A partir de 1 de julho de 2018 os contratos de crédito à habitação, créditos com garantia hipotecária e crédito ao consumo deverão passar a obedecer a um conjunto de recomendações divulgadas pelo Banco de Portugal em fevereiro de 2018, (…)
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Como alterar o agregado familiar nas Finanças?
Para alterar o agregado familiar nas finanças os contribuintes deverão utilizar uma opção do Portal das Finanças dedicada a esse efeito e que, até 15 de fevereiro de cada ano, permite atualizar a composição do agregado familiar à data de (…)
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Infoescolas – o portal das escolas portuguesas
Quem queira conhecer as escolas do Ensino Básico e Secundário do país pode fazê-lo visitando o Infoescolas, um sítio oficial que se constitui como portal das escolas públicas e privadas portuguesas onde encontra várias informação estatística por estabelecimento de ensino. O (…)
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Novo Modelo 22 para 2018
É oficial, vai haver um novo modelo 22 para 2018. O modelo 22 suporta a declaração anual de rendimentos das empresas junto da Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito do IRC. O modelo 22 para 2018 sofreu um conjunto significativo (…)
Ler maisDireitos dos Cidadão Europeus após o Brexit
A Comissão Europeia preparou um documento informativo onde descreve quais os direitos dos Cidadão Europeus após o Brexit bem como os de cidadãos do Reino Unido que sejam residentes noutro país da União Europeia. Sendo certo que há ainda negociações (…)
Ler maisPrazo de Entrega do IRS em 2018
O prazo de entrega do IRS em 2018 referente à declaração dos rendimentos obtidos em 2017 e que deverá ser entregue exclusivamente através do Portal das Finanças, compreende o período entre os dias 1 de abril e 31 de maio (…)
Ler maisQual o prazo para validar faturas pendentes no E-Fatura?
O prazo para validar faturas pendentes no e-fatura é o mesmo há vários anos: 15 de fevereiro do ano seguinte àquele a que as faturas dizem respeito. Prazo para validar faturas pendentes no E-Fatura Até 15 de fevereiro os (…)
Ler maisPorta 65 jovem passa a apoiar durante 60 meses
A portaria que faltava para tornar realidade o que já aqui havíamos anunciado em finais de agosto de 2017, no artigo Porta 65 alargado até aos 37 anos foi finalmente publicada em Diário da República e é a Portaria n.º 4/2018 conjunta (…)
Ler maisTaxa de juros de mora 2018
A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, mais conhecida por IGCP, fez publicar em Diário da República o Aviso n.º 235/2018 que define qual a taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas para (…)
Ler maisQuem vai ter IRS Automático em 2018?
O Decreto Regulamentar n.º 1/2018 do Ministério das Finanças veio confirmar o que já havíamos avançado a 15 de dezembro de 2017 no artigo “Famílias com filhos vão ter IRS automático em 2018“. Este diploma veio a definir qual o universo (…)
Ler maisAumento da Pensão de Alimentos para 2018
Sendo certo que não há uma regra fixa para o aumento da pensão de alimentos – até porque pode ser definido um critério específico pelo tribunal em cada caso – a prática mais comum é usar a evolução da inflação, (…)
Ler maisImpostos – Agenda Fiscal com as Obrigações de Pagamento em 2018
A agenda fiscal com as obrigações de pagamento foi divulgada no início de janeiro de 2018 no Portal das Finanças. O compromisso da Autoridade Tributária e Aduaneira perece ser o de, no início de cada mês, divulgar a respetiva agenda (…)
Ler maisVenda de automóveis abranda em 2017 mas regista 5º ano positivo consecutivo
A venda de automóveis fechou o ano de 2017 com o quinto ano consecutivo de crescimento, mas fê-lo a metade do ritmo do que havia sucedido entre 2015 e 2016. Segundo a estatísticas divulgadas pelas ACAP, de facto, a taxa (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – janeiro 2018
As datas de pagamento das primeiras prestações sociais do ano de 2018 foram divulgadas, como habitualmente, pela Segurança Social. Em baixo pode encontrar as datas de pagamento de prestações como Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário (…)
Ler maisCusto das inspeções obrigatórias de veículos em 2018
O custo das inspeções obrigatórias de veículos em 2018 será a aumentado face aos preços praticados em 2017 em cerca de 1,23%. trata-se assim de um aumento alinhado, sensivelmente, com a taxa de inflação esperada para o ano de 2018 (…)
Ler maisFatores de correção extraordinária das rendas 2018
Como habitualmente, no início de janeiro de cada ano, são divulgados os fatores de correção extraordinária das rendas que se aplicam às rendas dos prédios arrendados para habitação anteriormente a 1 de janeiro de 1980. É esta atualização que a Portaria (…)
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