O Parlamento Europeu é um órgão composto por deputados diretamente eleitos provenientes de todos os 28 países que integram presentemente a União Europeia. O Parlamento Europeu, a partir de 2014 será composto por 751 eurodeputados dos quais 21 serão portugueses. Estes (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
O que são os vales infância e ensino e que benefícios fiscais oferecem?
Os vales infância ou vales ensino (também designados por Ticket Infância e Ticket Ensino ou vales educação) são pagamentos feitos pelas empresas aos seus colaboradores sendo os montantes pagos sobre a forma de vales que exigirão a utilização exclusiva em (…)
Ler mais25 de abril: 40 anos de estatísticas
Quarenta anos sobre o aniversário da revolução de 1974 levaram o INE a preparar uma súmula comparativa sobre o Portugal de 1974 e o Portugal de 2014. Vale a pena passar pela publicação que o INE editou muito recentemente sob (…)
Ler mais
Até que idade pode ir o aumento da idade da reforma?
Hoje temos notícia de que um dos comissários europeus, o alemão Günther Oettinger responsável pelas matérias de energia, defendeu que a idade da reforma no seu país deveria aumentar até aos 70 anos invocando como justificações o aumento da esperança (…)
Ler maisNo máximo dentro de 5 anos todos os sacos de plásticos serão pagos
No máximo dentro de 5 anos todos os sacos de plásticos serão pagos. O Parlamento Europeu aprovou a oneração de quase todos os sacos de plástico, nomeadamente os dispensados aos clientes pelas grandes superfícies de retalho. O objetivo é reduzir (…)
Ler maisMenos de 1 em cada 100 beneficiários que perdeu o RSI teria €100.000 no banco
“O senhor [deputado socialista Pedro Marques] diz que uma série de pessoas saíram do RSI, esquece-se de dizer que essas pessoas deixaram de ter rendimento mínimo porque, por acaso, tinham mais de 100 mil euros na conta bancária” Paulo Portas, (…)
Ler maisMembros de assembleias de voto vão receber menos 34%
Os cidadãos escolhidos para membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais e referendários vão passar a receber €50 em vez dos atuais €76,32, um corte de quase 35%. Este valor passará a ser atualizado pelo (…)
Ler maisReabilitação de Edifícios Antigos com menos Exigências (Decreto-Lei n.º 53/2014)
A reabilitação de edifícios antigos vai mudar. É oficial, foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 53/2014 que estabelece um “regime excecional e temporário a aplicar à reabilitação de edifícios ou de frações, cuja construção tenha sido concluída há (…)
Ler maisVisite o Fórum informal sobre o IRS e o seu reembolso – edição de 2014
É uma tradição com vários anos que se repete em 2014: os leitores do Economia e Finanças reunem-se nas caixas de comentários em alguns artigos específicos que publicámos sobre o IRS para discutirem as incidências, dificuldades e informações sobre a (…)
Ler maisMapa de Portugal com Extensão da Plataforma Continental
O Mapa de Portugal com Extensão da Plataforma Continental chegou hoje às escolas e é já tomado como mapa oficial do país ainda que esteja pendente a decisão final das Nações Unidas sobre o proposta de Extensão da Plataforma Continental. (…)
Ler maisCrise "ajuda" portugueses a regressarem à dieta mediterrânica
Segundo os dados hoje divulgados pelo INE relativos à Balança Alimentar 2008 – 2012, a dieta dos portugueses que se afastou do padrão da dieta mediterrânica* entre 1992 e 2006 registou em 2012 o índice de proximidade ao padrão da (…)
Ler maisFamílias pouparam €12,6 de cada €100 de rendimento disponível em 2013
O INE divulgou hoje as Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional relativas a 2013. Entre a vasta coleção de indicadores disponibilizados destacamos a poupança das famílias que, apesar de indiciar uma redução nos últimos três meses do ano, para o (…)
Ler maisChave Móvel Digital: Autenticação digital junto do Estado vai ter método alternativo
Segundo comunicado do conselho de ministros, foi aprovada uma proposta de lei a enviar à Assembleia da República que visa estabelecer um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública, apelidado (…)
Ler maisLimiar a partir do qual se é pobre é cada vez mais baixo: €4904/ano (2012 – INE)
Em apenas um ano, o rendimento mediano da população portuguesa diminuiu 1,8% passando com isso o limiar de pobreza relativa em Portugal dos €4994 registados em 2011 para os €4904 em 2012. Ou seja, quem tenha mantido o rendimento de (…)
Ler mais
Comentários recentes