Carga Fiscal em Portugal continua claramente abaixo da média Europeia em 2017

Carga Fiscal na União Europeia em 2017

A média da carga fiscal em Portugal foi de 36,9% em 2017, o que compara com uma carga fiscal média de 40,1% na União Europeia e com 41,4% na Zona Euro (+4,5 pontos percentuais do que em Portugal).

Dos 19 países da Zona Euro, nove tinham uma carga fiscal superior e nove uma carga fiscal inferior mas dos que pagam menos impostos do que Portugal apenas a Espanha (34,5%) é uma economia de maior dimensão do que a portuguesa. Os restantes países que pagam menos impostos são a Irlanda (o campeão da UE com 23,5%), a Lituânia, a Letónia, a Estónia, a Eslováquia, Malta, o Chipre, a Espanha e a Eslovénia.

Todas as grandes economias da zona euro têm cargas fiscais substancialmente superiores às praticadas em Portugal, mas também países de dimensão mais próxima à portuguesa se destacam. Por exemplo, a Bélgica tem uma carga fiscal de 47,3% (a segunda maior da União, logo atrás da França). E a Grécia de 41,8%.

Para as contas da carga fiscal foi considerada informação do IRS, IRC, IVA, Taxa Social Única entre muitos outros impostos. 

A perceção pública dominante em Portugal poderá ser a de que pagamos muitos impostos mas a verdade é que face ao rendimento gerado estamos claramente abaixo da média europeia. Outra coisa diferente, que não é apurada por estas estatísticas, é a do valor que se obtém por cada euro de impostos arrecadados, uma métrica mais rica e bem mais difícil de apurar.

Carga Fiscal na União Europeia em 2017

É de assinalar que para a perceção de que os impostos em Portugal estão elevados terá contribuído o súbito aumento registado durante a crise financeira que se tem aliviado nos últimos anos (a carga fiscal desceu em 2016, por exemplo) e em 2017 ainda está ligeiramente abaixo dos níveis de 2015.

Outra hipótese para essa perceção poderá passar pela comparação direta da taxa de alguns impostos que, contudo, está longe de ser um bom indicador de comparação dado que o mais relevante será a taxa efetiva, ou seja, aquela que é aplicada depois de benefícios fiscais e regimes especiais, etc.

Iremos continuar a acompanhar este tema e a enriquecer este artigo. Entretanto pode consultar mais informação no sítio do Eurostat.

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8 Comentários

  • FranciscoResponder

    Quando querem aldrabar falam na diferença com a Europa não informam que os ordenados fazem diferenças exorbitantes que a população não tem escolha de melhoria mas sabem iludir dizendo que os impostos são os mais baixos da Europa. Porque não dizem que o povo tem que trabalhar para pagarem salários efectivos a quem entra para política? Aqui está uma das subidas de imposto. Etc…

    • Rui Cerdeira BrancoResponder

      A carga fiscal, de facto, junta tudo ao molho: impostos das pessoas, impostos das empresas, taxa social única, impostos indiretos (IVA). Seria interessante analisar em detalhe qual é a “carga fiscal” associada a cada um destes vetores (a das pessoas, a das empresas) e comparar com o que se passa noutros países. Para já, estes dados agregados dizem-nos que, objetivamente, por cada euro de riqueza gerada num ano, pagamos menos impostos do que a média da Zona Euro, significativa menos. Mas quem? A verdade é que os contribuintes singulares queixam-se dos impostos elevados mas as empresas também. Será que afinal temos um sistema fiscal competitivo dado que a carga fiscal é baixa? Ou é baixa porque somos muito pobre e há muitas isenções. Quem paga menos do que parece? As pessoas? As empresas? Ambos?
      No mínimo, estes números levantam perguntas importantes que convinham conseguirmos responder, até para desenharmos melhores políticas e sabermos exatamente qual é a realidade.

  • FranciscoResponder

    Esta afirmação é desconcertante Portugal alguma vez teve igualdade seja no que for referente a UE? Isto é enganar o povo analfabeto. Quando Portugal tiver vencimentos iguais, reformas iguais, saúde igual e valores acrescentados iguais aí sim falemos de igualdade de impostos.

  • CarlosResponder

    Lamentável, é o que se pode dizer deste artigo. Tinha melhores expectativas do vosso site. Primeiro, dizer que a média está claramente abaixo quando o país está a meio da tabela (na mediana) é simplemente propaganda de qualidade pobre e merecia uma melhor discussão. Segundo, Portugal não é conhecido por ser um país fiscalmente competitivo, portanto deve falar algo a esta “profunda análise”. Terceiro, já que o autor gosta de gráficos informativos, faça um onde mostre o que sobra depois de impostos a cada contribuinte dos países visados e verá como não há média que o safe. E, já agora, valeria a pena não ignorar o UK e a Suíça das sua considerações.

    • Rui Cerdeira BrancoResponder

      Facto: a média da Zona Euro está 4,5 pontos percentuais acima da carga fiscal em Portugal.
      A mediana é outro indicador que não foi usado, neste caso, pela Comissão Europeia. Estará a CE a fazer propaganda?
      A mediana diz que em 19 países Portugal é o 10o em carga fiscal (que é inferior à média em 4,5 pontos percentuais como já dissemos).
      Segundo, como dizemos no artigo a perceção dominante é de que temos impostos muito altos. Como nos comparamos com os nossos parceiros? Como se cria essa perceção? Em factos ou, já que falou no assunto, em propaganda de lobbies e comparações que olham para taxas máximas e ignoram as taxas efetivas, depois de considerados perdões, benefícios fiscais e regimes especiais? Os factos, dados pela CE, e não inventados por nós revelam que independentemente da perceção dominante, pagamos menos impostos e tsu (pessoas e empresas num bolo) do que em 9 países da Zona Euro e reservamos 36,9% do nosso rendimento enquanto, em média, se reserva 41,4%.
      Terceiro, o gráfico não é nosso, é da Comissão e o conceito responde ao que pergunta: em Portugal, em 2017, por cada €100 rendimento gerado por pessoas e empresas, €36,9 são arrecadados pela Segurança Social (para pensões, subsidios de desemprego, de doença,abonos de família) e pelo Estado (central e local) para financiar investimento público, professores, médicos, polícias, juízes, etc.

      • CarlosResponder

        Obrigado pela sua resposta. É também factual que quando a média é superior à mediana isso se deve a uma assimetria na distribuição e se a sua intenção era usar os dados par comparar os países, colocando-os num ranking, Portugal estaria a meio da tabela, nem acima nem abaixo da maioria dos outros países. Propaganda não é os números, é a interpretação que se faz deles, sem sequer considerar que a análise deve ser aprofundada. Um ponto de partida possível talvez possa ser a existência de esquemas fiscais muito benéficos para empresas sediadas em países como a Holanda e o Luxemburgo…

        Mas onde se engana mesmo é na minha questão sobre o valor que fica no bolso dos contribuintes. Repare que não vamos às compras com percentagens mas com euros e que 65% de €1100 é muito menos que 60% de €2100 (percentis de rendimento comparáveis entre o nosso e outras economias fortes da Europa), desproporcional ao custo de vida.

        A julgar pelos restantes comentários, será mais pela forma superficial como elencou acriticamente os números oficiais que não colherá a simpatia dos leitores, e não pela mensagem que, simplesmente, como diz, passa.

  • José A. RodriguesResponder

    Só se podem ter estes indicadores comparativos, como simples unidades de trabalho para elaborar análises mais criteriosas, assim valem o que valem.
    Contudo, o que considero muito pouco rigoroso é o texto, que pela sua escrita, leva o leitor a “deduzir” ou tirar ilações erroneas da realidade económica portuguesa, por exemplo, omite que em Espanha a reforma média é de, mais ou menos, 1100 euros e o salário médio é de, mais ou menos, 3500 euros.
    Dá-me ideia, com todo o respeito, que o presente artigo foi encomendado.

    • Rui Cerdeira BrancoResponder

      Com todo o respeito sugiro que leiam o original do Eurostat ( https://ec.europa.eu/eurostat/documents/2995521/9409920/2-28112018-AP-EN.pdf/54409e5e-6800-4019-b7c1-580797a67001) e releia o nosso artigo onde se deixam ressalvas e perguntas que o próprio Eurostat (estatísticas oficiais da Comissão Europeia) ignora.
      Uma coisa é querer saber mais e achar legitimamente que estamos perante uma peça isolada do puzzle económico, outra é acusar-nos de escrever artigos encomendados. O artigo é factual e contradiz muito que que é o senso comum. O ideal é aprofundar a análise para se perceber porque é que o que “parece” não bate certo com o que é, e não acusar o mensageiro porque não encaixa na narrativa pré-concebida que se tem.
      Em todo o caso, obrigado pelo comentário

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