A Alemanha anunciou hoje que todas as pessoas nascidas em 1967 ou depois deverão ter como idade de referência para a reforma os 67 e não os actuais 65 anos. Justificação: o tempo médio que cada pessoa passa na condição de reformado está a aumentar e quer-se equilibrar esse aumento com um atraso na entrada na reforma.
Deixada a notícia permitam-me um comentário. Porque é que nas questões laborais tudo é tão simples de enunciar, tudo é tão compartimentado e isolado de Grande Economia? Porque é que no meio da discussão ou pelo menos entre as justificações para as decisões não surgem argumentos relativos aos ganhos de produtividade (afectos ou não ao trabalho) e ao aumento da riqueza gerada?
Se fosse em Portugal provavelmente faria sentido ignorar ou considerar como factores adicionais para estimular o aumento da idade da reforma, o crescimento económico anémico e a baixa produtividade global da economia. Mas na Alemanha a expectativa para o futuro é a mesma? A pergunta não é retórica, pode de facto ser por via de aspectos demográficos, estruturais. Mas ainda assim há mais formas de pensar o futuro do Estado Social que podem passar por uma mistura de alterações, seja por via de uma redução efectiva das transferências por conta da reforma e/ou alteração da idade da reforma, seja por via de um alargamento da base de captação de riqueza pela qual se formam as pensões, admitindo como legítima e justificada a contribuição alheia à remuneração directa do trabalho.
Se por ventura a Alemanha conta aumentar a sua capacidade de gerar riqueza para uma mesma unidade de produção (um trabalhador, uma máquina, etc) porque é que o factor determinante para a estabilidade do sistema de pensões é uma manutenção tendencial do tempo que cada um pode passar reformado que deve assim acompanhar a evolução da esperança média de vida?
Será que não é tempo de questionar o mecanismo de formação de pensões? E de caminho questionar se o trabalho vai continuar a cumprir com o seu papel de correia de transmissão de riqueza entre um número suficientemente elevado de cidadãos? Se por ventura, no final desta crise, ficarmos com uma herança de 10% de desempregados permanentes o que lhes (nos) fazemos? E se uma outra fatia significativa tiver rendimentos miseráveis que não permitam fugir à indigência o que lhes (nos) fazemos?
