O Valor das Taxas Moderadoras 2016 foi divulgado através da Portaria n.º 64-C/2016. Os valores das taxas moderadoras foram revistos em baixa em várias situações. Por exemplo, nas consulta de medicina geral e familiar ou outra consulta médica que não a de especialidade a taxa moderadora desceu de €5 para €4,5, uma queda
É um facto: vai haver isenção de taxas moderadoras no Hospital em algumas situações para todos os utentes. Já conhece o servido de atendimento Saúde 24? Dizemos-lhe já de seguida qual a relação com a isenção das taxas moderadoras. Isenção de taxas moderadoras no Hospital: A decisão tomada pelo
O Decreto-Lei n.º 61/2015 vem estabelecer que todos os menores de idade passam a estar isentos de taxas moderadoras. Segundo o legislador, desta forma, reconhece (e resolve) uma falha de coerência entre a obrigação de consultas médicas dos menores no Sistema Nacional de Saúde aos 12 ou 13 e dos 15 até
Foi hoje divulgado o estudo preliminar “Impacto das taxas moderadoras na utilização de serviços de saúde” patrocinado pela Administração Central do Sistema de Saúde. Destacamos a principal conclusão: “(…) Em suma, os resultados encontrados apontam para que o aumento do valor das taxas moderadoras não tenha sido um factor crucial
[wp_ad_camp_1]O Decreto-Lei n.º 128/2012 do Ministério da Saúde veio proceder à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais
[wp_ad_camp_1] A Administração Central do Sistema de Saúde fez publicar dia 30 de abril de 2012 uma circular normativa que define, entre outros, um novo prazo para terminar o pedido de isenção das taxas moderadoras. É agora de 31 de maio de 2012. Além de recomendarmos a leitura dos detalhes
Segundo notícia do jornal Público, as Finanças já terão recebido a informação relativa aos contribuintes que têm dívidas para com o Ministério da Saúde relativas ao não pagamento de taxas moderadoras. O passo seguinte será o de enviar para a morada fiscal dos respetivos contribuintes, a notificação sobre o valor a
[wp_ad_camp_1] Para saber como ter direito à isenção de taxas moderadores poderá consultar o Portal da Saúde e a página específica criada para informar sobre o requerimento para isenção de taxas moderadoras (clique no sublinhado para aceder). Com a alteração do regime de acesso e dos valores das taxas moderadoras
O compromisso do Ministério da Saúde é, até 29 de Fevereiro próximo, informar todos os cidadãos que, devido a insuficiência económica, serão dispensados de pagar taxas moderadoras no acesso a serviços do Sistema Nacional de Saúde. Quem considere ter direito a essa isenção e não for avisado, deve preparar-se para reclamar
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 311-D/2011 dos Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social publicada a 27 de Dezembro de 2011 estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e de outros encargos de que
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