Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria n.º 246/2011 do Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social que determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Tábuas Completas de Mortalidade (2008 – 2010) – continuamos a morrer cada vez mais tarde
O INE acaba de divulgar a tábuas completas de mortalidade (versão final) relativas a otriénio 2008 – 2010. Segundo o INE, o valor definitivo da esperança média de vida à nascença foi de 75,80 anos para os homens, de 81,80 (…)
Ler maisBalcão “Vamos ter uma criança” nas Lojas do Cidadão
Não testámos ainda o serviço “Vamos ter uma Criança” mas parece ter todo o poetencial para ser muito útil a famílias com crianças e, em particular, a jovens famílias fica a dica: ” (…) porque as primeiras semanas de vida de uma criança (…)
Ler maisExecução Orçamental de Maio: Segurança Social com excedente de 726 milhões de euros
Com mais de 12% de desempregados e com menos de metade destes a terem direito a subsídio de desemprego, assinala-se na Síntese de Execução Orçamental de Maio, hoje divulgada, que a Segurança Social continua a acumular excedentes orçamentais pouco menos que (…)
Ler maisMedidas do Memorando de entendimento FMI/BCE/UE/Portugal
Medidas do Memorando de entendimento FMI/BCE/UE/Portugal – Inclui ligação para a versão integral traduzida (clique aqui – via Aventar). O Expresso acaba de divulgar aquela que parece ser uma versão final ou muito próxima disso do memorando de entendimento entre o FMI, (…)
Ler maisTranferências sociais reduzem pobreza para menos de metade
O número não é novo, foi até já aqui abordado, mas está a ser recordado hoje nas vésperas do dia da Segurança Social: as transferências sociais da Segurança Social fazem reduzir a taxa de pobreza monetária de 40% para 18 (…)
Ler mais257.745 desempregados já não recebem o subsídio social de desemprego (act.)
Lendo esta notícia do Diário Económico “Quase 258 mil desempregados não recebem subsídio” percebe-se a dimensão do desemprego estrutural, afinal, quase metade das pessoas que se deslocam regularmente aos centros de emprego (e como tal são consideradas como desempregados por (…)
Ler maisApoio ao arrendamento Porta 65 Jovem 2011 abre incrições dia 26 de Abril
[wp_ad_camp_1] Como habitualmente esta iniciativa destina-se a apoiar jovens e jovens casais com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos (no caso de casais um dos membro pode ter até 32 anos). As incrições fazem-se exclusivamente pela internet (…)
Ler maisPreço da habitação por metro quadrado de área útil
Foi hoje publicada a Portaria n.º 143/2011 do Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Trabalho e da Solidariedade Social que fixa, para vigorar em 2011, o preço da habitação por metro quadrado de área útil. De acordo (…)
Ler maisConheça as novas medidas de austeridade para os próximos anos (act.)
Eis a apresentação feita hoje pelo Ministro das Finanças apresentando as novas medidas de austeridade 2011 – 2013 (apresentação em Power point – 17 slides. Compilação feita tendo por base artigos do Diário Económico , do Jornal de Negócios e da (…)
Ler maisAusteridade: alterações às indemnizações por despedimento podem vir a abranger contratos de trabalho já em vigor
Na página 12 da apresentação hoje feita pelo Ministério das Finanças relativa à actualização do PEC escreve-se de forma clara e inequívoca que as alterações propostas para as indemnizações devidas aos trabalhadores em caso de despedimento nos novos contratos de (…)
Ler maisReformas acima dos 1550€ vão sofrer os mesmos cortes da Função Pública (act. II)
O Ministro das Finanças acaba de anunciar que os cortes salariais da Função Pública serão alargados às reformas do Estado em moldes muito próximos (com cortes de até 10%), ou seja inspirando-se na tabela aqui descrita: Tabela com CORTES SALARIAIS (…)
Ler maisOFICIAL: Descontos da ADSE vão abranger Subsídio de Férias e de Natal
[wp_ad_camp_1] Se até aqui os descontos da ADSE apenas abrangiam 14 meses entre reformados, agora, com a confirmação feita ontem por via das normas de execução do Orçamento do Estado para 2011 publicadas em suplemento no Diário da República (Decreto-Lei (…)
Ler maisEstágios Profissionais começam a pagar imposto e Segurança Social a partir de amanhã
[wp_ad_camp_1] Na sequência do já anunciado foi hoje publicado a Portaria n.º 92/2011 do Ministério da Segurança Social que regula o Programa de Estágios Profissionais que entrará amanhã em vigor. Como consequência verifica-se, em conjunto, uma redução da bolsa de (…)
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