Quais as mudanças nas taxas moderadoras em 2020 de terminadas pela Assembleia da República em junho de 2019? No essencial, deixará de haver taxas moderadoras […]
Continuar a lerEtiqueta: Taxas Moderadoras
Valor das Taxas Moderadoras 2016
O Valor das Taxas Moderadoras 2016 foi divulgado através da Portaria n.º 64-C/2016. Os valores das taxas moderadoras foram revistos em baixa em várias situações. Por exemplo, […]
Continuar a lerComo ter Isenção de Taxas Moderadoras no Hospital
É um facto: vai haver isenção de taxas moderadoras no Hospital em algumas situações para todos os utentes. Já conhece o servido de atendimento Saúde […]
Continuar a lerMenores de idade passam a estar isentos de taxas moderadoras
O Decreto-Lei n.º 61/2015 vem estabelecer que todos os menores de idade passam a estar isentos de taxas moderadoras. Segundo o legislador, desta forma, reconhece (e resolve) […]
Continuar a lerImpacto das taxas moderadoras na utilização de serviços de saúde
Foi hoje divulgado o estudo preliminar “Impacto das taxas moderadoras na utilização de serviços de saúde” patrocinado pela Administração Central do Sistema de Saúde. Destacamos […]
Continuar a lerDesempregados recentes voltam a ter isenção das taxas moderadoras (Decreto Lei nº 128/12012)
[wp_ad_camp_1]O Decreto-Lei n.º 128/2012 do Ministério da Saúde veio proceder à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso […]
Continuar a lerAlargado período para pedir isenção das taxas moderadoras
[wp_ad_camp_1] A Administração Central do Sistema de Saúde fez publicar dia 30 de abril de 2012 uma circular normativa que define, entre outros, um novo […]
Continuar a lerSe tem taxas moderadoras em dívida espere coima das Finanças de pelo menos 50€
Segundo notícia do jornal Público, as Finanças já terão recebido a informação relativa aos contribuintes que têm dívidas para com o Ministério da Saúde relativas ao […]
Continuar a lerComo requerer a isenção de taxas moderadoras? (act.)
[wp_ad_camp_1] Para saber como ter direito à isenção de taxas moderadores poderá consultar o Portal da Saúde e a página específica criada para informar sobre […]
Continuar a lerMinistério da Saúde vai avisar quem estiver isento de Taxas Moderadoras por razões económicas
O compromisso do Ministério da Saúde é, até 29 de Fevereiro próximo, informar todos os cidadãos que, devido a insuficiência económica, serão dispensados de pagar […]
Continuar a lerCritérios de verificação da condição de insuficiência económica para isenção de taxas moderadoras (Portaria n.º 311-D/2011)
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 311-D/2011 dos Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social publicada a 27 de Dezembro de 2011 […]
Continuar a lerValores oficiais das taxas moderadoras em 2012: Portaria nº306-A/2011 (act.)
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 306-A/2011 dos Ministérios das Finanças e da Saúde publicada a 20 de dezembro aprovou os valores das taxas moderadoras para 2012 do […]
Continuar a lerQuem tem isenções nas taxas moderadoras a partir de 2012? – Decreto Lei 113/2011 (corr.)
[wp_ad_camp_1] Segundo o Decreto Lei 113/2011 publicado a 29 de Novembro de 2011, e em linha com o aqui divulgado anteriormente em Outubro de 2011 […]
Continuar a lerQuem vai continuar isento de pagar as novas taxas moderadoras? (act.)
Segundo informação recolhida na imprensa (declarações oficiais) e no Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de Setembro de 2011 ficarão integralmente isentos de pagar taxas […]
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