[wp_ad_camp_1] A Segurança Social decidiu alargar de 15 de fevereiro para 29 de fevereiro de 2012 o prazo de receção da nova declaração do valor da atividade que deverá ser entregue por todos os trabalhadores independentes através do portal da (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Trabalhadores independentes têm até 15 deste mês para declarar valor da atividade
Tal como aqui avançamos em Janeiro no artigo “Aviso aos Trabalhadores Independentes – Recibos Verdes“, o Portal do Cidadão sublinha o alerta nas suas páginas: “Os trabalhadores independentes têm até dia 15 de fevereiro de 2012 para apresentarem à Segurança (…)
Ler maisRecibos verdes: como sei se estou isento de pagar taxa contributiva?
Um leitor que tem recebido um montante de cerca de 2000€ por ano através da sua atividade de trabalhador independente perguntou-nos se teria de pagar os 29,6% de taxa contributiva aplicável ao rendimento previsto no caso geral. Perguntou ainda, caso (…)
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Trabalha por conta de outrem mas também passa recibos verdes?
A propósito do artigo “Aviso aos Trabalhadores Independentes – Recibos Verdes ” no qual se alerta para a necessidade de todos os trabalhadores independentes terem de informar a Segurança Social até 15 de Fevereiro dos valores recebidos enquanto tal (preencher (…)
Ler maisAviso aos Trabalhadores Independentes – Recibos Verdes (act.III)
[wp_ad_camp_1] Damos aqui nota de um aviso que encontrámos no Jornal de Negócios (“Recibos verdes têm até dia 15 para declarar prestações de serviços“) relativo a uma nova obrigação declarativa para os trabalhadores independentes junto da Segurança Social: ” (…) Os (…)
Ler maisTem até ao fim do ano para requerer o desconto social nas faturas de energia (act.)
Recordamos que, tal como indicado em “Como pedir os descontos especiais nas faturas de eletricidade e gás? (act.) ” tem até oa final do presente ano para requerer os descontos sociais na energia. Em artigos anteriores já descrevemos os vários (…)
Ler maisFactor de Sustentabilidade das Pensões – 2012: reformados podem perder 3,92% da pensão
O INE divulgou hoje os dados provisórios da esperança de vida aos 65 anos, tornado possível estimar qual vai ser o factor de sustentabilidade a aplicar às pensões de quem se venha a reformar em 2012, ou seja, será possível (…)
Ler maisAumento das pensões até aos 246€ em 2012: 3,1%
Apenas as pensões de até 246€ serão aumentadas em 2012 num percentagem de 3,1%, aproximadamente o valor da inflação esperada para esse ano. As restantes pensões permanecerão congeladas. Esta informação foi recentemente prestada pelo actual Ministro da Solidariedade e Segurança (…)
Ler maisPreço da habitação por metro quadrado para 2012 (Rendas condicionadas)
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 291/2011 do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território que estabelece os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada, para (…)
Ler maisIndemnizações com máximo de 12 meses e 20 dias por ano de trabalho já em vigor (para novos contratos)
Avança proposta de indemnizações com máximo de 12 meses e 20 dias por ano de trabalho já em vigor (para novos contratos). Entre hoje em vigor a Lei n.º 53/2011 – Alterações ao Código de Trabalho (novo sistema de compensação (…)
Ler maisQuem vai receber abono de família em 2012?
[wp_ad_camp_1] Atendendo ao que vem inscrito na proposta (não oficial) do Orçamento de Estado de 2012 a que tivemos acesso e que indica que o valor do IAS se manterá novamente sem alterações nos €419,22 (ver em: “Valor do IAS – (…)
Ler maisOE2012: subsídios de desemprego, doença e maternidade mantêm isenção de IRS (act.)
[wp_ad_camp_1] Contrariamente ao estabelecido no acordo inicial com a troika, a maioria das prestações sociais, como, por exemplo, o subsídio de desemprego, de doença ou de maternidade não serão englobados como rendimento passível de pagar IRS, mantendo-se assim isentos deste imposto. (…)
Ler maisLei n.º 53/2011 – Alterações ao Código de Trabalho (novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato)
Acabou de ser publicada em Diário da República a Lei n.º 53/2011 que procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas (…)
Ler maisValor do IAS – Indexante dos Apoios Sociais 2012
Qual é o valor do IAS em 2012? A fazer fé na proposta preliminar do Orçamento de Estado para 2012 a que tivemos acesso, o valor do IAS – Indexante dos Apoios Sociais para o ano de 2012 manter-se-á, mais (…)
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