Segundo decisão do conselho de ministros de 20 de dezembro de 2018, a partir de 2019, a idade pessoal da reforma poderá ser inferior a 65 anos. A 27 de dezembro de 2018 foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º (…)
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Reforma Antecipada 2019: possível para quem não cumpre 40 anos de carreira aos 60 de idade
O regime de reformas antecipadas em vigor em 2018 continuará a vigorar em simultâneo com às alterações às reformas antecipadas previstas para 2019. Na prática, em 2019, quem complete os 40 anos de desconto após os 60 anos de idade (…)
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Reformas Antecipadas em 2019: Fator de sustentabilidade desaparece só para alguns
Tal como vinha sendo indicado ao longo dos últimos anos, os critérios para aceder à reforma antecipada continuam a evoluir. As reformas antecipadas em 2019 deixarão de ser sujeitas ao fator de sustentabilidade (que representam um corte de 14,67% no (…)
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Pensões antecipadas descongeladas para maiores de 60 com 40 anos de contribuições
O governo esclareceu finalmente qual o enquadramento das pensões antecipadas para os próximos meses: pensões antecipadas descongeladas mas apenas para maiores de 60 e com 40 anos de contribuições. Assim aos desempregados de longa duração que continuam a poder reformar-se (…)
Ler maisDesempregados há mais de um ano ainda podem pedir a reforma antecipada
Apesar das reformas antecipadas terem sido proibidas pelo governo em 2012, foram definidas algumas exceções, nomeadamente abrangendo desempregados de longa duração. Quem está desempregado e tem já uma longa carreira ativa também deixou de poder pedir a reforma antecipada? Alguns (…)
Ler maisReformas antecipadas proibidas (Decreto-Lei nº85-A/2012)
As reformas antecipadas foram proibidas pelo governo a partir de abril de 2012 e por tempo indeterminas. Eis o decreto-lei que suspende as reformas antecipadas no sector privado e público desde que referente a trabalhadores inscritos na segurança social (exclui (…)
Ler maisVai-se reformar do Estado? A pensão não vai sofrer cortes
É uma das novidades do dia e constitui uma alteração às proposta do Orçamento de Estado para 2011 em debate: quem está no activo, mesmo que receba mais de 1550€, não sofrerá reduções no valor da futura reforma caso venha (…)
Ler maisCaixa Geral de Aposentações: Não se reforme, vá lá, trabalhe mais um bocadinho
Um número inusitado de funcionários públicos estará a pedir a reforma antecipada, apesar de, com isso, perder uma fracção significativa da pensão a que teria direito se se reformasse apenas quando atingido a limite de reforma. Segundo esta notícia da (…)
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