Foi hoje publicada a Portaria n.º 143/2011 do Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Trabalho e da Solidariedade Social que fixa, para vigorar em 2011, o preço da habitação por metro quadrado de área útil. De acordo (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Conheça as novas medidas de austeridade para os próximos anos (act.)
Eis a apresentação feita hoje pelo Ministro das Finanças apresentando as novas medidas de austeridade 2011 – 2013 (apresentação em Power point – 17 slides. Compilação feita tendo por base artigos do Diário Económico , do Jornal de Negócios e da (…)
Ler maisAusteridade: alterações às indemnizações por despedimento podem vir a abranger contratos de trabalho já em vigor
Na página 12 da apresentação hoje feita pelo Ministério das Finanças relativa à actualização do PEC escreve-se de forma clara e inequívoca que as alterações propostas para as indemnizações devidas aos trabalhadores em caso de despedimento nos novos contratos de (…)
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Reformas acima dos 1550€ vão sofrer os mesmos cortes da Função Pública (act. II)
O Ministro das Finanças acaba de anunciar que os cortes salariais da Função Pública serão alargados às reformas do Estado em moldes muito próximos (com cortes de até 10%), ou seja inspirando-se na tabela aqui descrita: Tabela com CORTES SALARIAIS (…)
Ler maisOFICIAL: Descontos da ADSE vão abranger Subsídio de Férias e de Natal
[wp_ad_camp_1] Se até aqui os descontos da ADSE apenas abrangiam 14 meses entre reformados, agora, com a confirmação feita ontem por via das normas de execução do Orçamento do Estado para 2011 publicadas em suplemento no Diário da República (Decreto-Lei (…)
Ler maisEstágios Profissionais começam a pagar imposto e Segurança Social a partir de amanhã
[wp_ad_camp_1] Na sequência do já anunciado foi hoje publicado a Portaria n.º 92/2011 do Ministério da Segurança Social que regula o Programa de Estágios Profissionais que entrará amanhã em vigor. Como consequência verifica-se, em conjunto, uma redução da bolsa de (…)
Ler maisApoios à contratação em 2011 (estagiários, jovens e desempregados)
[wp_ad_camp_1] O Diário Económico compilou na peça “Conheça os apoios à contratação em 2011” a informação mais relevantes sobre as medidas de apoio à contratação definidas recentemente pelos pelos parceiros sociais. Além de algumas questões já aqui abordada relativas ao novo (…)
Ler maisTabela com as Taxas Contributivas para a Segurança Social – 2011
A Segurança Social compilou em duas páginas a informação em vigor em 2011 relativa às taxas contributivas para a Segurança Social (Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social). As taxas divulgadas aplicam-se a variadíssimas situações e permitem perceber (…)
Ler maisContribuição para a Segurança Social nos Recibos Verdes / trabalhadores independentes em 2011
[wp_ad_camp_1] Sem querermos ser exaustivos ou sem nos querermos substituir às fontes oficiais que deverão sempre consultar, eis um resumo da situação em vigor com o novo código contributivo da segurança social na tributação dos rendimentos profissionais auferidos por trabalhadores independentes. Se (…)
Ler mais1.º Concurso Nacional de Arrendamento de Imóveis – 2011
O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP (IGFSS), acaba de lançar uma nova iniciativa que visa rentabilizar o património da Segurança Social. Desta feita, e talvez como forma de acompanhar as mais recentes tendências de mercado, decide-se não pela (…)
Ler maisGuia prático com o novo Código Contributivo da Segurança Social
Com a entrada em vigor de um novo código contributivo, a Segurança Social procedeu à actualização de vários dos seus Guia Práticos tendo inclusive desenvolvido alguns novos no sentido de acomodar as novidades. Apesar de se tratarem de Guias com franca (…)
Ler maisValor do Indexante dos Apoios Sociais 2011 (IAS 2011)
[wp_ad_camp_1] Segundo a Lei n.º 55-A/2010 ou seja o Orçamento do Estado para 2011 , a Indexante dos Apoios Sociais (IAS) não conhecerá qualquer actualização em 2011, ou seja, o IAS manter-se-á nos €419,22 pelo terceiro ano consecutivo. É precisamente isto que foi (…)
Ler maisProva de Condição de Recursos alargada até dia 21 de Janeiro
Se efectuar o pedido de registo nos serviços da Segurança Social Directa até amanhã 31 de Dezembro de 2010, poderá efectuar a entrega da prova de condição de recursos (sobre esse assunto consulte este outro nosso artigo: “Prova de condição de (…)
Ler maisErrámos
Errata: no artigo ontem publicado Prova de condição de recursos obrigatória até 31/DEZ/2010 (rev.), onde se lia “Subsídio de Desemprego” deveria ler-se “Subsídio Social de Desemprego”. As nossas desculpas pelo lapso.
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