No passado dia 6 de junho de 2013 a Segurança Social atualizou o Guia Prático sobre o Rendimento Social de Inserção (RSI) incorporando as últimas alterações. Se tem dúvidas sobre o RSI recomendamos vivamente a consulta deste guia que esclarece (…)
Ler maisEtiqueta: RSI
Da ética da austeridade
Eis outro contributo para a análise da política económica com alguns factos estatísticos que nos são caros por aqui: Nuno Serra no Ladrões de Bicicleta em “Um país à deriva“. Um excerto: “No final de 2012, a taxa de desemprego (…)
Ler maisAlterações nos valores das prestações sociais (Decreto-Lei n.º 13/2013)
O Decreto-Lei n.º 13/2013 vem confirmar algumas das alterações já anunciadas que afetamos regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança (…)
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Governo já não propõe corte do valor mínimo do subsídio de desemprego
Há ou não corte do valor mínimo do subsídio de desemprego? &NBsp; Algumas poucas horas depois de ter apresentado aos parceiros sociais um conjunto de medidas que visavam reduzir os limites mínimos de várias prestações sociais (ver “Governo propõe novos (…)
Ler maisGoverno propõe novos cortes no subsídio de desemprego, complemento solidário do idoso e RSI
ADENDA: Este artigo atualiza o que abaixo foi escrito: Governo já não propõe corte do valor mínimo do subsídio de desemprego (pelo menos era assim há minutos…). Segundo proposta de decreto-lei que o governo fez chegar aos parceiros sociais, apenas (…)
Ler maisNovas normas de execução relativas ao Rendimento Social de Inserção (RSI)
Conheça as novas normas de execução relativas ao Rendimento Social de Inserção (RSI). A Portaria n.º 257/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social estabelece as normas de execução da Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, que institui o rendimento social (…)
Ler maisNovidades para os beneficiários do RSI – Rendimento Social de Inserção
Conheça as Novidades para os beneficiários do RSI – Rendimento Social de Inserção, introduzidas em 2012. Segundo o comunicado do conselho de ministros realizado a 23 de agosto de 2012, os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) com idade e (…)
Ler maisRecorde de casais no desemprego: a caminho do RSI?
Opinião: O número de casais em que ambos estão desempregados continua a bater recordes históricos (ver “Casais no desemprego: número quase duplica e toca recorde“); o desemprego de longa duração aumenta levando a que o subsídio de desemprego se esgote. A (…)
Ler maisGuia prático sobre o Rendimento Social de Inserção
São várias as alterações nas normas que regem o Rendimento Social de Inserção (RSI) aprovadas recentemente pelo governo no âmbito do Decreto-Lei n.º 133/2012. Chamamos a atenção para algumas dessas alterações no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º (…)
Ler maisConheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012
O Decreto-Lei n.º 133/2012 hoje publicado vem introduzir mais um “pacote” de alterações muito apreciáveis a vários regimes jurídicos que enquadram as prestações sociais e irão, por exemplo, dar aso a atualizações várias nos guias práticos de consulta que a Segurança Social (…)
Ler mais54.136 famílias perderam a sua prestação de Rendimento Social de Inserção (RSI)
Segundo o relatório do GEP do Ministério da Solidariedade e Segurança Social hoje citado pelo Diário Económico, em 2011 54.136 famílias perderam a sua prestação de Rendimento Social de Inserção (RSI). Destas, cerca de 42% perderam o apoio por terem conseguido (…)
Ler maisDatas de pagamento dos subsídios sociais em junho 2012
[wp_ad_camp_1] A Segurança Social já divulgou o calendário de pagamento dos subsídios e apoios sociais a efetuar no corrente mês de junho de 2012. A primeira será o complemento solidário para idosos (dia 8 ) e as últimas serão os (…)
Ler maisQuanto custa o rendimento social de inserção ao Estado?
Esporadicamente iremos aqui publicar “o número do dia”. Uma pequena conta com a qual procuraremos colocar em perspetiva grandezas económicas nem sempre fáceis de identificar. O exemplo escolhido para iniciar a série procura responder a quanto se gasta, em termos relativos, (…)
Ler maisPrimeiro-Ministro defende que o apoio social é uma fonte permanente e duradoura de pobres?
“(…) são estas estruturas, que perduraram ao longo de muitos anos, que mantiveram muitas vezes as pessoas na dependência do Estado e na pobreza; dependentes, muitas vezes desde a criação de determinadas prestações, da esmola que o Estado lhes dá (…)
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