2018 relativos ao défice público medido como o rácio entre as necessidades de financiamento do Estado e o PIB a preços de mercado no mesmo período. Com o crescimento do PIB a preços (…)
Ler maisTratamentos termais vão ter comparticipação de €95 em 2019
Os tratamentos termais vão volte a ter comparticipação de 35%, até um máximo de €95 por conjunto de tratamentos termais a partir de 2019, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde. Para cada termalista ter acesso à comparticipação os tratamentos (…)
Ler maisOrçamento do Estado para 2019 – Oficial
Foi publicado a 31 de dezembro de 2018, já devidamente referendado pelo Presidente da República, o Orçamento do Estado para 2019. No mesmo dia forma publicadas as Grandes Opções do Plano para 2019, bem como o Orçamento da Região Autónoma (…)
Ler maisCarga Fiscal em Portugal continua claramente abaixo da média Europeia em 2017
A média da carga fiscal em Portugal foi de 36,9% em 2017, o que compara com uma carga fiscal média de 40,1% na União Europeia e com 41,4% na Zona Euro (+4,5 pontos percentuais do que em Portugal). Dos 19 (…)
Ler maisAdicional do ISP criado em 2016 definitivamente eliminado em 2019, na gasolina
“Imposto que suba nunca mais desce” ou “Subida temporária nos impostos é para toda a vida” ouvem-se, por vezes, no espaço público, como mantras relativos aos impostos. No caso do adicional do ISP (Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos) (…)
Ler mais