Conhecida a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 o que muda no código do Imposto Sobre Veículos – ISV 2019 caso a proposta venha a ser aprovada no parlamento? Consultámos a proposta e recolhemos alguma da informação específica sobre (…)
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O que muda na Lista I e Lista II anexa ao Código do IVA em 2019
A ser aprovada a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 apresentado pelo governo na Assembleia da República a 15 de outubro de 2018, as alterações e aditamentos à Lista I anexa ao Código do IVA em 2019 serão as que (…)
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Imposto Municipal sobre Imóveis em 2019 pago em prestações
A principal alteração ao Imposto Municipal sobre Imóveis em 2019 prevista na Proposta de Orçamento do Estado para 2019 passa pela possibilidade de o IMI poder ser pago em duas ou três prestações, consoante o valor de imposto a pagar. Assim, (…)
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Proposta de Orçamento do Estado para 2019
A Assembleia da República fez divulgar o documento contendo a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 e as Grandes Opções do Plano para 2019. A proposta de orçamento ficará conhecida como a Proposta de Lei n.º 156/XIII – Aprova o Orçamento do (…)
Ler maisQuem pode beneficiar do corte no IRS destinado a ex-residentes que regressem?
Quem pode beneficiar do corte no IRS destinado a ex-residentes que regressem? Podem beneficiar todos os que tenham sido residentes em Portugal antes de 31 de dezembro de 2015, que não o tenham sido nem em 2016, nem em 2017, (…)
Ler maisPropina máxima da faculdade passa para dois IAS
A partir do ano letivo de 2019/2020, a propina máxima da faculdade passa para dois IAS – Indexando dos Apoios Sociais . Ao valor de 2018 (que deverá subir ligeiramente no âmbito do Orçamento do Estado para 2019) isso significa (…)
Ler maisReformas Antecipadas em 2019: Fator de sustentabilidade desaparece só para alguns
Tal como vinha sendo indicado ao longo dos últimos anos, os critérios para aceder à reforma antecipada continuam a evoluir. As reformas antecipadas em 2019 deixarão de ser sujeitas ao fator de sustentabilidade (que representam um corte de 14,67% no (…)
Ler maisPrazo de Entrega do IRS em 2019
O prazo de entrega do IRS em 2019, referente a rendimentos de 2018, deverá deslizar um mês, começando mais tarde e terminando mais tarde face ao que sucedeu na campanha do IRS de 2018. Assim, o prazo de entrega do (…)
Ler maisFim do PEC em 2019 e Manuais Escolares grátis até ao 12º ano – TOP 5
Na última quinzena os artigos mais partilhados pelos nossos leitores referiram-se a novidades com impacto da vida do dia a dia de muitos portugueses a partir de 2019. Os dois grandes destaques foram: Manuais Escolares gratuitos até ao 12º ano (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Outubro 2018
A Segurança Social divulgou no seu sítio, o calendário com as datas de pagamento das prestações sociais referentes ao mês de outubro de 2018. Reproduzimos, em baixo, o respetivo calendário com detalhes sobre as datas de pagamento do Abono de (…)
Ler maisManuais Escolares gratuitos até ao 12º ano em 2019/2020
Todos os alunos do ensino público terão manuais escolares gratuitos até ao 12º ano em 2019/2020. Esta foi uma garantia prestada pelo PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2019. Este alargamento do alunos até ao 6º ano para (…)
Ler maisCarreira militar de 18 anos potencialmente alargada a todas as funções
O Decreto-Lei n.º 75/2018 de outubro de 2018 veio alterar o regime de contrato especial para prestação de serviço militar no sentido de dar autonomia ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas para decidir quais as funções em cada (…)
Ler maisPrevisão para a taxa de inflação de 2019 do FMI (outubro 2018)
A previsão para a taxa de inflação de 2019 segundo o Word Economic Outlook do FMI divulgado a 9 de outubro de 2018 é de 1,6%, ou seja, menos uma décima do que esta instituição definiu como previsão para a (…)
Ler maisFunção pública: ser promovido às prestações
Durante o ano de 2018, todos os funcionários públicos e a generalidade dos trabalahdores do Estado (mesmo os que têm contrato individual de trabalho) que conseguiram ser promovidos, foram-no mas às pinguinhas no sentido em que a promoção dada em (…)
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