Eis outro contributo para a análise da política económica com alguns factos estatísticos que nos são caros por aqui: Nuno Serra no Ladrões de Bicicleta em “Um país à deriva“. Um excerto: “No final de 2012, a taxa de desemprego (…)
Ler maisEtiqueta: RSI
Alterações nos valores das prestações sociais (Decreto-Lei n.º 13/2013)
O Decreto-Lei n.º 13/2013 vem confirmar algumas das alterações já anunciadas que afetamos regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança (…)
Ler mais
Governo já não propõe corte do valor mínimo do subsídio de desemprego
Há ou não corte do valor mínimo do subsídio de desemprego? &NBsp; Algumas poucas horas depois de ter apresentado aos parceiros sociais um conjunto de medidas que visavam reduzir os limites mínimos de várias prestações sociais (ver “Governo propõe novos (…)
Ler mais
Governo propõe novos cortes no subsídio de desemprego, complemento solidário do idoso e RSI
ADENDA: Este artigo atualiza o que abaixo foi escrito: Governo já não propõe corte do valor mínimo do subsídio de desemprego (pelo menos era assim há minutos…). Segundo proposta de decreto-lei que o governo fez chegar aos parceiros sociais, apenas (…)
Ler maisNovas normas de execução relativas ao Rendimento Social de Inserção (RSI)
Conheça as novas normas de execução relativas ao Rendimento Social de Inserção (RSI). A Portaria n.º 257/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social estabelece as normas de execução da Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, que institui o rendimento social (…)
Ler maisNovidades para os beneficiários do RSI – Rendimento Social de Inserção
Conheça as Novidades para os beneficiários do RSI – Rendimento Social de Inserção, introduzidas em 2012. Segundo o comunicado do conselho de ministros realizado a 23 de agosto de 2012, os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) com idade e (…)
Ler maisRecorde de casais no desemprego: a caminho do RSI?
Opinião: O número de casais em que ambos estão desempregados continua a bater recordes históricos (ver “Casais no desemprego: número quase duplica e toca recorde“); o desemprego de longa duração aumenta levando a que o subsídio de desemprego se esgote. A (…)
Ler maisGuia prático sobre o Rendimento Social de Inserção
São várias as alterações nas normas que regem o Rendimento Social de Inserção (RSI) aprovadas recentemente pelo governo no âmbito do Decreto-Lei n.º 133/2012. Chamamos a atenção para algumas dessas alterações no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º (…)
Ler maisConheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012
O Decreto-Lei n.º 133/2012 hoje publicado vem introduzir mais um “pacote” de alterações muito apreciáveis a vários regimes jurídicos que enquadram as prestações sociais e irão, por exemplo, dar aso a atualizações várias nos guias práticos de consulta que a Segurança Social (…)
Ler mais54.136 famílias perderam a sua prestação de Rendimento Social de Inserção (RSI)
Segundo o relatório do GEP do Ministério da Solidariedade e Segurança Social hoje citado pelo Diário Económico, em 2011 54.136 famílias perderam a sua prestação de Rendimento Social de Inserção (RSI). Destas, cerca de 42% perderam o apoio por terem conseguido (…)
Ler maisDatas de pagamento dos subsídios sociais em junho 2012
[wp_ad_camp_1] A Segurança Social já divulgou o calendário de pagamento dos subsídios e apoios sociais a efetuar no corrente mês de junho de 2012. A primeira será o complemento solidário para idosos (dia 8 ) e as últimas serão os (…)
Ler maisQuanto custa o rendimento social de inserção ao Estado?
Esporadicamente iremos aqui publicar “o número do dia”. Uma pequena conta com a qual procuraremos colocar em perspetiva grandezas económicas nem sempre fáceis de identificar. O exemplo escolhido para iniciar a série procura responder a quanto se gasta, em termos relativos, (…)
Ler maisPrimeiro-Ministro defende que o apoio social é uma fonte permanente e duradoura de pobres?
“(…) são estas estruturas, que perduraram ao longo de muitos anos, que mantiveram muitas vezes as pessoas na dependência do Estado e na pobreza; dependentes, muitas vezes desde a criação de determinadas prestações, da esmola que o Estado lhes dá (…)
Ler maisRendimento social de inserção (rendimento mínimo) só para quem tem poupanças inferiores a 25mil euros
[wp_ad_camp_1] Segundo o Jornal de Notícias e o Jornal de Negócios, o Rendimento Social de Inserção (RSI) vai ter novas regras que reduzirão os números de candidatos elegíveis a receber este apoio devendo também reduzir, em alguns casos, o montante do (…)
Ler maisNovos modelos para rendimento social de inserção, do abono de família pré-natal e abono de família (2011)
[wp_ad_camp_1] Foram hoje publicados na Portaria n.º 249/2011 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social os novos modelos de requerimento do rendimento social de inserção, do abono de família pré-natal e abono de família para crianças e jovens, bem (…)
Ler maisProva de Condição de Recursos alargada até dia 21 de Janeiro
Se efectuar o pedido de registo nos serviços da Segurança Social Directa até amanhã 31 de Dezembro de 2010, poderá efectuar a entrega da prova de condição de recursos (sobre esse assunto consulte este outro nosso artigo: “Prova de condição de (…)
Ler mais
Comentários recentes