Foi divulgado a 15 de maio de 2020 um conjunto de regras para as praias no verão de 2020. Tratam-se de indicações oficiais definidas pelo […]
Continuar a lerEtiqueta: Comunicado Conselho de Ministros
Centro de Competências Jurídicas do Governo: criar dentro do Estado para não contratar no exterior
Consta do programa do XXI governo e conhece agora o primeiro avanço verdadeiramente significativo, a ideia de se criarem centros de competência especializados que deverão […]
Continuar a lerSalário Mínimo Nacional em 2016 de €530
No passado dia 23 de dezembro o governo aprovou em Conselho de Ministros a decisão de aumentar o salário mínimo nacional em 2016 (SMN) para […]
Continuar a lerGoverno com nova estratégia para o idoso mas sem repor complemento solidário
A cerca de uma mês e meio das eleições legislativas, o governo hoje reunido fez publicar um comunicado do conselho de ministros referindo-se a 23 […]
Continuar a lerNasceu a Infraestruturas de Portugal, S.A. uma das maiores empresas do país
Segundo deliberação do conselho de ministros vai nascer uma das maiores empresas nacionais em volume de ativos sob gestão, a Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP, […]
Continuar a lerAlteração à fiscalidade nos Fundos de investimento (oficial)
O governo acaba de anunciar uma alteração à fiscalidade nos Fundos de investimento no seu comunicado de conselho de ministros de 27 de novembro de […]
Continuar a lerConheça os detalhes do corte de 10% nas pensões acima de €600 a partir de 1 de janeiro de 2014
O Conselho de Ministros aprovou hoje o corte das pensões superiores a €600 em 10% a partir de janeiro de 2014. Este corte de 10% […]
Continuar a lerTrabalhadores do Estado passam a poder estar indefinidamente na "mobilidade" recebendo 40% do salário
Atualizado a 13 de SET 2013 (00h004m). Segundo decisão do Conselho de Ministros hoje anunciada, após os primeiros 12 meses de permanência na mobilidade especial, […]
Continuar a lerRenovações extraordinárias de contratos a prazo poderão prolongar contrato por até 12 meses
Das negociações havidas na corrente semana entre o governo e os parceiros sociais resulta a proposta de lei que hoje se anunciou em comunicado de […]
Continuar a lerGoverno propõe crédito fiscal sobre resultados reinvestidos (atualizado)
Com detalhes prometidos para o final da tarde hoje foi apresentada no síntese do conselho de ministros uma proposta de lei e um decreto-lei que […]
Continuar a lerIVA de caixa autorizado a empresas com volume de negócios até €500 mil (acrescentado)
O governo aprovou hoje em conselho de ministros o regime de contabilidade de caixa aplicável ao IVA ou IVA de caixa. Na prática, a partir […]
Continuar a lerAlteração aos regimes contabilísticos para microentidades e entidades do sector não lucrativo
O conselho de ministros de 21 de março de 2013 veio simplificar as obrigações legais exigíveis em termos contabilísticos a micro entidades e entidades do […]
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