Ter crianças e ser pobre. Em 2012, a população em risco de pobreza (com menos de 60% do rendimento mediano da população global) aumentou para 18,7% (eram 17,9% em 2011). É este o resultado de síntese mais emblemático do Inquérito (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
E se o limiar de pobreza se tivesse mantido desde 2009? O INE fez as contas
Como já aqui vimos, fruto do próprio método de cálculo do limiar de pobreza (que reage ao enriquecimento ou empobrecimento generalizado da população por ser uma medida relativa) é preciso cada vez menos dinheiro para deixar de se ser pobre (…)
Ler maisRock in Rio Lisboa procura 400 voluntários até 13 de abril
O Rock in Rio Lisboa cuja próxima edição se realiza entre 23 de maio e 1 de junho de 2014 está a aceitar inscrições de cerca de 400 volutários. As inscrições iniciaram-se a 19 de março e terminam a 13 (…)
Ler maisPopulação em privação material aumenta de 21,8% para 25,5% em apenas um ano
População em privação material aumenta de 21,8% para 25,5% em apenas um ano. Os INE dos países europeus definiram 9 indicadores básicos sobre as condições de vida das famílias para avaliarem o seu grau de privação material. Este indicador é (…)
Ler maisIntensidade da pobreza aumenta mais do que a taxa de pobreza (2012 – INE)
Entre vários indicadores apurados pelo INE e seus parceiros europeus na quantificação da pobreza conta-se um indicador de intensidade da pobreza relativa que procura ir além da mera contagem de quem está acima ou abaixo do limiar convencionado. Este indicador (…)
Ler maisSem transferências sociais 46,9% da população estaria em risco de pobreza (2012 – INE)
Sem transferências sociais 46,9% da população estaria em risco de pobreza. A capacidade das transferências minimizarem o risco de pobreza diminuiu ligeiramente de 2011 para 2012 mas o seu impacto continua a ser muito elevado, informa o INE (ver quadro do (…)
Ler maisMudança para o horário de Verão – 2014
A mudança para o horário de verão – 2014 ocorre no dia 30 de março. Nesse domingo, os relógios deverão ser adiantados 60 minutos à 1 hora de tempo legal (1 hora UTC). Ou seja, à uma da manhã o relógio (…)
Ler maisQuais os direitos e deveres do utente dos serviços de saúde?
Quais os direitos e deveres do utente dos serviços de saúde? A Lei n.º 15/2014 hoje publicada em Diário da República vem apresentar num texto único toda a legislação relativa aos direitos e deveres do utente dos serviços de saúde. (…)
Ler maisComo acompanhar as Europeias nos 28 países? (Sondagens e não só)
As eleições europeias realizam-se entre 22 e 25 de maio de 2014 (dia 25 em Portugal). Estas que serão provavelmente as mais importantes eleições europeias da história da União Europeia mobilizarão quase 500 milhões de eleitores que elegerão 751 deputados, (…)
Ler maisNasceram os cursos técnicos superiores profissionais de curta duração
Forma legalmente criados “os cursos técnicos superiores profissionais, como formação superior de curta duração não conferente de grau” através do Decreto-Lei n.º 43/2014 do Ministério da Educação e Ciência. Como caracteriza o legislador esta nova modalidade de formação superior e (…)
Ler maisPedir a senha de acesso ao Portal das Finanças
Sem senha de acesso ao Portal das Finanças não poderá aceder à sua área de contribuinte nem cumprir com as suas declarações fiscais. Para pedir a senha de acesso ao Portal das Finanças poderá escolher várias opções que a seguir se (…)
Ler maisBilhetes para o Portugal Open 2014
Os interessados em assistir à 25ª edição do Portugal Open já podem adquirir bilhetes através do sítio do evento. Estão disponíveis bilhetes em várias modalidades: Tournment Collection que se traduz em 7 bilhetes diários com acesso às finais (preço médio (…)
Ler maisO que tem de fazer se quiser pedir um empréstimo a um familiar ou amigo?
Imagine-se na situação de querer pedir um empréstimo a um familiar ou amigo e imagine que estes estão disponíveis para lhe emprestar dinheiro. Sabia que há obrigações legais a respeitar mesmo em empréstimos voluntários entre particulares? O caso das doações (…)
Ler maisCom a tributação autónoma das rendas posso continuar a declarar despesas com o imóvel no IRS? (Corrigido)
Tributação autónoma das rendas: como já aqui indicámos em “Se recebe rendas de imóveis e tem taxa de IRS inferior a 28% isto interessa-lhe” a partir deste ano (rendimentos de 2013) quem tenha tido rendimentos de rendas de imóveis, a (…)
Ler mais
Comentários recentes