Quanto às rendas nos municípios com mais de 100 mil habitantes, os dados do 1º trimestre de 2024 divulgados pelo INE revelam que Gondomar, Maia e Lisboa foram os três concelhos em que as rendas subiram menos quando comparado com (…)
Ler maisEtiqueta: Alojamento Local
Adesão ao programa Renda Segura até 30 de junho 2020
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tem ativo o programa renda segura encontrando-se o processo de adesão em curso até ao dia 30 de junho de 2020. Os inquilinos poderão beneficiar de segurança no arrendamento e a valores competitivos. Na (…)
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Porque é que as rendas acessíveis podem também não funcionar nos grandes centros urbanos?
Depois da crítica que aqui fizemos às “Novas Regras para o Arrendamento 2018: o pior dos mundos para senhorios e inquilinos” deixamos algumas informação e alguns comentários a outra das medidas emblemáticas da reforma do arrendamento que o governo pretende (…)
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Novas Regras para o Arrendamento 2018: o pior dos mundos para senhorios e inquilinos
Vamos aos factos conhecidos sobre as novas regras para o arrendamento em 2018 e anos seguintes. Primeiro ponto: estamos ainda perante propostas que o governo quer ver discutidas, aprimoradas e aprovadas na Assembleia da República. Segundo ponto: há já várias (…)
Ler maisConheça o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes 2018 / 2019
Está publicado em Diário da República e parcialmente em vigor o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes consagrado no Decreto-Lei n.º 2/2018. Apesar de entrar em vigor a 10 de janeiro de 2018, a parte mais substancial do novo regime contributivo dos trabalhadores (…)
Ler maisAlojamento Local: Isenção de Taxa Social Única a partir de 2018
Segundo informação do Diário de Notícias, citando fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o novo regime contributivo da Segurança Social que entrará em vigor em 2018 prevê que quem tenha aberto atividade como sendo detentor de rendimentos da (…)
Ler maisNovo Regime Simplificado só abrange Profissionais Liberais e Alojamento Local
Segundo a proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 apresentada pelo Partido Socialista relativa às alterações ao Regime Simplificado do IRS, o novo regime simplificado só abrange Profissionais Liberais e Alojamento Local e de forma moderada face ao (…)
Ler maisGuia Oficial das Finanças sobre Alojamento Local – 2017
A Autoridade Tributária publicou em novembro de 2017 um guia oficial das finanças sobre Alojamento Local com o título “Alojamento Local – Direitos e Obrigações“. Este documento é apresentado sob a forma de um pdf interativo de 38 páginas que (…)
Ler maisVai ser mais difícil anunciar Alojamento Local ilegal
Inserido no Decreto-Lei n.º 80/2017 que implementa a medida Simplex+ «Licenciamentos Turísticos+ Simples» incluem-se alterações à publicitação dos estabelecimentos de alojamento local nas plataformas eletrónicas que irão fazer recair multas sobre essas plataformas caso aceitem anunciar estabelecimentos que não se encontrei registados. (…)
Ler maisComo conciliar Alojamento Local com sossego e segurança no condomínio?
Como conciliar Alojamento Local com os direitos dos vizinhos? O Alojamento Local é uma atividade económica similar a um arrendamento de muito curta duração destinado quase sempre a inquilinos de férias em estadas de muito curta duração. Tipicamente dois ou três (…)
Ler maisComo legalizar um Alojamento Local – obrigações fiscais e não só
Além do estrito cumprimento da lei a que todas pessoas singulares ou coletivas estão obrigadas, saber como legalizar um alojamento local tem um incentivo adicional pois as principais plataformas usadas para promover a referida oferta e captar clientes exigem que os (…)
Ler maisIRS e IRC no Alojamento Local em 2017
A proposta de Orçamento do Estado para 2017 apresenta alterações importantes na fiscalidade que incide sobre o alojamento local, quer na perspetiva do IRS, quer na perspetiva do IRC. Ainda assim, o arrendamento feito nesta modalidade continuará a ser claramente (…)
Ler maisTaxa Municipal Turística – AirBnB Vai Passar a Cobrar €1
A partir de 1 de maio, a AirBnB vai passar a cobrar Taxa Municipal Turística de €1 por dormida (até um máximo de €7 por dormidas consecutivas) em favor do município de Lisboa. A AirBnB é uma plataforma de intermediação digital com (…)
Ler maisNovo regime para o alojamento local
Uma das novidades da reunião do conselho de ministros de 12 de junho de 2014 foi a aprovação de um novo regime para o alojamento local. Eis o excerto do comunicado do Conselho de Ministros sobre o assunto: O (…)
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