A Segurança Social disponibilizou um guia prático com informação relativa ao subsídio de funeral. Em seis páginas de informação é possível identificar as regra de aplicação desta prestação que tem vindo a sofrer sucessivas alterações ao longo dos últimos anos. (…)
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Autarquicas 2013: conheça o seu concelho
O Público compilou informação relativa aos 308 concelhos do país disponibilizada pelo INE (entre outros) e criou um sub-sítio associado ao seu domínio na internet onde, de forma georeferênciada, divulga informação chave de carácter social, económico e político sobre cada (…)
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Proposta do governo para cortes das reformas a partir de 1 de janeiro de 2014
ADENDA: o Expresso acaba de divulgar o documento-proposta de que se fala no artigo abaixo. Pode aceder a uma cópia aqui => Proposta de lei das pensões (2014). A imprensa está a divulgar detalhes da proposta de cortes das pensões (…)
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Simulador sobre rescisões por mútuo acordo na função pública
No micro-sítio sobre o programa de rescisões na administração publica foi disponibilizado um simulador não vinculativo que, após preenchimento de dados como os abaixo indicador, devolve uma aproximação à compensação que se pode esperar em caso de rescisão. Eis os (…)
Ler maisParticulares reforçam depósitos a prazo em junho de 2013
É preciso recuar quase um ano (até julho de 2012) para encontrar um volume de depósitos a prazo dos particulares superior ao registado em junho de 2013. Ao todo, os depósitos a prazo de particulares totalizaram €132.137 milhões mais €338 (…)
Ler maisMudanças no registo dos contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte
Chama-se a atenção aos interessados para o Decreto-Lei n.º 112/2013 do Ministério das Finanças hoje publicado em Diário da República que vem alterar o Decreto-Lei n.º 384/2007, de 19 de novembro, referente ao registo dos contratos de seguro de vida, (…)
Ler maisSítio oficial (com simulador) sobre Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Pública
O governo colocou online um sítio exclusivamente dedicado ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Pública (clique aqui a para aceder). Aí encontrará por exemplo um simulador para as rescisões (clique aqui) entre outros. No sítio é possível (…)
Ler maisA quem dirigir e o que deve constar do requerimento de rescisão por mútuo acordo (no Estado)?
O Despacho n.º 10284-A/2013 do Ministério das Finanças hoje publicado em Diári oda República vem esclarecera quem se deve dirigir e em que termos o requerimento de rescisão por mútuo acordo de trabalhadores do Estado abrangidos pela Portaria n.º 221 (…)
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