[wp_ad_camp_1] Em apenas uma folha (frente verso) a Segurança Social resumiu as principais alterações às regras aplicáveis ao subsídio de desemprego previstas no Decreto-Lei nº 64/2012 – Novo regime de subsídio de desemprego e alterações ao Código de Trabalho. Recomendamos (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Reformas antecipadas proibidas (Decreto-Lei nº85-A/2012)
As reformas antecipadas foram proibidas pelo governo a partir de abril de 2012 e por tempo indeterminas. Eis o decreto-lei que suspende as reformas antecipadas no sector privado e público desde que referente a trabalhadores inscritos na segurança social (exclui (…)
Ler maisPedido de Majoração do Subsídio de Desemprego já em curso
Tal como informámos a 16 de março (ler “Decreto-Lei nº 64/2012 – Novo regime de subsídio de desemprego e alterações ao Código de Trabalho“), uma das alterações que entrou agora em vigor relativas ao subsídio de desemprego prende-se com a (…)
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Microcrédito: alterações ao Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE)
Eis um afinamento legislativo ao Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), através da Portaria n.º 95/2012 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social. Num parágrafo o propósito é este: (…)
Ler maisDatas de pagamento dos subsídios sociais em abril 2012 (atual.)
A Segurança Social já divulgou as datas de pagamento dos subsídios sociais ao longo do corrente mês. Recorda-se que esta divulgação do calendário se iniciou no mês passado e deverá concretizar-se de forma regular, todos os meses.
Ler maisSubsídio de doença vai cair para 55% do salário no primeiro mês de baixa
[wp_ad_camp_1] Quem está de baixa médica já sabe que, por regra, perde os três primeiros dias de salário. Agora, a aprovar-se o conjunto de alterações propostas pelo governo em sede concertação social, o valor a receber por cada dia de (…)
Ler maisRendimento social de inserção (rendimento mínimo) só para quem tem poupanças inferiores a 25mil euros
[wp_ad_camp_1] Segundo o Jornal de Notícias e o Jornal de Negócios, o Rendimento Social de Inserção (RSI) vai ter novas regras que reduzirão os números de candidatos elegíveis a receber este apoio devendo também reduzir, em alguns casos, o montante do (…)
Ler maisLares de Idosos autorizados a aumentar camas por quarto (Portaria nº67/2012)
Entra hoje em vigor a Portaria n.º 67/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que estabelece as novas condições de operação dos lares de idosos inserido naquilo a que o governo designou de Programa de Emergência Social (PES). As (…)
Ler maisPreço da habitação por metro quadrado de área útil para vendas e habitação a custos condicionados- 2012
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 64/2012 do Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social hoje publicada em Diário da República veio fixar, para vigorar em 2012, o preço da (…)
Ler maisDecreto-Lei n.º 65/2012 – Novo regime de proteção de alguns trabalhadores independentes em caso de desemprego
O Decreto-Lei n.º 65/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social hoje publicado em Diário da República veio estabelecer o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores que se encontrem enquadrados no regime dos trabalhadores (…)
Ler maisSabia que pode continuar a receber o subsídio de desemprego enquanto procura emprego no estrangeiro? (act.)
[wp_ad_camp_1] A Agência Financeira editou hoje uma peça “Como receber subsídio de desemprego no estrangeiro” na qual explica de que forma um desempregado inscrito no centro de emprego há pelo menos quatro semanas e a receber o respetivo subsídio pode procurar emprego (…)
Ler maisO que é a Condição de Recursos?
[wp_ad_camp_1] “A condição de recursos é o conjunto de condições que o agregado familiar deve reunir para poder ter acesso às Prestações Familiares, Subsídio Social de Desemprego, Rendimento Social de Inserção e Subsídios Sociais de Parentalidade, bem como de outros (…)
Ler maisDatas mensais de pagamento das prestações sociais pela Segurança Social
[wp_ad_camp_1] Depois de algum polémica com a incerteza e os “atrasos” ocorridos em meses recentes relativos ao pagamento das várias prestações sociais pela Segurança Social, o governo comprometeu os serviços no sentido de estabelecerem datas até às quais se efetuariam (…)
Ler maisQual a definição de Economia Comum
Qual a definição de Economia Comum? Que características ao nível do alojamento ou do agregado familiar determinam a definição? Economia Comum: Para dar substância à definição recorremos a uma das instituições determinantes e que mais uso fazem deste conceito, (…)
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