Beneficiários do subsídio de desemprego em queda acentuada

O número de beneficiários que recebem alguma forma de prestações de desemprego (incluindo o subsídio de desemprego) está em queda acentuada, mesmo depois de descontado o efeito sazonal que habitualmente acontece entre setembro e outrubro de cada ano (fim de contratos precários com professores com o fim do ano letivo).

Segundo os dados do Instituto de Estatística da Segurança Social, entre outubro de 2015 e outubro de 206, o número de beneficiários do conjunto das prestações de apoio aos desempregados diminuiu em 40.496 efetivos, menos 16,1%. No total, em outubro de 2016 havia 210.835 beneficiários com prestações de desemprego.

 

Beneficiários do subsídio de desemprego em queda acentuada

O número de beneficiários do subsídio de desemprego em especial caiu em 32.766 individuos (menos 16,5%) face a outubro de 2015. Já o subsídio social de desemprego caiu ainda mais significativamente: 17,1% entre outubro de 2015 e de 2016 abrangendo agora menos 1.709 pessoas.

Beneficiários do subsídio de desemprego em queda acentuada

Beneficiários do subsídio de desemprego em queda acentuada Fonte: IESS

Quanto ao número de beneficiários do subsídio social de desemprego subsequente (prestação que acompanha os desempregados de longa duração por mais algum tempo após se esgotar o subsídio de desemprego) registou uma queda ainda mais acentuada: -19,2% face ao período homólogo (menos 8.210 subsídios).
Finalmente, a prestação de Apoio aos Desempregados de Longa Duração, medida criada no Orçamento de Estado para 2016 continua a abranger uma ínfima fração dos beneficiários alvo, apesar de estar a aumentar nos últimos meses. O número de abrangidos por esta medida era de 2.185 indivíduos em outubro.

 

Mais emprego ou mais fim de linha no acesso às prestações?

Não é fácil determinar quanto desta queda muito expressiva do número de beneficiários no espaço de um ano se deve à melhoria das condições no mercado de trabalho (houve, de facto, uma criação significativo do número de postos de trabalho disponíveis) e quanto se deve a desempregados de longa duração que esgotaram o acesso a todas as medidas de apoio previstas. Mas há alguns indicadores importantes que defendem a tese de que a maior parte desta evolução se deve à criação de emprego.
Por um lado, a informação oficial do INE que nos diz que está mesmo a aumentar o emprego e que uma parte importante dos postos de trabalho está a ser ocupada por pessoas com mais de 45 anos com um nível de instrução elevada.
Por outro lado, a comprovação nestes mesmo dados da Segurança Social que a queda do número de beneficiários de prestações de desemprego não está a ser compensada por um aumento minimamente equiparável dos beneficiários do rendimento social de reinserção.

O número de beneficiário do RSI aumentou de facto mas apenas em 2.125 pessoas no espaço de um ano (+3,9%) sendo que este aumento terá ainda como explicação mais provável a alteração legislativa produzida em janeiro de 2016 que veio a alargar o universo de famílias elegíveis e que veio, de facto, a traduzir-se num aumento numa fase inicial, que se tem vindo a inverter nos meses mais recentes.

Estes dados não são, contudo, conclusivos quanto ao que se estará a passar em termos de intensidades. Recorde-se que a população ativa também está a aumentar pelo que nem todo o novo emprego estará a ser ocupado por pessoas que deixaram de receber o apoio. Ainda assim, a magnitude do emprego criado é também muito superior aos 40 mil indivíduos que deixaram de receber prestações de desemprego.

De entre as restantes prestações o CSI ou complemento social para idosos está a perder beneficiários e os pensionistas aumentaram em cerca de 18 mil indivíduos no espaço de um ano.

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