Até que idade pode ir o aumento da idade da reforma?

Hoje temos notícia de que um dos comissários europeus, o alemão Günther Oettinger responsável pelas matérias de energia, defendeu que a idade da reforma no seu país deveria aumentar até aos 70 anos invocando como justificações o aumento da esperança de vida e a situação de pleno emprego em áreas especializadas, ou seja, a falta de recursos humanos.

Sendo certo que a situação da Alemanha não é perfeitamente transponível para Portugal (nomeadamente a parte relacionada com a falta de técnicos especializados e a existência de pleno emprego) há vários pontos de contacto como por exemplo a questão demográfica.

Sem querer entrar por agora na discussão da sustentabilidade de longo prazo do sistema da segurança social há uma pergunta ou uma realidade que parece estar pouco presente quando se refere quase de forma automática o aumento da idade da reforma como a resposta natural a um aumento da esperança de vida e uma redução relativa da população ativa.

A realidade que temos presente é a de que nem todos os anos ganhos em termos de vida se traduzem em anos com capacidade física e intelectual para continuar a desempenhar uma atividade profissional a tempo inteiro. Como já referimos no Economia e Finanças no artigo “Homens podem esperar viver 60,7 anos sem incapacidade e mulheres 58,6” há diferença importantes entre ter mais anos de vida e conseguir fazê-lo de forma ativa, pelo menos na perspetiva habitualmente valorizada pelo mercado de trabalho com 7 a 8 horas de trabalho diárias durante 5 dias por semana, 11 meses por ano.

Não será altura de começar a ter este tema em consideração quando se modeliza, estuda e preparam respostas para garantir a sustentabilidade do sistema de proteção social?

Acrescem a esta realidade outras particularidades também pouco valorizadas quando a análise do problema e a procura de soluções ignora outros papéis críticos em termos sociais muitas vezes desempenhados pelos que ultrapassam a atual idade da reforma e que provavelmente serão mais relevantes na sociedade portuguesa do que noutras como seja a função de apoio à família, em particular aos netos que alguns avós mais disponíveis e ativos conseguem assegurar, representando na prática um mecanismo de facilitação, formação e de economia em termos da vida familiar.

No fundo o que aqui se sugere é que se perceba melhor como tem sido, é e pode ser a vida em termos de interação social dos mais idosos ao longo de várias idades por que vão passando e qual a melhor forma de os integrar de modo mutuamente proveitoso na sociedade. Insistir na análise e abordagem da sociedade visando apenas um número limitado de aspetos e ignorando o fundamental daquilo que é uma existência em comunidade está condenado a vir a dar péssimos resultados, provavelmente muito distantes das boas intenções que poderão estar a patrocinar decisões voluntaristas.

É preciso que nos conheçamos melhor para que consigamos responder com eficácia e razoabilidade a perguntas como “Até que idade pode ir o aumento da idade da reforma?” Pergunta que talvez até mereça uma reformulação.

5 comentários

  1. Não, 70 anos era e é a idade de aposentação obrigatória no Estado…Eram cargos que muitas vezes prestigiavam socialmente o funcionário público, pelo que muitos faziam essa opção…Mas há tarefas e tarefas, designadamente, no antigamente o quadro legal de acção dos serviços públicos não era alterado como nos nossos dias e isso facilitava a função do funcionário…Mas, como em todo o lado, há trabalho e trabalho…Tenho 60 anos (até à reforma Manuela Ferreira Leite estaria aposentado com 57 anos), mas o meu trabalho não me mata…

  2. Ok ! que implementem isso sem retroactividade. Estamos a voltar ao tempo das amentolias de barro. Se este e outros governos querem essa implementação que reduzam os vencimentos milionários dos políticos, dos administradores e também dos políticos e deputados que ao fim de meia dúzia de anos têm uma reforma milionária.Não se admite que por exemplo a presidente da Assembleia da República neste momento tenha um vencimento milionário contando com viatura topo de gama ao seu dispor 24 horas sobre 24 horas com outras mordomias que não vale a pena aqui citar na ordem de cerca de 12 mil euros euros mensais, não citando os ministros nas mesmas condições e também não esque
    cendo os administradores de empresas ligadas ao estado.Assim nestas condições não à dinheiro que chegue para pagar a estes rol de gente, a maioria só quer encher os bolsos e em pouco mais de meia dúzia de anos ficam com uma reforma como se tivessem pago 36 anos de descontos como acontece com o comum dos cidadãos como aconte ceu com a minha pessoa
    .

  3. Certissimo.
    A canção pós 25.04 já dizia…
    PARA ELES O MARMELEIRO, PARA NÓS A MARMELADA!
    E assim vai Portugal…

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