Há novas regras para pedir a tarifa social da eletricidade e gás em 2015. Segundo a Portaria n.º 278-C/2014 dos Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ficam definidas novos (…)
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Limiar de usura em vigor até 31 de março de 2015
Entre 1 de janeiro e 31 de março de 2015 as taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores são as que se seguem, conforme divulgado recentemente pelo Banco de Portugal. Uma análise comparativa com as taxas que vigoraram (…)
Ler maisCMVM conhece novos estatutos
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários – CMVM conhece novos estatutos com a publicação em Diário da República do Decreto-Lei n.º 5/2015 do Ministério das Finanças, enquadrado pelo regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à (…)
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INE está a recrutar entrevistadores em vários pontos do país
O Instituto Nacional de Estatística está a recrutar entrevistadores em vários pontos do país até ao próximo dia 11 de janeiro de 2015 com vista a completar a equipa que entre 26 de fevereiro 2015 e 9 de março de (…)
Ler maisSegurança social informa Trabalhadores independentes sobre proteção social no desemprego
Tal como havíamos indicado no artigo Subsídio por cessação de actividade ou subsídio de desemprego dos empresários em 2015 a partir deste mês, em determinadas condições passou a ser possível aos trabalhadores independentes requererem a proteção social no desemprego. A (…)
Ler maisAumento da população empregada interrompido em novembro de 2014
Segundo os dados oficiais sobre o emprego divulgados pelo INE relativos ao mês de novembro de 2014, a população empregada registou o primeiro decréscimo em sete meses. A queda foi muito ligeira (menos 2,9 mil empregos) e afetou principalmente os (…)
Ler maisTOP 20 das marcas de automóveis que mais venderam em 2014
Qual o TOP 20 das marcas de automóveis que mais venderam em 2014? Centrando-nos no ranking para os veículos ligeiros de passageiros (142.827 unidades), que representaram 83% do total de veículos ligeiros e pesados vendidos em 2014 (172.390 unidades) verificamos (…)
Ler maisNasceu a ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Desde o passado dia 1 de janeiro de 2014 o antigo Instituto de Seguros de Portugal passou a designar-seASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Esta é uma das alterações estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 1/2015 do (…)
Ler maisLembrete: Sem faturas com número de contribuinte não há deduções no IRS em 2015
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) avisa que sem faturas com número de contribuinte não há deduções no IRS em 2015. A AT emitiu um comunicado que serve de lembrete muito sumário (porque manifestamente incompleto face à diversidade de situações (…)
Ler maisIRS 2015: Deixou de ser obrigatório pedir declaração bancária para englobar rendimentos
Segundo informa o Jornal de Negócios, em 2015, com efeitos já na declaração anual de IRS deste ano relativa a rendimentos de 2014, deixou de ser obrigatório pedir declaração bancária para englobar rendimentos. Recorde-se que, por exemplo, os senhorios cuja (…)
Ler mais10 artigos mais partilhados durante o natal e ano novo de 2014
Substituímos excecionalmente nesta época festiva, o habitual TOP 5 semanal por um TOP 10 quinzenal que congrega os 10 artigos mais partilhados neste período pelos nossos leitores nas várias redes sociais. Encontrará vários temas interessantes e relevantes para o início (…)
Ler maisDraghi defende renovada ordem institucional
Mário Draghi, presidente do Banco Central Europeu inicia o ano de 2015 com uma artigo de opinião publicado no Project Syndicate e no sítio do BCE que julgamos muito relevante para dinamizar o processo de discussão e alteração institucional da (…)
Ler maisTrabalhadores Independentes: ainda pode pedir para mudar de escalão de segurança social
Alertamos os nossos leitores que sejam trabalhadores independentes (que não têm no trabalho por conta de outrem a sua principal fonte de rendimento e através da qual já descontam para a segurança social) que, na sequência da Notificação obrigatória dos Trabalhadores (…)
Ler maisOrçamento do Estado para 2015 (Lei n.º 82-B/2014)
Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 82-B/2014 da Assembleia da República, ou seja o Orçamento do Estado para 2015. No mesmo suplemento ao Diário da República foram publicadas as lei relativas à “Reforma do IRS” e a Fiscalidade Verde entre outros. (…)
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