Para memória futuro aqui disponibilizamos aqui o Documento de Estratégia Orçamental 2013 – 2017 (ex-PEC) e anexos entregues pelo governo ao parlamento Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017 Quadros anexos Apesar de o documento não conter medidas concretas estabelece metas que apontam (…)
Ler maisCategoria: Outlook Económico
Tarifa social de eletricidade em 2013 – como pedir e ter acesso?
Forma detetados vários problemas no acesso à Tarifa Social. Têm-nos chegado pedidos de ajuda dramáticos de leitores que se vêem confrontados com a impossibilidade de cumprir com os respetivos contratos de fornecimento de eletricidade. O momento de crise tem, por (…)
Ler maisComo aceder ao Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE)
O que é o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE)? Segundo a ERSE: “O ASECE é um instrumento de apoio social extraordinário aos clientes economicamente vulneráveis de eletricidade e gás natural, consistindo num desconto na fatura de eletricidade (…)
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Duodécimos mantêm-se mas passam a corresponder ao subsídio de férias (atual. II)
Segundo comunicado do Conselho de Ministros, os duodécimos mantêm-se mas passam a corresponder ao subsídio de férias. Desta forma, a reposição do subsídio cortado decorrente do acórdão do Tribunal Constitucional far-se-á em novembro, mês habitual do pagamento do subsídio de (…)
Ler maisPara onde foram 12,2 mil milhões de euros?
A ler “Queimar dinheiro na praça pública” por João Pinto e Castro. Um excerto: “(…) Em 2011 e 2012, o governo português programou retirar da economia, sob a forma de aumentos de impostos ou cortes da despesa, 18 mil milhões (…)
Ler maisMercados em feira com nova lei (Lei n.º 27/2013)
Fazemos o destaque de uma das peças legislativas que compõem a edição do Diário da República de hoje, em concreto, a Lei n.º 27/2013 da Assembleia da República que “Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de (…)
Ler maisDireção Geral do Orçamento esclarece o que precisa ou não de autorização
A Direção Geral do Orçamento (DGO) publicou um “esclarecimento de questões” onde se propõe guiar a administração pública na interpretação do Despacho n.º 47/2013/MEF do Ministro das Finanças. Em 4 páginas de conteúdo prático (e apesar de algumas castiças expressões (…)
Ler maisColapso nas exportações em fevereiro de 2013 (revisto)
Contra as expectativas que se geraram no mês anterior, as exportações nacionais não só não mantiveram o dinamismo (em janeiro haviam crescido 6,8%) como registaram uma queda efetiva homóloga de 2,6% em fevereiro de 2013 No trimestre termiando em fevereiro (…)
Ler maisCMVM responde a perguntas frequentes sobre a saída da Brisa da Bolsa
O regulador nacional do mercado de valores mobiliários (CMVM) acaba de divulgar 11 perguntas e respostas que estarão a ser frequentemente colocadas sobre o processo de saída da Brisa de bolsa de valores e correlacionada perda de qualidade de sociedade (…)
Ler maisTarifa social do gás em 2013 – como pedir e ter acesso?
Na sequência do artigo “Tarifa social de eletricidade em 2013 – como pedir e ter acesso?” damos agora destaque a algumas indicações úteis divulgadas pela ERSE relativas à tarifa social do gás em 2013. Quem pode pedir a tarifa (…)
Ler maisINE confirma desvio colossal no défice público
O INE divulgou hoje os números oficiais do défice público português para 2012, tendo-se fixado nos 6,4% um valor significativamente distante do compromisso de 4,5% assumido com a troika. Para este valor terá contribuido o impacto da recessão europeia mas (…)
Ler maisCentros para a Qualificação e o Ensino Profissional (ex- Novas Oportunidades)
A quem possa interessar, chama-se a atenção para a Portaria n.º 135-A/2013 dos Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social que vem regular a criação e o regime de organização (…)
Ler maisEconomia portuguesa pode estagnar em 2014 (Boletim económico)
No seu Boletim Económico – primavera 2013 o Banco de Portugal antecipa dois cenários base para a economia portuguesa em 2014 um com e outro sem medidas de restrição orçamental adicionais (ver reproduções dos dois cenários nas imagens anexas). No (…)
Ler maisRegime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo (NRJOIC)
O Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo (NRJOIC), vulgo fundos de investimento, deverá ser em breve aprovado, introduzindo-se alterações ao regime em vigor por forma a acomodar várias alterações originadas de diretivas comunitárias. Segundo o comunicado do conselho de (…)
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