Categoria: Direito do Consumidor

Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.

Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.

Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.

Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.

Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.

Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.

 

Como saber se o seu Banco cobra mais ou menos comissões que os outros?

O Banco de Portugal tem disponível para consulta e com atualização diária obrigatória por parte das instituições financeira supervisionadas, a lista de preçários em vigor em cada instituição financeira.  Nesta página será possível selecionar por tipo e nome de instituição as empresas (…)

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Trabalhadores independentes: IRS passa a incidir sobre 80% do rendimento (oficioso)

Caso venha a ser proposta e aprovada a versão preliminar de Orçamento do Estado para 2013 hoje conhecida, além do aumento da TSU a que ficam sujeitos os trabalhadores independentes (ver “Trabalhadores independentes passam a pagar 34,75% para a Segurança Social (oficioso)“) (…)

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Como saber se o seu familiar falecido tinha poupanças em certificados de aforro?

Esta é uma pergunta recorrente no Economia e Finanças: Como saber se o seu familiar falecido tinha poupanças em certificados de aforro? O artigo de Filomena Lança no Massa Monetária retrata e resolve as situações em que não há inteiro (…)

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Estágios profissionais na administração pública com novo regulamento (Decreto-Lei n.º 214/2012)

Estágios profissionais na administração pública com novo regulamento em 2012. O Decreto-Lei n.º 214/2012 do Ministério das Finanças definiu alterações ao Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração (…)

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