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Mudanças no IVA, IRS e IRC em marcha já em 2019

O regime declarativo do IVA está a ser alvo de um processo de simplificação e os primeiros passos começam a ser formalizados. Antecipam-se mudanças no IVA, mas também no IRS e no IRC, especialmente ao nível da assistência automatizada e integrada ao cumprimento de obrigações declarativas pelos contribuintes, já em…

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Regime das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos Códigos Fiscais e TributáriosEstatutos Benefícios Fiscais

Novo Modelo 13, 25 e 37 para 2019 – IRS

  Três portaria publicada em Diário da República a 13 de dezembro de 2019 determinaram a alteração de três modelos declarativos junto das Finanças, referentes a obrigações no âmbito do código do IRS. Assim, teremos um novo modelo 13, um novo modelo 25 e um novo modelo 37 para 2019.…

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Modelo 39 para 2019 Códigos Fiscais e TributáriosEstatutos Benefícios Fiscais

Novo modelo 39 para o IRS de 2019

Aproxima-se o final do ano de 2018 e surgem as primeiras alterações a modelo do IRS com impacto na declaração anual de 2019 relativa a rendimentos de 2018. A Portaria n.º 319/2018 do Ministério das Finanças (12 de dezembro de 2018) vem adaptar o modelo 39 para o IRS de 2019…

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NUTS III - 2015 - Portugal EmpresasPolítica Económica

Programa de Captação de Investimento para o Interior (PC2II)

O Programa de Captação de Investimento para o Interior (PC2II) foi regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 111/2018 a 11 de dezembro de 2018. Neste artigo destacamos algumas das suas medidas de modo a perceber em que consiste este programa de apoio ao investimento no interior de Portugal. O legislador, num esforço de apresentação…

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Uma aprovação de crédito diferente…

Quando há um produto financeiro novo no mercado é natural que suscite duvidas e não só à primeira vista. É perfeitamente razoável que nos questionemos, até porque a confiança é essencial para prosseguir nestas matérias. Temos escrito sobre o produto de crédito pessoal online da Puzzle e sobre as suas…

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