Em abril de 2018, o Primeiro Ministro António Costa, voltou a afiançar que honrará os compromissos assumidos anteriormente no que se refere ao salário mínimo em 2019, ou seja, pelo quinto ano consecutivo haverá um aumento real do salário mínimo (…)
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Certificados do Tesouro em alta: 117 milhões num único mês – Março 2018
Segundo a informação disponível no Boletim Estatístico do Banco de Portugal, os volume de poupança aplicados pelos residentes em Certificados do Tesouro no mês de março de 2018 atingiu os €15.359 milhões o que representa um aumento de €117 milhões (…)
Ler maisConheça a APP das Finanças para consulta da Situação Fiscal
Quer saber se já está emitida a nota de liquidação do IRS e quanto vai receber de reembolso de IRS? Quer saber que pagamentos de impostos estão em curso e quando, co quem códigos e até quando os pode pagar? (…)
Ler maisComo funciona o débito direto das Finanças?
É possível autorizar a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a movimentar a sua conta de forma a fazer face ao pagamento automático de impostos como o IUC, o IMI, o IRS e o IRC, evitando-se assim e esquecimentos e as inevitáveis (…)
Ler maisComo ter acesso ao financiamento para melhorar a eficiência energética e hídrica da casa?
Para saber como ter acesso ao financiamento para melhorar a eficiência energética ou hídrica da casa/prédio recorrendo aos €200 milhões destinados a este fim (em parte disponibilizados pelo Banco Europeu de Investimentos) em regime de empréstimos reembolsáveis a taxas de (…)
Ler maisMudanças nas prioridades na matrícula no ano letivo em 2018/2019
O Despacho Normativo n.º 6/2018 de 12 de abril de 2018 do Ministério da Educação vem definir quais os procedimentos da matrícula e respetiva renovação para a escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens entre os 6 e os 18 anos (…)
Ler maisNovos princípios de organização do currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Os princípios de organização do currículo dos Ensinos Básico e Secundário forma alterados pelo governo, através de um decreto-lei aprovado na reunião do conselho de ministros de 5 de abril de 2018. Desde já é possível confirmar que os cursos (…)
Ler maisNova aplicação de entrega do IRS com bugs – não se apresse
Como já indicámos no artigo “Declaração IRS 2018 já não se fará com Java“, este ano a entrega da declaração anual do IRS far-se-á exclusivamente pela internet e através de um nova aplicação que já não depende de applets java, (…)
Ler maisBancos obrigados a constituir créditos em favor dos clientes ‘ma non troppo’
A ser aprovada a legislação que se encontra na fase final do processo legislativo no parlamento, da autoria do PS e do BE, os bancos vão ser obrigados a constituir créditos em favor dos clientes se juros negativos “comerem” o (…)
Ler maisNota de 500 escudos perde validade a 30 de abril de 2018
A 30 de abril de 2018 há mais uma nota de escudos que perde o estatuto de papel moeda convertível em euros e aceite pelo Banco de Portugal. A nota em concreto é a chapa 12 com efígie de Mouzinho (…)
Ler maisO Vale Postal com o Reembolso da Taxa de Proteção Civil caducou. E agora?
Se é um dos lisboetas, proprietário de imóveis na capital, que, tendo pago a taxa de proteção civil em algum (ou todos) os anos entre 2014 e 2016, tem direito ao reembolso da referida taxa, provavelmente já recebeu um vale (…)
Ler maisPreços de arrendamento por freguesia na cidade de Lisboa
O INE compilou a informação referente a 6980 contratos de arrendamento firmados durante o ano de 2017 na cidade de Lisboa, tratou a informação que recolheu sobre eles e organizou-a por freguesia. No dia 21 de março de 2018, em (…)
Ler maisQuais vão ser as coimas mínimas pela violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados?
O governo aprovou em conselho de ministros uma proposta de lei que, entre outros, define quais vão ser as coimas mínimas pela violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). As coimas entrarão em vigor a 25 de maio (…)
Ler maisPermanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais possível a partir de finais de junho de 2018
Noventa dias após a publicação da Lei n.º 15/2018 de 27 de março de 2018 poderá ser possível a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais, nomeadamente estabelecimentos de restauração, entre outros. A autorização caberá sempre ao proprietário do estabelecimento (…)
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