O Conselho de Ministros vai apresentar um proposta de Lei à Assembleia da República com o objectivo de extinguir o número de eleitor, substituindo-o pelo número de identificação civil (vulgo número do bilhete de identidade). Sendo aprovada a lei nos (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Os seus hábitos de Consumo estão a mudar?
Recomendamos a leitura de uma entrevista a José António Rousseau, autor do Manual da Distribuição e docente de Distribuição e Consumo Sustentável da licenciatura em Ciências do Consumo do IPAM recentemente publicada na Meios & Publicidade Eis um curtíssimo excerto: “O que (…)
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Via Verde em Faro, Castelo Branco e Viseu para evitar mais problemas com o fim das SCUTS em Abril
Recorde-se que as Scuts acabam antes da Páscoa: “Todas as SCUTS, A27 e A28 terão portagem a partir de 15 de Abril“. Via Jornal de Negócios ficámos a saber que Via Verde: “(…) vai abrir três novas lojas, em Faro, Castelo (…)
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Desemprego em máximo histórico no 4º trimestre de 2010
Com imenso pano para mangas os dados do INE: “A taxa de desemprego estimada para o 4º trimestre de 2010 foi de 11,1%. Este valor é superior em 1,0 pontos percentuais (p.p.) ao observado no período homólogo de 2009 e (…)
Ler maisHumor: Aristocratas – Scenes Spirituoses
“A teoria da “mão invisível” de Adam Smith tem as suas limitações. Todos os dias acontece a cena do puto no supermercado a berrar desalmadamente porque a mamã não lhe comprou o Gormiti. Uma boa parte dos clientes sustenta a (…)
Ler maisCarregador universal de telemóveis apresentado hoje
Em 30 de Julho último no artigo “O mesmo carregador para todos os telemóveis chega em 2011” abordámos pela primeira vez a hipótese que se estava a desenhar entre a indústria de telemóveis: a de todos os fabricantes convergirem para (…)
Ler maisSoftware de controlo parental pouco popular entre pais do Sul da Europa
Sendo habitual associar os países do Sul da Europa a uma menor emancipação dos filhos (ou pelo menos mais tardia) face à família e a uma manutenção mais presente dos laços familiares (digamos, um menor desprendimento) ao longo da vida (…)
Ler maisAvizinha-se uma semana de greves
Segunda-feira: Área Metropolitana de Lisboa: Metro em greve parcial das 6h30 às 11h30. Espera-se que retome a circulação normal às 12h Quarta-feira: Área Metropolitana de Lisboa: Transtejo e Carris Área Metropolitana do Porto: Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) (…)
Ler maisO que é a Supervisão Prudencial?
Depois de analisarmos a definição de Supervisão Comportamental vejamos algumas características da Supervisão Prudencial seguindo de perto o enquadramento feito recentemente pelo Banco de Portugal na sua página online sobre Supervisão Prudencial: “ (…) A supervisão tem por objectivo garantir (…)
Ler maisO que é a Supervisão Comportamental?
Na sequência do artigo “Supervisão Prudencial e Supervisão Comportamental – duas faces da mesma moeda” vejamos então com mais detalhe o que é a supervisão comportamental. Pegando no documento do Banco de Portugal sobre Supervisão Comportamental temos: “A actuação pública (…)
Ler maisO que é o Balcão Sénior?
Os balcões virtuais de contacto entre os cidadãos e os mais diversos serviços e departamentos do Estado multiplicam-se e especializam-se. Já conhece o Balcão Sénior? A iniciativa ainda está a numa primeira fase de desenvolvimento mas já permite a realização (…)
Ler maisConheça as novas regras das ZONAS da EMEL em Lisboa | Março de 2011
Está em vias de ser finalmente aprovado o Novo Regulamento de Estacionamento da Cidade de Lisboa (clique para aceder ao documento oficial com indicação das zonas e regras aplicáveis) . A expectativa dos autarcas é de que em Março estejam em (…)
Ler maisCapital social mínimo para estabelecer uma empresa que concede microcrédito
Em finais de Dezembro ficou-se a conhecer qual o montante máximo que uma sociedade de microcrédito poderá conceder a cada projecto individual (€ 25.000) (ver mais detalhes aqui “Desenvolva o seu negócio: Condições de acesso ao Microcrédito em Portugal (Oficial)“), (…)
Ler maisLINCE – o conversor oficial para o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
[wp_ad_camp_1] Os mais atentos terão tomado nota de que o Estado Português através do Diário da República e de todos os documentos oficiais produzidos pelos serviços e organismos na dependência do Estado Português deverão passar a usar, obrigatoriamente, as regras do (…)
Ler maisIRS: a inscrição de todos os dependentes nas Finanças é obrigatória já em 2011
Recordamos os nossos leitores, particularmente os que têm filhos pequenos que têm até Março de 2011 para inscrever obrigatoriamente as suas crianças nas Finanças. Tal como informámos em finais de Outubro passado, o Ministério das Finanças deu indicações de que será obrigatório identificar (…)
Ler maisSinal Analógico de Televisão começa a ser desligado dentro de um ano
Já sabe responder à pergunta: Vou ter que comprar televisão nova por causa da Televisão Digital Terrestre (TDT)? Se não sabe, clique em cima da pergunta e consulte a informação aí referenciada para obter a devida resposta. A ANCOM anunciou recentemente as (…)
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