Com que linhas se cose a alteração da idade da reforma que passará para os 66 anos em 2014? A legislação sobre o tema foi publicada no último dia de 2013 e pode ser encontrada no seguinte decreto-lei e portaria (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Atualização anual das pensões de acidentes de trabalho 2014
Qual a a atualização das Pensões de acidentes de trabalho 2014? Segundo a Portaria n.º 378-C/2013 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social as pensões de acidentes de trabalho serão atualizadas, em 2014, na percentagem de (…)
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Eurobarómetro: perceção sobre a UE próximo dos mínimos históricos
Acaba de ser divulgada uma primeira versão do Eurobarómetro (dezembro de 2013) na qual se registam algumas melhorias marginais da perceção da generalidade dos cidadãos sobre a imagem da União Europeia. No geral o saldo de respostas extremas continua praticamente (…)
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Um em cada três portugueses nunca usou a internet (2013)
O Eurostat divulgou hoje informação sobre o acesso e utilização da internet nos 28 países da União Europeia e os dados para Portugal não são brilhantes. Portugal fica significativamente mal posicionado face aos níveis médios na generalidade dos indicadores divulgados: (…)
Ler maisEm Vinhais, Penamacor e Idanha-a-Nova só 29% ganham a vida através do trabalho
A Marktest divulgou uma análise aos dados censitários que o INE compilou em 2011 e apurou que há 61 concelhos onde são mais os que têm na reforma a sua fonte de sustento do que no trabalho. Entre estes destacam-se (…)
Ler maisNovos modelos de avaliação de desempenho na Administração Pública
A Portaria n.º 359/2013 do Ministério das Finanças dá a conhecer os novos modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), as listas de competências (revogando a Portaria n.º 1633/2007, de 31 de dezembro).
Ler maisConheça os anuários regionais do INE com informação municipal atualizada a 2012
Habitualmente em meados de dezembro de cada ano o Instituto Nacional de Estatística (INE) disponibiliza os seus anuários regionais. Tal como o INE destaca estes anuários contêm “informação estatística à escala regional e municipal de apoio à leitura de trajetórias (…)
Ler maisUruguai legaliza produção, venda e consumo regulado de cannabis
Dando sequência ao relatório da Comissão Global de Políticas de Drogas* que analisou os resultados de cerca de 50 anos de combate ao tráfico de droga bem como alternativas de ação, o Uruguai deu o passo seguinte rumo à regulamentação (…)
Ler maisDepois da Carris é o Metro a instalar Wifi em Lisboa
O Metro de Lisboa tem previsto até ao final do primeiro trimestre de 2014 dotar toda a sua rede de estações de um serviço de wifi gratuito para os seus utentes. O investimento (cerca de €5 milhões) estará a cargo de (…)
Ler maisO que é mais fácil penhorar: um depósito a prazo ou um certificado de aforro/tesouro?
Surgiu recentemente a notícia de que, por deliberação do governo, os certificados de aforro e demais títulos da dívida pública passariam a ser penhorados de forma muito mais expedita encurtando-se os prazos em largos meses passando a poder concretizar-se em (…)
Ler maisEm 2014 será permitido usar smartphones e tablets em voo (sem ligação à rede)
Desde que ativado em “modo de voo”, ou seja, não ligado à internet/rede móvel os smartphone, tablets de demais aparelhos eletrónicos passarão a poder ser usado em todos os momentos de voo, incluindo descolagem, aterragem e tempo de espera em (…)
Ler maisÍndice de Bem Estar em Portugal 2004 a 2011 (novidade do INE)
É uma estreia do INE que recomendamos vivamente, o Índice de Bem Estar: “O INE apresenta os principais resultados do estudo “Índice de Bem-estar para Portugal” que realizou pela primeira vez. Este estudo foi desenvolvido ao longo dos últimos três (…)
Ler maisEurostat: 2,7 milhões de portugueses em risco de pobreza em 2012
Qual a população em risco de pobreza em 2012? Em 2012, segundo o Eurostat, ligeiramente mais de 1 em cada 4 portugueses (25,3%) enfrentavam pelo menos uma das seguintes formas de pobreza: ou eram pobres em termos monetários (17,9%), ou (…)
Ler maisPortugal entre os países que mais melhoraram o desempenho dos alunos em matemática desde 2003 – PISA 2012
Portugal está entre os 3 países da OCDE que mais melhoraram o desempenho dos seus alunos na aferição de competências de matemática desde 2003 segundo os mais recentes resultados do programa PISA 2012 da OCDE. Como se pode ver no (…)
Ler maisAlunos portugueses entre os que melhor reconhecem a importância de "estudar no duro"
Um dado interessante do PISA 2012 (ver artigos anteriores hoje publicados aqui), é que os alunos portugueses classificaram-se entre os que mais valorizaram a veracidade de duas das afirmações que tiveram de comentar num exercício de aferição da atitude dos (…)
Ler maisPortugal melhora nos “exames” internacionais à Educação – Pisa 2012
A evolução geral em termos matemática, leitura e ciência dos exames PISA 2012 – Programme for International Student Assessment (PISA) – hoje divulgados revela uma melhoria generalizada entre os estudantes portugueses. Na folha resumo que a seguir reproduzimos verifica-se que (…)
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