Os equipamentos de desfibrilhação automática externa são obrigatórios em locais de acesso público após a publicação e entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 184/2012. D.R. n.º 153, preparado pelo Ministério da Saúde. Sem prejuízo de ler o diploma, destacamos, neste artigo, quais (…)
Ler maisMedalhas: Cristiano Ronaldo e Clarisse Cruz em diferentes planetas desportivos
A ler “O Zé das medalhas!” de Alexandra Machado no Negócios. Um excerto: “Clarisse Cruz trabalha diariamente na secretaria da Câmara Municipal de Ovar. Só a partir de Julho teve dispensa para treinar para os Jogos Olímpicos de Londres. Qualificou-se (…)
Ler mais
Estado lava dinheiro ilegal (e o burro sou eu)
A história inacreditável de hoje no Negócios e um pequeno artigo de opinião da nossa lavra a acompanhar. Para já, um excerto do editorial “Capitalismo Lavado” de Pedro Santos Guerreiro: ” (…) Estamos a falar de dinheiro, muito dinheiro, que ao (…)
Ler mais
Novos guias das Segurança Social sobre Declaração de Remunerações
A Segurança Social atualizou na passada quarta-feira, dia 1 de agosto, os seus guias práticos relativos à Declaração de Remunerações em concreto, há agora novas versões dos guias: Declaração de Remunerações Declaração de Remunerações On-Line Declaração de Remunerações por Internet (…)
Ler maisComo iniciar a atividade de rent-a-car?
Como iniciar a atividade de rent-a-car? O Decreto-Lei n.º 181/2012 do Ministério da Economia e do Emprego veio aprovar o regime do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, designada por rent-a-car (revogando o (…)
Ler maisMudanças na lei de arrendamento: leituras selecionadas para sua informação
Além dos nossos artigos sobre a nova lei do arrendamento que destacamos: Oficial – proposta de nova Lei do Arrendamento Urbano aprovada: conheça as alterações Todos os artigos sobre a Nova Lei do Arrendamento Urbano Nova lei de arrendamento urbano (…)
Ler maisEm quem votaria hoje para as legislativas?
Agora que a atividade política entra no defeso e passado que está um ano completo com novo governo, decidimos iniciar uma nova pesquisa que manteremos até ao final de agosto repetindo assim o exercício que já aqui fizemos no início de 2011. (…)
Ler maisApoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única (Portaria n.º 229/2012)
A Portaria n.º 229/2012 do Ministério da Economia e do Emprego cria a medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única e surge no âmbito do Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às (…)
Ler maisPPP: pior a emenda que o soneto?
Recomendamos a leitura de “Cortes nas PPP com aumento de encargos futuros, não obrigado!” por Manuel Caldeira Cabral, ontem no Negócios. Um excerto: “(…) O discurso sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP) criou expectativas exageradas sobre a dimensão e o tipo de (…)
Ler maisO que pode causar o atraso na entrega do reembolso do IRS?
Saiba aqui quais as principais razões habitualmente invocadas para justificar o atraso na entrega do reembolso do IRS. Analisámos a informação que nos tem sido deixada pelos nossos leitores nos milhares de comentários aos artigos sobre o IRS e fomos, adicionalmente, à (…)
Ler maisNovo regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória (Decreto-Lei n.º 176/2012)
Saiu hoje em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 176/2012 do Ministério da Educação e Ciência que veio alterar e apresentar novo regulamento para o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos (…)
Ler maisCódigo do Trabalho – Já não há desculpas: a produtividade vem aí!
“Hoje realiza-se o sonho de milhares de gestores e empresários. Hoje é um dia de libertação, dia em que eles podem entrar pelas empresas, fábricas e escritórios e bradar uma nova mensagem aos trabalhadores: “Senhoras e senhores, de hoje (…)
Ler maisMudanças no código do trabalho: leituras selecionadas para sua informação
Além dos nossos artigos sobre o assunto, em particular: (Oficial) Alteração ao Código do Trabalho – Lei n.º 23/2012 (atual.) Artigos do Economia e Finanças que referem alterações ao código do trabalho destacamos também artigos recentes de vários órgãos de (…)
Ler maisEstágios profissionais: “Medidas Passaporte Emprego” (Portaria n.º 225-A/2012)
A Portaria n.º 225-A/2012 do Ministério da Economia e do Emprego publicada 31 de julho veio regulamentar os estágio profissionalizantes desenhados e implementados com o apoio do estado, nomeadamente os inseridos nas Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego (…)
Ler mais
Comentários recentes