O governo anunciou recentemente a abertura de cerca de 250 “Espaços do Cidadão” até ao final de 2014 um pouco por todo o país. Estes espaços deverão ter cerca de 20m2 cada (tamanho de uma pequena assoalhada ou quiosque) e, (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Porta 65 Jovem com concurso aberto até 15 de janeiro (Apoio ao Arrendamento)
Está em curso até 18 horas do dia 15 janeiro de 2014 nova fase de candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 jovem. Os interessados deverão visitar o Portal Porta 65 Jovem no qual encontrarão todo o (…)
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Quais as alternativas à loja do cidadão dos Restauradores encerrada definitivamente?
A Loja do Cidadão dos Restauradores localizada junto à estação terminal da linha de Sintra, na Praça dos Restauradores, encerrou definitivamente no passado dia 31 de dezembro de 2013 e, contrariamente ao que chegou a ser anunciado (ver “Loja do (…)
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Precisa ir às Finanças? Telefone para fazer marcação
É já a partir de hoje que está em funcionamento o serviço de marcação de atendimento presencial para contribuintes particulares e pequenas empresas nos serviços das Finanças de Lisboa (distrito). Será assim criado o Departamento de Serviço do Contribuinte e, nesta (…)
Ler maisIdade da reforma e novo fator de sustentabilidade (Decreto-Lei n.º 167-E/2013 e Portaria n.º 378-G/2013)
Com que linhas se cose a alteração da idade da reforma que passará para os 66 anos em 2014? A legislação sobre o tema foi publicada no último dia de 2013 e pode ser encontrada no seguinte decreto-lei e portaria (…)
Ler maisAtualização anual das pensões de acidentes de trabalho 2014
Qual a a atualização das Pensões de acidentes de trabalho 2014? Segundo a Portaria n.º 378-C/2013 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social as pensões de acidentes de trabalho serão atualizadas, em 2014, na percentagem de (…)
Ler maisEurobarómetro: perceção sobre a UE próximo dos mínimos históricos
Acaba de ser divulgada uma primeira versão do Eurobarómetro (dezembro de 2013) na qual se registam algumas melhorias marginais da perceção da generalidade dos cidadãos sobre a imagem da União Europeia. No geral o saldo de respostas extremas continua praticamente (…)
Ler maisUm em cada três portugueses nunca usou a internet (2013)
O Eurostat divulgou hoje informação sobre o acesso e utilização da internet nos 28 países da União Europeia e os dados para Portugal não são brilhantes. Portugal fica significativamente mal posicionado face aos níveis médios na generalidade dos indicadores divulgados: (…)
Ler maisEm Vinhais, Penamacor e Idanha-a-Nova só 29% ganham a vida através do trabalho
A Marktest divulgou uma análise aos dados censitários que o INE compilou em 2011 e apurou que há 61 concelhos onde são mais os que têm na reforma a sua fonte de sustento do que no trabalho. Entre estes destacam-se (…)
Ler maisNovos modelos de avaliação de desempenho na Administração Pública
A Portaria n.º 359/2013 do Ministério das Finanças dá a conhecer os novos modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), as listas de competências (revogando a Portaria n.º 1633/2007, de 31 de dezembro).
Ler maisConheça os anuários regionais do INE com informação municipal atualizada a 2012
Habitualmente em meados de dezembro de cada ano o Instituto Nacional de Estatística (INE) disponibiliza os seus anuários regionais. Tal como o INE destaca estes anuários contêm “informação estatística à escala regional e municipal de apoio à leitura de trajetórias (…)
Ler maisUruguai legaliza produção, venda e consumo regulado de cannabis
Dando sequência ao relatório da Comissão Global de Políticas de Drogas* que analisou os resultados de cerca de 50 anos de combate ao tráfico de droga bem como alternativas de ação, o Uruguai deu o passo seguinte rumo à regulamentação (…)
Ler maisDepois da Carris é o Metro a instalar Wifi em Lisboa
O Metro de Lisboa tem previsto até ao final do primeiro trimestre de 2014 dotar toda a sua rede de estações de um serviço de wifi gratuito para os seus utentes. O investimento (cerca de €5 milhões) estará a cargo de (…)
Ler maisO que é mais fácil penhorar: um depósito a prazo ou um certificado de aforro/tesouro?
Surgiu recentemente a notícia de que, por deliberação do governo, os certificados de aforro e demais títulos da dívida pública passariam a ser penhorados de forma muito mais expedita encurtando-se os prazos em largos meses passando a poder concretizar-se em (…)
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