Função pública vai ter horário maior do que o sector privado (Negócios)

O Jornal de Negócios, perante os detalhes adicionais entretanto prestados pelo governo relativos ao processo de alteração das regras e contratos de trabalho na administração pública apresenta na sua edição de hoje algumas comparações entre o sector público e privado, nomeadamente ao nível da carga horário, seus valores médios e máximos. O governo ontem esclareceu … Ler mais

Pensionistas terão nova tributação a contribuição de sustentabilidade

A contribuição de sustentabilidade incidirá sobre todos os pensionistas. No discurso do Primeiro-Ministro avançaram-se indicações genéricas pelo que não é evidente perceber em que termos se desenhará esta contribuição. Aparentemente substituirá a atual Contribuição Extraordinária de Solidariedade e, em tese, poderá vir a ser reduzida no futuro. Eis o excerto do discurso do governo: Finalmente, … Ler mais

Discurso integral do Primeiro-Ministro e resumo de todas as medidas (3 Maio 2013)

Já está disponível em PDF cópia do discurso integral do Primeiro-Ministro proferido hoje ao país às 20h=> Discurso de Primeiro-Ministro. Um excerto com as principais medidas: – Em primeiro lugar, precisamos de transformar o Sistema de Mobilidade Especial num novo Sistema de Requalificação da Administração Pública, com o objectivo de promover a requalificação dos trabalhadores … Ler mais

Militares e forças militarizadas passam à reserva apenas aos 58 anos (oficial)

Os militares e forças militarizadas (incluindo PSP) que passam, até agora, à situação de reserva aos 55 anos de idade passarão a cumprir com mais 3 anos de serviço efetivo, até completarem os 58 anos de idade. Esta é uma das decisões do governo em mais um pacote de medidas de austeridade anunciadas oficialmente pelo … Ler mais

Trabalhadores do Estado deverão ver horário alargado para 40 horas já em 2013 (oficial)

É intenção declarada do governo implementar uma alteração dos contratos de trabalho dos trabalhadores do Estado impondo-lhes um novo horário semanal de trabalho de 40 horas já em 2013. O eventual aumento de carga horária não terá qualquer correspondência salarial e é invocado como forma de garantir maiores poupanças no Estado e de contribuir para … Ler mais

Reforma completa só aos 66 anos (oficial) – atual.

Uma das decisões hoje anunciadas pelo Primeiro Ministro implica que, independentemente dos resultados do atual fator de sustentabilidade que condiciona a receção da reforma por completo (bem como da extensão da carreira contributiva de cada trabalhador), nenhum trabalhador poderá começar a receber a reforma por inteiro antes dos 66 anos. A faculdade de se poder … Ler mais

IRS 2013 – agravamento das taxas e novos escalões conhecidos em breve

Anuncia-se: IRS 2013 – agravamento das taxas e novos escalões. Perante um défice publico que se aproxima dos 7% em 2012, bem longe dos 4,5% esperados, e com a necessidade de o levar para 4,5% em 2013, o governo português prepara-se para baralhar e dar de novo, procurando receitas fiscais por via de impostos diretos e … Ler mais

Síntese das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo – 12 SET 2012

Neste artigo apresenta-se uma coleção das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo em 2012. Destacam-se de seguida os artigos publicados que enunciam a maior parte das medidas de austeridade ontem anunciados pelos Ministra das Finanças (bem como as anunciadas na passada sexta-feira pelo Primeiro Ministro). Medidas apresentadas pelo Ministro das Finanças: Austeridade 2013: Recibos Verdes passam … Ler mais