[wp_ad_camp_1] O Governo fez publicar hoje no Diário da República a Portaria n.º 272/2011 do Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego que define as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos à operacionalização do (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
O que acontecerá a depósitos e créditos junto de bancos estrangeiros no caso de abandonarmos o euro? (act.II)
[wp_ad_camp_1] O que acontecerá a depósitos e empréstimos colocados em bancos nacionais parece óbvio e de conhecimento público: tudo é convertido para a nova moeda, seja ela qual for. Em tese, julgamos ser esta a expectativa legítima dos clientes bancários, (…)
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2.ª Fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2011
Não ficou colocado na 1ª fase de acesso ao ensino superior de 2011? O que fazer agora? A 2ª fase pode interessar-lhe? Saiba o que diz a informação oficial do Ministério da Educação sobre o assunto (original aqui – páginas (…)
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Cursos de Economia e Finanças ordenados pela nota mínima mais elevada na entrada 2011 (aumentado)
Consultando a informação disponibilizada pelo Ministério da Educação relativa aos resultados da 1ª fase da candidatura construímos a lista hierarquizada pela mais elevada nota mínima de entrada em cada curso/faculdade nos cursos de Economia, Finanças ou Matemática Aplicada à Economia (…)
Ler maisResultados da primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior 2011 (act.)
[wp_ad_camp_1] Já foram publicados os resultados da primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior de 2011 e podem ser acedidos nesta ligação (clique para aceder). No portal construído para o efeito pelo Ministério da Educação encontrará as seguintes (…)
Ler maisDeixar de fumar com ajuda digital gratuita (da Comissão Europeia) – Atc.
A Comissão Europeia tem vindo a dinamizar na internet, por exemplo, via Facebook, um programa de apoio a fumadores que querem, ou não, deixar de fumar e a ex-fumadores interessados em continuar a sê-lo. Sem excessivos paternalismos e com um (…)
Ler maisResultados: O aumento da eletricidade por via do IVA vai modificar os seus hábitos de consumo de eletricidade
Após várias semanas de pesquisa, e ultrapassadas as 2000 respostas dos nossos leitores, a expectativa que se desenha face ao aumento significativo da fatura da eletricidade por via da subida do IVA deste bem para a taxa normal (passando de (…)
Ler maisAcordo Ortográfico: Recursos escolares gratuitos para alunos e docentes
O Ministério da Educação, sublinhando que o Acordo Ortográfico vai começar a ser implementado já no corrente ano letivo, disponibiliza no seu portal um conjunto vasto de informação e documentos auxiliares, destinados a alunos, famílias e professores, relativos ao novo acordo (…)
Ler maisOFICIAL: Conheça a Proposta de Avaliação de Professores aprovada
O Ministério da Educação, após cerca de mais uma jornada de negociações com os múltiplos sindicatos de docentes existentes em Portugal, anunciou ter-se alcançado um entendimento alargado quanto ao conteúdo da proposta de Avaliação de Docentes a implementar de imediato. (…)
Ler maisProvas Finais de Ciclo no 6.º ano de escolaridade 2011-2012
[wp_ad_camp_1] Com o ano lectivo que agora começa surgem algumas novidades na organização curricular do ensino básico, nomeadamente, os alunos que agora entram para o 6º ano de escolaridade irão ter no final do ano lectivo Provas Finais de Ciclo (…)
Ler maisDocumentos necessários para requerer o Passe Social + (act.)
[wp_ad_camp_1] Eis a lista de documentos necessários para requerer o Passe Social +, segundo informação divulgada pela Carris (clique aqui para aceder a mais informação): Cópia do documento de Identificação Civil e Cartão de Contribuinte (mediante apresentação dos originais); Cópia (…)
Ler maisIRS 2012: Despesas de saúde, educação e habitação deixam de poder ser deduzidas acima do 6º escalão de IRS
[wp_ad_camp_1] Se é um dos portugueses que aufere de rendimento coletável mais de 66.045€ por ano, ou seja, se lhe é aplicável o 7º ou 8º (e último) escalão do IRS teve ontem a garantia (ver:”Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015″) (…)
Ler maisLista com pontos de venda do Passe Social + em Lisboa e Porto
[wp_ad_camp_1] Visitámos as páginas na internet dos vários operadores de transportes da Área Metropolitana de Lisboa e do Porto cuja frequência do serviço estará abrangida pelo Passe Social + e listamos de seguida os pontos de requisição e venda disponíveis (…)
Ler maisImpostos 2012: O que é a Taxa Adicional de Solidariedade e quem a pagará? (act.)
[wp_ad_camp_1] Começaram a ser conhecidos mais alguns detalhes sobre a moldura fiscal que surgirá no próximo ano com o Orçamento de Estado de 2012. Uma da novidades do dia é o surgimento da taxa adicional de solidariedade. Segundo a informação (…)
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