Foram publicadas a 15 de maio de 2012 duas portarias que estabelecem alterações às regras de transporte de doentes. Em concreto: Portaria n.º 142-A/2012 dos Ministérios da Administração Interna e da Saúde que procede à terceira alteração à Portaria n.º 1147/2001, (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Estágios remunerados no Banco de Portugal
[wp_ad_camp_1] O Banco de Portugal tem em curso até ao próximo dia 21 de maio um Concurso Externo – Estágios Profissionais Remunerados para Recém-Licenciados. Os Estágios Profissionais Remunerados terão a duração de seis meses (a iniciarem-se em outubro) podendo culminar no ingresso (…)
Ler maisEmprego: Jornadas de Empregabilidade e Empreendedorismo – POP UP
[wp_ad_camp_1] Realizam-se a 16 e 17 de maio as Jornadas de Empregabilidade e Empreendedorismo – POP UP organizadas pela Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. A iniciativa terá naturezas distintas em cada um (…)
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Calendário definitivo 2012
[wp_ad_camp_1] Afinal os quatro feriados que têm andando na berlinda, 2 religiosos e 2 civis só serão extintos em 2013. A decisão foi tomada após acordo com a Santa Sé. Ficou estabelecido que em 2013 será extinto o feriado do (…)
Ler maisCalendário 2013
[wp_ad_camp_1] Não, o 25 de abril não vai deixar de ser feriado, pelo menos por enquanto… Tínhamos um erro na primeira versão do calendário de 2013 prontamente reportado por alguns dos nossos estimados leitores. Erro detetado, falha corrigida. Pode encontrar no mesmo (…)
Ler maisOnde o Estado deve cortar mais na despesa? Leitores preferem privados, juízes e militares
[wp_ad_camp_1] Convidámos durante alguns dias os nossos leitores a responderem a uma pesquisa que inquiria “Onde o Estado deve cortar mais na despesa?” Obtivemos um pouco mais de 4000 respostas (admitia-se resposta múltipla) e obtivemos os seguintes resultados que apresentamos (…)
Ler maisFeriados e pontes em Portugal para 2013
[wp_ad_camp_1]Quais serão os feriados nacionais e pontes em 2013? Bom, agora que a proposta de extinção de 4 feriados feita pelo governo foi assumida como definitiva a partir de 2013 são só os que se seguem a preto. A vermelho indicamos os (…)
Ler maisNova lei das rendas: seguro de renda e mais algumas possibilidades em discussão
[wp_ad_camp_1]Estamos a entrar em mais uma fase em que vão surgindo nos media prováveis alterações à proposta inicial de nova lei das rendas anunciada pelo governo no passado mês de fevereiro e da qual aqui demos nota. Eis algumas ligações (…)
Ler maisDatas de pagamento dos subsídios sociais em maio 2012
[wp_ad_camp_1]Eis as datas de pagamento dos subsídios sociais em maio de 2012 divulgadas pela Segurança Social:
Ler maisAlargado período para pedir isenção das taxas moderadoras
[wp_ad_camp_1] A Administração Central do Sistema de Saúde fez publicar dia 30 de abril de 2012 uma circular normativa que define, entre outros, um novo prazo para terminar o pedido de isenção das taxas moderadoras. É agora de 31 de (…)
Ler maisPontos fortes do turismo, época balnear e Lisboa Restaurant Week
[wp_ad_camp_1]Um dos blogues irmãos do Economia e Finanças, o Viagens no Espaço, voltou a dar sinais de vida e regressou com vários artigos. Destacamos em particular três: Portugal surpreende pela positiva 40% dos turistas e 87% afirmam que irão regressar em (…)
Ler maisDação em pagamento: o exemplo julgado em Portalegre (atual.)
[wp_ad_camp_1] Desde já um aviso, quem vos escreve não é jurista apenas um leigo que resolveu ir além dos títulos e ler a sentença do tribunal de Portalegre relativa a uma disputa sobre incumprimento de crédito à habitação (pode consultar (…)
Ler maisCritérios de constituição de agrupamentos de escolas de agregações (Despacho n.º 5634-F/2012)
[wp_ad_camp_1] Foi recentemente publicado em Diário da República o Despacho n.º 5634-F/2012 do ministério da educação e ciência que estabelece os princípios e critérios de orientação para a constituição de agrupamentos de escolas e agregações. Um excerto do preâmbulo: “(…) vem o (…)
Ler maisEstarão as Finanças a calcular erradamente o IRS 2012?
Estarão as Finanças a calcular erradamente o IRS 2012? A equipa do Modelo 3 já deu nota às Finanças e alertou alguns dos nossos leitores num dos fóruns informais que têm decorrido em alguns dos artigos sobre o reembolso do (…)
Ler maisRegras para despedimento, indemnizações e mobilidade dos funcionários públicos (proposta do governo)
[wp_ad_camp_1] Atendendo ao caráter ainda provisório da proposta do governo quanto ao despedimento, indemnizações e mobilidade dos funcionários públicos resolvemos compilar uma revista de imprensa sobre aquilo que foi hoje divulgado. O conjunto de artigo em baixo citados permite ter (…)
Ler maisE se nenhum feriado caísse já este ano?
[wp_ad_camp_1]Ainda não é desta que apresentamos a versão definitiva do calendário de 2012 e já o segundo trimestre se aproxima do segundo mês. Segundo se lê no Dinheiro Vivo, tudo (feriados religiosos e civis) está dependente da celeridade ou morosidade (…)
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