A esperança de vida continua a aumentar em Portugal e com ela, como consequência, a idade da reforma. Outra consequência será o aumento da penalização por quem se reformar antes dessa mesma idade legal de reforma. Idade da reforma em 2018 deverá ser aos 66 anos e 4 meses Segundo os dados divulgados pelo … Ler mais
Segundo proposta do governo, o regime de pensões de invalidez e velhice dos militares das das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, do pessoal militarizado da Marinha, da Polícia Marítima e do Exército, assim como do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, do pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço … Ler mais
Novos reformados em 2016 só terão 100% da reforma se trabalharem até aos 66 anos e dois meses. Esta idade resulta da Portaria n.º 277/2014 do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016. Tal como … Ler mais
Hoje temos notícia de que um dos comissários europeus, o alemão Günther Oettinger responsável pelas matérias de energia, defendeu que a idade da reforma no seu país deveria aumentar até aos 70 anos invocando como justificações o aumento da esperança de vida e a situação de pleno emprego em áreas especializadas, ou seja, a falta … Ler mais
Com que linhas se cose a alteração da idade da reforma que passará para os 66 anos em 2014? A legislação sobre o tema foi publicada no último dia de 2013 e pode ser encontrada no seguinte decreto-lei e portaria que aqui destacamos para memória futura. Decreto-Lei n.º 167-E/2013 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança … Ler mais
É oficial, foi hoje aprovado em conselho de ministro o diploma que altera a fórmula de cálculo das pensões e que determina a idade da reforma. Eis o comunicado do conselho de ministros sobre esta matéria: “(…) 2. O Conselho de Ministros alterou o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice … Ler mais
Até aqui, completando-se os 65 anos de idade e tendo o tempo de contribuição mínimo, qualquer pessoa tinha direito a reformar-se. Contudo, há vários anos que o valor da reforma a receber estava indexado ao factor de sustentabilidade, ou seja, dependia da evolução da esperança de vida aos 65 anos. Desde que esta fórmula de … Ler mais
O cenário mais provável para a alteração da idade da reforma parece ser o de indexar a idade a que se pode pedir a reforma à idade a que hoje se passa a ter direito à reforma sem penalizações. Recordamos que hoje é possível pedir a reforma aos 65 anos mas já com penalizações, penalizações … Ler mais