O Primeiro-Ministro acaba de anunciar que a taxa social única (TSU) dos trabalhadores aumentará em sete pontos percentuais (passando de 11% para 18%). Por outro lado, os empregadores passarão a pagar menos 5,75 pontos percentuais descontando 18% em vez dos (…)
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Mais austeridade: vai haver IRS negativo Citando a declaração do Primeiro Ministro: “(…) nossa intenção de proteger os trabalhadores com menores rendimentos, tanto do sector público como do sector privado, será naturalmente renovada através de um esquema de proteção adequado e (…)
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Mais austeridade: Pensionistas não sofrem alterações – perda de duas pensões mantem-se em 2013 Continuamos a análise ao discurso recente do Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho, agora sobre as consequências esperadas para os pensionistas. O Primeiro Ministro acaba de anunciar (…)
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Ação Social Escolar 2012/2013
Informação oficial sobre a Ação Social Escolar 2012/2013 segundo surge publicado no Diário da República. Da legislação hoje publicada destacamos o Despacho n.º 11886-A/2012 do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração (…)
Ler maisPIB acelera queda e contrai 3,3% no segundo trimestre de 2012
Após a estimativa rápida divulgada em agosto, o INE informa com dados mais detalhados e precisos sobre a evolução do Produto Interno Bruto. A recessão aprofundou-se no segundo trimestre de 2012. Eis o parágrafo resumo do INE (ligações para a (…)
Ler maisNovo Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei n.º 51/2012)
Conheça o Novo Estatuto do Aluno e Ética Escolar publicado através da Lei n.º 51/2012. Foi publicada a Lei n.º 51/2012 que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos (…)
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O Desconto de IVA no IRS vai ser automático. Veja a adenda no final. A afirmação do título foi hoje feita pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Segundo lemos pela citação presente no Negócios: “ a única obrigação que os particulares (…)
Ler maisO que precisa saber sobre o Subsídio de Doença
O que precisa saber sobre o Subsídio de Doença? O Subsídio de Doença também sofreu alterações importantes com a entrada em vigor no início de julho de 2012 do Decreto-Lei n.º 133/2012. A Segurança Social tratou de atualizar com diligência o guia prático (…)
Ler maisConselhos úteis de segurança no regresso às aulas (brochura)
Em 10 páginas, a Direção-Geral do Consumidor e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) apresentam conselhos úteis a ter em conta para defender a segurança das crianças no regresso às aulas. Muitos deles perfeitamente ao alcance e das responsabilidade (…)
Ler maisConhece outras formas de o levar a não pagar com cartão despesas de baixo montante?
No âmbito da proteção do consumidor hoje colocamos uma questão: conhece outras formas de o levar a não pagar com cartão despesas de baixo montante? A pretexto de o Pingo Doce ter deixado de aceitar o dinheiro de plástico (multibanco, (…)
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