OE2012 e OE2013: salários e pensões até 1000€ perdem em MÉDIA um mês de salário (act.)

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Para que fique claro, os cortes não se limitam aos funcionários públicos e pensionistas que auferem mais de 1000€ como se avança aqui: “OE2012 e OE2013: função pública e pensionistas que recebem mais de 1000€ perdem subsídio de férias e de natal “.

Os servidores públicos ou pensionistas (do Estado e não só) que recebam mais do que os 485€ (o salário mínimo) e menos de 1000€ serão também sujeitos a redução do rendimento calculada de forma progressiva e que, em média, corresponderá à perda de um salário (como se perdessem ou o subsídio de férias ou o subsídio de natal). Note-se contudo que, se bem entendemos o espírito da progressividade, um trabalhador/pensionista que aufira quase 1000€ deverá perder quase a totalidade do subsídio de natal e do subsídio de férias enquanto quem receba apenas 485€ poderá perderá apenas uma pequena fracção de um dos subsídios. Em média, o resultado deverá ser a perda de um salário conforme foi anunciado.

Provavelmente se a progressividade do corte for linear e se quem receber 485€ perder apenas uma pequena fracção, quem receber acima dos 742,5€ deverá perder mais do que um salário. Aguardemos para proposta oficial do Orçamento de Estado para confirmar-mos esta interpretação.

Note-se que este corte se aplicará a 2012 e a 2013.

12 comentários

  1. “Note-se que este corte se aplicará a 2012 e a 2013.” vai uma aposta que não?
    O que mais custou foi fazer uma vez.

  2. Boa Tarde
    Eu tenho uma dúvida que ainda não vi esclarecida , aos funcionários públicos em 2011 foi retido em média 5% dos rendimentos acrescido de 50% subsidio natal , será que para 2012 e certamente 2013 , a acrescer aos 5% de retenção decretados em 2011 ainda vão ser penalizados com o não pagmento dos subsidios férias e natal , ou seja menos 5% médios ( decretado em janeiro 2011 ) e menos subsidio férias e subsidio natal ( informado agora pelo PM?

  3. Boa tarde!
    Descobri recentemente este blog e devo dar-lhe os parabéns! Acho que é um blog que muita gente deveria ler, principalmente porque ajuda a entender certas matérias que para o “comum dos mortais” podem parecer um pouco complexas, quando na verdade até são bastante simples.
    Relativamente a esta história da redução dos subsídios. É compreensível que se façam estes cortes, mas será que estão a ser bem feitos? Repare-se no seguinte exemplo:
    Uma família em que um dos membros é funcionário público e recebe 1500€ fica sem os 2 subsídios certo? Mas essa mesma família tem uma empregada doméstica que recebe o salário mínimo. Assim sendo, essa mesma sra. tem direito aos subsídios. Então, dos 1500€ que o indivíduo recebe em Dezembro, quase 1000€ têm de ser entregues à empregada doméstica, que está no seu direito de os receber. Assim sendo, sobram apenas 500€ para gerir uma casa que nos outros meses do ano gere com 1000€. Será que isto é justo? Não deveriam todos sofrer cortes nos subsídios? Não digo que fossem na mesma proporção, mas deviam ser mais equilibrados. Ou até mesmo acabar com os subsídios! Há muitos outros países em que estes não existem. Porque qual poderá ser a solução para este problema que apresentei? Provavelmente despedir a funcionária. Mas se o fizerem, haverá mais uma pessoa desempregada a custar MUITO mais ao Estado do que se estivesse empregada.
    Provavelmente a resposta que me darão para o caso é que uma pessoa com um rendimento de 1500€ não se pode queixar. Tem um bom salário, etc. E é verdade. Mas também tem despesas em função do salário que tem. É tudo proporcional! E sinceramente eu acho que na maioria dos casos as pessoas se esquecem disso.
    Enfim, espero que compreendam o que quis dizer. O mesmo se aplica a alguém que tenha uma PME com funcionários a receber 500€. Todos têm direito aos subsídios. Mas o patrão, que à partida ganhará mais um pouco, vai ficar apenas com um salário. Será justo?
    Cumprimentos

  4. Desde já boa noite,
    Agradecia uma pequena resposta…trabalho numa empresa pública, aufiro pouco mais de 1000€ (primeira dúvida do OE, limpos ou brutos?), no entanto a minha esposa está desempregada há muito tempo.
    Será justo que uma familia em que duas pessoas ganhem o mesmo bruto que eu dividido pelos dois tenha direito a um subsidio e eu não?!?
    Cumprimentos.

    1. AInda não é claro a forma como se farão as contas (a nível do agregado ou do salário individual? provavelmente será a segunda) mas há algo que parece já claro: quem receber 900€ não vai perder só um subsídio, vai perder quase dois. Ao contrário do que muitos estão a pensar, o que o governo disse é que entre 485€ e os 1000€ haverá uma escala progressiva na qual quem recebe 486€ pouco perderá e onde quem receber 999€ vai praticamente ficar sem os dois subsídios.

  5. Bom dia,
    Desde já obrigado pela rápida resposta.
    Nesse caso ainda mais injusto se torna…
    No caso de se ganhar pouco mais de 1000€ num casal em que só um trabalha, o casal com dois a ganhar pouco mais de 500€ vai ficar quase com os dois subsídios…

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