Segundo o relatório do GEP do Ministério da Solidariedade e Segurança Social hoje citado pelo Diário Económico, em 2011 54.136 famílias perderam a sua prestação de Rendimento Social de Inserção (RSI). Destas, cerca de 42% perderam o apoio por terem conseguido (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Guia: como utilizar a Segurança Social Direta?
No final de abril a Segurança Social atualizou o seu Guia Prático sobre a Segurança Social Direta, o serviço de contacto pelo internet com a Segurança Social. O guia estende-se por 36 página e cobre vários exemplos práticos de utilização (…)
Ler maisComo inscrever um trabalhador doméstico na Segurança Social?
Como inscrever um trabalhador doméstico? Segundo a Segurança Social, um trabalhador doméstico é ” (…) aquele que presta regularmente a outrem atividades destinadas à satisfação de um agregado familiar (cozinhar, lavar a roupa, limpar a casa, tratar de crianças ou (…)
Ler mais118 imóveis de Segurança Social em leilão – 2012
A Segurança Social vai colocar à venda 118 imóveis localizados um pouco por todo o país, recebendo propostas desde dia 8 de junho até 2 de julho próximo. Já pode consultar a bolsa de imóveis com fotografias (clique aqui para aceder). Adicionalmente, os (…)
Ler maisQual é o conceito de Agregado Familiar?
Qual é o conceito de Agregado Familiar? Segundo a Segurança Social, no seu Guia Prático sobre o Rendimento Social de Inserção, Segurança Social (2018): Conceito de Agregado familiar Para além do titular, integram o respetivo agregado familiar, as seguintes pessoas (…)
Ler maisDatas de pagamento dos subsídios sociais em junho 2012
[wp_ad_camp_1] A Segurança Social já divulgou o calendário de pagamento dos subsídios e apoios sociais a efetuar no corrente mês de junho de 2012. A primeira será o complemento solidário para idosos (dia 8 ) e as últimas serão os (…)
Ler maisTábua Completa de Mortalidade 2009/2011 – Mulheres vivem mais 5,9 anos
[wp_ad_camp_1] O INE acaba de divulgar a Tábua Completa de Mortalidade para Portugal 2009 – 2011 na qual indica que ” (…) o valor da esperança média de vida à nascença foi estimado em 79,45 anos para ambos os sexos, sendo (…)
Ler maisTem mais 20 dias para entregar o Relatório Único (Segurança Social)
[wp_ad_camp_1] Recordamos que o período de entrega do relatório único se iniciou dia 2 de maio e se prolonga até 15 de junho próximo. Tal como indicado pelos serviços do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério da Solidariedade e (…)
Ler maisPortaria nº135/2012 – Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
[wp_ad_camp_1] A reestruturação orgânica do aparelho do Estado tem vindo a assumir forma de norma legal ao longo dos últimos meses. Hoje destacamos uma dessas peças, em concreto a Portaria n.º 135/2012 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da (…)
Ler maisDatas de pagamento dos subsídios sociais em maio 2012
[wp_ad_camp_1]Eis as datas de pagamento dos subsídios sociais em maio de 2012 divulgadas pela Segurança Social:
Ler maisDesempregados voltam a ter isenção na taxa moderadora
[wp_ad_camp_1]Ainda não é totalmente claro o que está em causa mas o conselho de ministros recuou, pelo menos parcialmente, no fim das isenções que antes eram atribuídas aos desempregados ao nível das taxas moderadoras. Terá percebido que, ao exigir que a condição (…)
Ler maisCriar um (novo) limite máximo às pensões sem limitar as contribuições? (atual.)
Com a queda de muitos salários (sobre os quais se contribui para a Segurança Social) e com o aumento do desemprego para níveis nunca vistos nos últimos 70 (?) anos em Portugal, a Segurança Social está sob elevada presão, pressão (…)
Ler maisPrimeiro-Ministro defende que o apoio social é uma fonte permanente e duradoura de pobres?
“(…) são estas estruturas, que perduraram ao longo de muitos anos, que mantiveram muitas vezes as pessoas na dependência do Estado e na pobreza; dependentes, muitas vezes desde a criação de determinadas prestações, da esmola que o Estado lhes dá (…)
Ler maisDesempregados há mais de um ano ainda podem pedir a reforma antecipada
Apesar das reformas antecipadas terem sido proibidas pelo governo em 2012, foram definidas algumas exceções, nomeadamente abrangendo desempregados de longa duração. Quem está desempregado e tem já uma longa carreira ativa também deixou de poder pedir a reforma antecipada? Alguns (…)
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