É verdade que o governo aumentou a tributação sobre os combustíveis três vezes em três semanas consecutivas? É quase verdade. Na realidade, os três aumentos induzidos pela alteração da taxa de carbono sobre os combustíveis existiram mesmo (o mais recente (…)
Ler maisCategoria: Política Fiscal
A grande ilusão da Isenção de IMT e Imposto de Selo na Compra de 1ª Habitação por menores de 36 anos
O Decreto-Lei n.º 48-A/2024 de 25 de julho garante a isenção de IMT e Imposto de Selo na Compra de 1ª Habitação por menores de 36 anos. Com este decreto-lei estabelece-se que o Estado isenta de imposto municipal sobre as (…)
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Primeiros 200kWh de consumo de eletricidade passam a pagar apenas 6% de IVA
Os primeiros 200kWh de consumo de eletricidade passam a pagar apenas 6% de IVA aumentando assim dos 100kWh previstos na legislação em vigor. Para o caso das famílias numerosas (3 e mais filhos) o limite atual é de 150kWh e (…)
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Prazo para pedir o prémio salarial – devolução da propina termina em maio de cada ano
O prazo para pedir o prémio salarial – devolução da propina termina em maio do ano seguinte à conclusão da licenciatura ou mestrado. Este é um passo obrigatório para os jovens licenciados ou mestres que pretendem receber o valor das (…)
Ler maisSalvar a banca bate recordes em custos para o Estado Português em 2023
Se é verdade que no início da crise financeira internacional (que se veio a converter em crise bancária e, mais tarde, em crise das dívidas soberanas), Portugal até não teve de fazer um dos maiores esforços para salvar a “sua” (…)
Ler maisMunicípios que vão devolver IRS de 2024
Conheça quais os municípios que vão devolver IRS sobre os rendimentos de 2024 e quais os valores de IRS que serão devolvidos aos contribuintes residentes, em cada concelho, aquando do apuramento final do IRS a liquidar que ocorrerá em 2025. (…)
Ler maisDescida do IRS da AD vai representar menos €1,60 por mês?
Conhecidos os novos escalões do IRS para 2024 do governo da AD fomos fazer as conta a quanto será o novo corte no IRS a acrescentar ao já em vigor desde janeiro de 2024. Realizámos uma simulação de uma forma (…)
Ler maisEvolução das Contribuições Sociais na Carga Fiscal em Portugal: 2012 – 2023
Neste que é o quarto e último artigo sobre as Estatísticas das Receitas Fiscais divulgadas pelo INE em 2024, abordamos a evolução das contribuições sociais na carga fiscal em Portugal entre o período de 2012 e 2023. Centramo-nos na análise (…)
Ler maisEvolução dos Impostos Diretos 2012 – 2023: qual o campeão de receita fiscal em Portugal?
Entre o ano de 2012 e o ano de 2023, a evolução dos impostos diretos (IRS, IRC, entre outros), em Portugal, pautou-se por um aumento acumulado de 86,3% neste período. A receita fiscal global de impostos diretos passou de €15.264 (…)
Ler maisEvolução dos Impostos Indiretos em Portugal: IVA é rei, IMT é principe
Avançando com o terceiro artigo de uma série de quatro sobre as Estatísticas das Receitas Fiscais divulgadas pelo INE em 2024, apresentamos alguns dados sobre a evolução dos impostos indiretos em Portugal entre 2012 e 2023. A base é a (…)
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