O Jornal Público acabou de lançar o Público Emprego, um portal construído em colaboração com a rede Trabalhando/Universia. Público Emprego Segundo informação da Universia: “(…) o Público através deste novo site torna possível acesso às ofertas de emprego de (…)
Ler maisCategoria: Mercado do Trabalho
Acompanhamento das principais novidade ao nível do mercado do trabalho em Portugal.
Salário mínimo nacional, evolução do emprego e do desemprego. Criação de emprego e recursos humanos.
Ensino superior e formação técnica e profissional. Dicas sobre o mercado de trabalho do ponto de vista do trabalhador por conta de outrem e trabalhador independente.
Notícias sobre a evolução da atividade económica no que se refere ao emprego, formação profissional e código do trabalho e demais normas relevantes para o mercado de trabalho, em Portugal.
Análises e estatísticas macroeconómicas sobre as consequência da política económica nacional e internacional na conjuntura do mercado de trabalho e na economia nacional em geral.
Novos contratados vão ter indemnização de 12 dias
Preparam-se novas alterações no regime de indemnização por despedimento. Indemnização de 12 dias? A proposta colocada em cima da mesa pelo governo implicará que os novos contratados terão direito, em caso de despedimento, a 12 dias de salário por (…)
Ler maisSubsídio de desemprego para empresários sim, mas com longo período de garantia
A fazer fé em notícia hoje avançada pelo Jornal de Negócios, o governo terá apresentado uma proposta ao parceiros sociais que prevê a atribuição de subsídio de desemprego a empresário no montante de 65% da remuneração de referência (apurada nos primeiros (…)
Ler maisFuncionários públicos: trabalhar mais uma hora equivale a trabalhar dois meses de borla
Opinão: Ficou implícito nas declarações de ontem dos membros do governo que toda ou parte da administração pública deverá sofrer alterações no horário de trabalho. Já hoje, o Jornal de Negócios avança com a hipótese de o governo estar a (…)
Ler maisObjetivo: aumentar dramaticamente a bolsa de excedentários entre os trabalhadores do Estado
Ontem, durante a apresentação da 6ª avaliação regular da troika o governo avançou com um novo objetivo claro para os próximos anos, reativar o quadro de excedentários da função pública (e afins) de modo a que abranja toda a administração (…)
Ler mais«Passaporte para o empreendedorismo» (Portaria n.º 370-A/2012)
Segundo o legislador, “o «passaporte para o empreendedorismo» visa promover o desenvolvimento, por parte de jovens qualificados, de projetos de empreendedorismo inovador e, ou, com potencial de elevado crescimento, através de um conjunto de medidas específicas de apoio, articuladas entre (…)
Ler maisSalários em atraso – caminhos diferentes quando há ou não há culpa
Como abordagem ao que fazer no caso de se ser afetado por salários em atraso, recomendamos a leitura do ensaio “Salários em atraso: o que fazer?” da jurista Cláudia Torres publicado há alguns dias no Jornal de Negócios.
Ler maisSubsídio de desemprego para trabalhadores independentes e empresários afinal só em 2015
Afinal, o subsídio de desemprego para empresários (incluindo trabalhadores independentes) só poderá começar a ser recebido 24 meses depois de se terem iniciado os descontos à nova taxa de 34,75%. É pelo menos esta a informação mais recente que chegou (…)
Ler maisFinanças – como declarar o início de atividade?
Sabe como Declarar o início de atividade? A Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou recentemente um Manual de Operações que pretende guiar o contribuinte no processo de declaração de início de atividade económica. Apesar da extensão algo desmobilizadora do Manual (são (…)
Ler maisRedução do subsídio de desemprego e de doença em 2013 (OE 2013 – proposta oficial)
A proposta oficial do orçamento do estado para 2013 confirma as piores expectativas: o subsídio de desemprego sofrerá um corte de 6% enquanto o subsídio de doença será cortado em 5%. Quanto ao subsídio de desemprego, o corte será mitigado (…)
Ler maisTrabalhadores independentes: IRS passa a incidir sobre 80% do rendimento (oficioso)
Caso venha a ser proposta e aprovada a versão preliminar de Orçamento do Estado para 2013 hoje conhecida, além do aumento da TSU a que ficam sujeitos os trabalhadores independentes (ver “Trabalhadores independentes passam a pagar 34,75% para a Segurança Social (oficioso)“) (…)
Ler maisSubsídio de desemprego com corte de 6% (oficioso)
Segundo a versão preliminar do Orçamento do Estado de 2013, está previsto um corte no subsídio de desemprego de 6% garantindo-se que este nunca poderá ser inferior a um IAS ou seja a €419,22.
Ler maisFunção Pública: reforma aos 65 anos já em 2013 em discussão
Vários órgãos de comunicação social estão a noticiar que, na próxima quarta-feira, o governo irá propor aos sindicatos o aumento da idade da reforma para os 65 anos (objetivo antes previsto para 2015). Simultaneamente, os descontos para a Caixa Geral de Aposentações deverão (…)
Ler maisParlamento aprova regras iguais para público e privado (feriados, horas extra entre outros)
É oficial, o parlamento aprova regras iguais para público e privado (feriados, horas extra entre outros). Sob proposta do governo, o Parlamento aprovou hoje a uniformização entre sector público e sector privado das regras aplicáveis à remuneração do trabalho extraordinário e ao (…)
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