O comunicado do conselho de ministros de 7 de maio de 2020 revela que irão ser implementadas novas medidas excecionais no âmbito da mitigação do impacto económico e social da atual pandemia que se traduzirão em apoios alargados a mais trabalhadores independentes, sócios gerentes e excluídos das proteção social. ADENDA:
A Portaria n.º 22/2019 publicada a 17 de janeiro de 2019 no Diário da República veio fixar o valor do RSI em 2019. O RSI ou rendimento Social de Inserção é a medida de apoio social do regime não contributivo de última linha. Pretende apoiar pessoas que esgotaram todas as restantes
O valor do Rendimento Social de Inserção em 2018 foi oficialmente divulgado em Diário da República a 21 de fevereiro de 2018 através da Portaria n.º 52/2018 de 2018-02-21 dos Ministérios das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. No caso do Rendimento Social de Inserção ou RSI, o legislador conclui em
Foi divulgado o valor do RSI em 2017. Tal como anunciado no relatório do Orçamento do Estado para 2017, o Rendimento Social de Inserção ou RSI verá em 2017 ser reposto mais 25% do corte efetuado em 2012, na sequência da reposição de outros 25% já efetuada em 2016. Assim, segundo
O número de beneficiários que recebem alguma forma de prestações de desemprego (incluindo o subsídio de desemprego) está em queda acentuada, mesmo depois de descontado o efeito sazonal que habitualmente acontece entre setembro e outrubro de cada ano (fim de contratos precários com professores com o fim do ano letivo).
Relativamente ao RSI e CSI em 2017, o relatório do Orçamento do Estado para 2017 apresenta algumas referências que merecem destaque. Sendo certo que não é em sede de Orçamento do Estado que serão definidas as medidas relativas ao RSI e ao CSI o governo apresenta já os seus compromissos nesta
Quem é consumidor de informação e de informação estatística em particular terá consciência de que o dia 21 de julho de 2016 poderá ser uma data histórica pelo que representou em termos de disponibilização regular de estatísticas mensais da Segurança Social. A informação pública sobre medidas de política pública e
O primeiro Decreto-Lei do atual governo versa sobre o Rendimento Social de Inserção 2016. Eis o que aconteceu recentemente no Rendimento Social de Inserção e o que acontecerá agora, segundo o legislador: “(…) Nos anos mais recentes, o RSI foi sujeito a alterações legislativas que tiveram como consequência uma diminuição do
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