Reformados em 2018 e 2019: próximo passos para recuperar até milhares de euros em IRS

Novidades para os Reformados em 2018 e 2019. Tal como haviamos avançado no artigo “Quem se reformou em 2018 e 2019 pode vir a recuperar milhares de euros em IRS” a perspetiva de correção de uma injustiça promovida pela própria incapacidade do Estado em reconhecer o direto à reforma em tempo útil vai mesmo ser … Ler mais

Novos reformados deixarão de esperar pela reforma: concessão imediata

O tempo de demora entre o pedido de reforma e a data da ua concessão tem sido uma das questões que temos vindo a acompanhar ao longo dos últimos anos e terá ainda novos episódios quando o Parlamento deliberar, como se espera, que os reformados penalizados por essa mesma demora, em sede de IRS, possam … Ler mais

Quem se reformou em 2018 e 2019 pode vir a recuperar milhares de euros em IRS

IRS 2019

Como é que quem se reformou em 2018 e 2019 pode vir a recuperar milhares de euros em IRS? No passado dia 29 de maio, o grupo parlamentar do Partido Socialista deu entrada de um projeto de lei que visa corrigir uma situação que tem gerado grande polémica e um conflito com a Provedoria de … Ler mais

Automatização da Atribuição de Pensões de Velhice será possível no final de 2020

O tempo de espera entre o pedido de passagem à reforma e o efetivo pagamento da pensão de velhice tem sido uma queixa muito importante para muitos cidadãos ao longo dos últimos anos. Já demos nota desse problema ne Economia e Finanças (ver por exemplo “Atrasos na emissão de pensões – Segurança Social reforça quadros“) … Ler mais

Atrasos na emissão de pensões – Segurança Social reforça quadros

Os atrasos na emissão de pensões (como as de velhice), afetando com particular significado pensões cujas peculiaridades implicam confirmações que saem dos casos mais padronizado, continua a ser uma questão a preocupar as autoridades e os beneficiários que assim permanecem vários meses sem receber a prestação a que têm direito. Destaque-se que as confirmações dos pedidos … Ler mais

Tabela aplicável em 2013 para cálculo parcial das Pensões de Velhice e de Invalidez

Foi hoje divulgada em Diário da República a Portaria n.º 281/2013 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que apresenta as tabelas com os respetivos coeficiente aplicáveis para a determinação da parcela das pensões de velhice e invalidez dependente da revalorização das remunerações anuais de referência(base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do … Ler mais

Valor mínimo de pensão dos pensionistas de invalidez e de velhice em 2013

Os pensionistas de invalidez e de velhice do regime geral com carreira contributiva inferior a 15 anos receberão um valor mínimo de pensão de € 256,79 em 2013. Pode encontrar mais informação relativa aos aumentos das pensões mínimas em 2013 no artigo “Quais os valores das pensões mínimas em 2013? (Portaria nº 432/2012)” recentemente editado no Economia … Ler mais

Quais os direitos de pensão para quem trabalhou em mais de um país da União Europeia?

Quais os direitos de pensão para quem trabalhou em mais de um país da União Europeia? A Comissão Europeia fez publicar recentemente uma mono-folha onde, em duas páginas, presta informação fundamental com vista a esclarecer aqueles que trabalharam em mais do que um país da União Europeia como pode requerer a pensão de velhice. São descritos seis … Ler mais