Tabela aplicável em 2013 para cálculo parcial das Pensões de Velhice e de Invalidez

Foi hoje divulgada em Diário da República a Portaria n.º 281/2013 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que apresenta as tabelas com os respetivos coeficiente aplicáveis para a determinação da parcela das pensões de velhice e invalidez dependente da revalorização das remunerações anuais de referência(base de cálculo das pensões

Ler mais

Quais os direitos de pensão para quem trabalhou em mais de um país da União Europeia?

Quais os direitos de pensão para quem trabalhou em mais de um país da União Europeia? A Comissão Europeia fez publicar recentemente uma mono-folha onde, em duas páginas, presta informação fundamental com vista a esclarecer aqueles que trabalharam em mais do que um país da União Europeia como pode requerer a pensão

Ler mais

Pensões de invalidez e velhice sem atualização em 2012 (Portaria n.º 241/2012)

A Portaria n.º 241/2012 do Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social veio determinar os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime do seguro social voluntário e

Ler mais

Coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social – 2011

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria n.º 246/2011 do Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social que determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime

Ler mais

Aumento das pensões de invalidez, velhice e outras para 2010

[wp_ad_camp_1] A portaria nº1458/2009 hoje publicada “estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e das pensões do regime de protecção social convergente para o ano de 2010” dando sequência ao Decreto-lei nº 323/2009 aqui destacado há

Ler mais