Factor de Sustentabilidade das Pensões – 2013: reformados podem perder cerca de 4,8% da pensão

NOTA: O INE efetuou uma revisão dos dados históricos relativos à esperança de vida aos 65 anos para toda a década de 2000 (devido aos censos 2011) o que está a complicar o apuramento exato do valor do corte das pensões e a levar a valores diferentes (por exemplo no Diário Económico já vimos 5,04% e no Jornal de Negócios 4,78%). A Agência Financeira, por exemplo, sublinha que a legislação tem inscrito como valor de referência para a esperança de vida aos 65 anos relativa a 2006 (ano da entrada em vigor da nova metodologia) o valor anterior à atualização e, desse modo o valor do factor de sustentabilidade será de 5,04%. Contudo, tendo consultado o decreto-lei relevante ( Decreto-Lei n.º 187/2007, ) verifica-se que não surge nenhuma concretização numérica para a esperança de vida aos 65 relativa ao ano de 2006 podendo assumir-se que é o número oficial do INE que, fruto da informação censitária de 2011, foi agora alterado. Assim sendo, a expectativa mais razoável é de queo  número oficial a divulgar dentro de alguns meses seja de 4,78%. O factor oficial só deverá ser conhecido dentro de alguns meses.

O INE acaba de divulgar aos dados provisórios da esperança de vida aos 65 anos. Esta informação permite estimar o factor de sustentabilidade a aplicar às pensões de quem se venha a reformar em 2013, ou seja, será possível determinar que, por via de ganhos ou perdas da esperança de vida, é necessário trabalhar mais tempo para se ter direito à reforma sem que haja penalizações. A esperança de vida tem vindo de facto a aumentar. Em 2013, sem mais tempo a trabalhar, a perda de pensão será de cerca de 4,78%.

EMV 65VariaçãoFactor de sustentabilidadeCorte % nas pensões
201218,840,480,9524,78
201118,750,860,9574,32
201018,591,700,9653,50
200918,280,380,9811,86
200818,210,830,9851,48
200718,060,670,993
200617,94

Recorde-se que em 2012 esse valor era de 3,92% (veja “Factor de Sustentabilidade das Pensões – 2012: reformados podem perder 3,92% da pensão“).

A forma de evitar essa penalização é trabalhar mais alguns meses.

As taxas de bonificação mensal (quanto acresce à sua reforma por cada mês de trabalho além da idade limite de reforma) podem ser consultados em baixo ou na fonte: escalões das taxas de bonificação mensal das pensões.
 

Taxa de Bonificação Mensal
Situação do Beneficiário
Idade do TrabalhadorCarreira Contributiva (em anos)Taxa de Bonificação Mensal
Superior a 65 anos15 a 240,33%
25 a 340,50%
35 a 390,65%
Superior a 401,00%

Um exemplo, se tem entre 15 a 24 anos de descontos e atinge o limite da reforma em 2013, vai perder 5,20% da pensão devido ao factor de sustentabilidade das pensões. Como recebe mais 0,33% da pensão por cada mês que trabalha além da idade limite da reforma (ver os escalões acima indicados) terá de trabalhar cerca de 14 meses e meio (4,78/0,33=14,5) para repor o que iria perder.

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