Sabe como Declarar o início de atividade? A Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou recentemente um Manual de Operações que pretende guiar o contribuinte no processo de declaração de início de atividade económica. Apesar da extensão algo desmobilizadora do Manual (são (…)
Ler maisCategoria: Mercado do Trabalho
Acompanhamento das principais novidade ao nível do mercado do trabalho em Portugal.
Salário mínimo nacional, evolução do emprego e do desemprego. Criação de emprego e recursos humanos.
Ensino superior e formação técnica e profissional. Dicas sobre o mercado de trabalho do ponto de vista do trabalhador por conta de outrem e trabalhador independente.
Notícias sobre a evolução da atividade económica no que se refere ao emprego, formação profissional e código do trabalho e demais normas relevantes para o mercado de trabalho, em Portugal.
Análises e estatísticas macroeconómicas sobre as consequência da política económica nacional e internacional na conjuntura do mercado de trabalho e na economia nacional em geral.
Redução do subsídio de desemprego e de doença em 2013 (OE 2013 – proposta oficial)
A proposta oficial do orçamento do estado para 2013 confirma as piores expectativas: o subsídio de desemprego sofrerá um corte de 6% enquanto o subsídio de doença será cortado em 5%. Quanto ao subsídio de desemprego, o corte será mitigado (…)
Ler maisTrabalhadores independentes: IRS passa a incidir sobre 80% do rendimento (oficioso)
Caso venha a ser proposta e aprovada a versão preliminar de Orçamento do Estado para 2013 hoje conhecida, além do aumento da TSU a que ficam sujeitos os trabalhadores independentes (ver “Trabalhadores independentes passam a pagar 34,75% para a Segurança Social (oficioso)“) (…)
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Subsídio de desemprego com corte de 6% (oficioso)
Segundo a versão preliminar do Orçamento do Estado de 2013, está previsto um corte no subsídio de desemprego de 6% garantindo-se que este nunca poderá ser inferior a um IAS ou seja a €419,22.
Ler maisFunção Pública: reforma aos 65 anos já em 2013 em discussão
Vários órgãos de comunicação social estão a noticiar que, na próxima quarta-feira, o governo irá propor aos sindicatos o aumento da idade da reforma para os 65 anos (objetivo antes previsto para 2015). Simultaneamente, os descontos para a Caixa Geral de Aposentações deverão (…)
Ler maisParlamento aprova regras iguais para público e privado (feriados, horas extra entre outros)
É oficial, o parlamento aprova regras iguais para público e privado (feriados, horas extra entre outros). Sob proposta do governo, o Parlamento aprovou hoje a uniformização entre sector público e sector privado das regras aplicáveis à remuneração do trabalho extraordinário e ao (…)
Ler maisEstágios profissionais na administração pública com novo regulamento (Decreto-Lei n.º 214/2012)
Estágios profissionais na administração pública com novo regulamento em 2012. O Decreto-Lei n.º 214/2012 do Ministério das Finanças definiu alterações ao Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração (…)
Ler maisProcurar emprego depois dos 40 anos
Lemos com alguma curiosidade a peça “Emprego: 7 mentiras sobre os quarentões” que podemos encontrar no Dinheiro Vivo e resolvemos recomendá-la aos nossos leitores. Eis um dos sete pontos aí enunciados como conselho e recomendação a quem, com mais de (…)
Ler maisTabela de valores a receber pela GNR e PSP por serviços solicitados por entidades públicas e privadas
Qual a tabela de valores a receber pela GNR e PSP por serviços solicitados por entidades públicas e privadas? Sem prejuízo de haver normativos particulares nomeadamente relativos a espetáculos desportivos de caracter específico, a Portaria n.º 289/2012 do Ministérios das Finanças e (…)
Ler maisQuantos são os funcionários públicos e quanto recebem? (2012)
Sabes quantos são os funcionários públicos e quanto recebem? Segundo os dados mais recentes da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, relativos ao segundo trimestre de 2012, existiam em Portugal 605 212 funcionários públicos distribuídos numa relação de 74,7% na Administração (…)
Ler maisMenos 540 mil empregados do que há quatro anos (desemprego cresce 22,5% em um ano)
O desemprego cresce 22,5% em um ano, entre 2011 e 2012. De facto, a taxa de desemprego impressiona, 15,0%, mas não menos impressionante é o ritmo a que continua a aumentar: comparando o segundo trimestre de 2012 com o segundo (…)
Ler maisPensões de invalidez e velhice sem atualização em 2012 (Portaria n.º 241/2012)
A Portaria n.º 241/2012 do Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social veio determinar os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral (…)
Ler maisNovos guias das Segurança Social sobre Declaração de Remunerações
A Segurança Social atualizou na passada quarta-feira, dia 1 de agosto, os seus guias práticos relativos à Declaração de Remunerações em concreto, há agora novas versões dos guias: Declaração de Remunerações Declaração de Remunerações On-Line Declaração de Remunerações por Internet (…)
Ler maisApoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única (Portaria n.º 229/2012)
A Portaria n.º 229/2012 do Ministério da Economia e do Emprego cria a medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única e surge no âmbito do Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às (…)
Ler maisCódigo do Trabalho – Já não há desculpas: a produtividade vem aí!
“Hoje realiza-se o sonho de milhares de gestores e empresários. Hoje é um dia de libertação, dia em que eles podem entrar pelas empresas, fábricas e escritórios e bradar uma nova mensagem aos trabalhadores: “Senhoras e senhores, de hoje (…)
Ler maisMudanças no código do trabalho: leituras selecionadas para sua informação
Além dos nossos artigos sobre o assunto, em particular: (Oficial) Alteração ao Código do Trabalho – Lei n.º 23/2012 (atual.) Artigos do Economia e Finanças que referem alterações ao código do trabalho destacamos também artigos recentes de vários órgãos de (…)
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