Foi hoje divulgada em Diário da República a Portaria n.º 281/2013 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que apresenta as tabelas com os respetivos coeficiente aplicáveis para a determinação da parcela das pensões de velhice e invalidez dependente (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Nova versão para o guia sobre subsídio por interrupção de gravidez
Em meados de julho de 2013, a Segurança Social editou dois novos guias práticos para auxiliar quem possa vir a beneficiar do subsídio por interrupção de gravidez. Em concreto destacamos: Subsídio por Interrupção da Gravidez “É um apoio em dinheiro (…)
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Subsídio parental, parental alargado e por adoção como novos guias oficiais
A Segurança Social tem vindo a atualizar regularmente os seus guias práticos com explicações fundamentais para facilmente de perceberem as regras em vigor para se poder beneficiar dos subsídios orientados para várias situações específicas. Hoje destacamos três guias práticos dedicados (…)
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Abertura, alteração e cessação de atividade de trabalhador independente com novo guia
A Segurança Social atualizou recentemente o guia prático que informa sobre a informação fundamental para que um trabalhador independente possa increver-se como tal, alterar atividade ou cessá-la. O novo guia prático para os trabalhadores independentes conta com 23 páginas nas (…)
Ler maisO que é o Fundo de Garantia Salarial, como requerer e quem tem direito a ele?
O Fundo de Garantia Salarial (FGS) destina-se a trabalhadores por conta de outrem e visa minimizar o impacto de situações de insolvência das entidades patronais quando estas mantêm dívidas para com os trabalhadores. Para que o FGS possa ser acionados (…)
Ler maisGuia oficial sobre Abono de Família para Crianças e Jovens
A Segurança Social continua a atualizar vários guias práticos relativos às várias prestações sociais que têm vindo a sofrer múltiplas alterações ao longo das últimas semanas. Um dos mais recentes e mais relevantes por afetar centenas de milhar de famílias (…)
Ler maisSubsídio para assistência filhos com e sem deficiência e netos (novos guias explicativos)
Foram lançados recentemente novos guias oficiais da Segurança Social sobre: o subsídio para assistência a filho, o subsídio para assistência a filho com deficiência ou doença crónica e o subsídio para assistência a netos. Nos guias cujas ligações pode encontrar (…)
Ler maisO Fundo de Garantia Salarial já teve de apoiar 9.663 trabalhadores com salários em atraso em 2013
Segundo o Jornal de Negócios, o primeiro semestre de 2013 ficou marcado por um número recorde de trabalhadores (9.663) e de montante (€55,6 milhões) que o Fundo de Garantia Salarial (FGS) foi chamado a ajudar e despender no âmbito das (…)
Ler maisGuia prático sobre o subsídio de funeral
A Segurança Social disponibilizou um guia prático com informação relativa ao subsídio de funeral. Em seis páginas de informação é possível identificar as regra de aplicação desta prestação que tem vindo a sofrer sucessivas alterações ao longo dos últimos anos. (…)
Ler maisQuem tem direito ao abono de família? (2013)
Segundo o Guia prático da segurança social sobre o abono de família atualizado recentemente, têm direito ao abono de família: Quem tem direito ao abono de família: Todas as crianças e jovens: Residentes em Portugal ou equiparados a residentes (ver (…)
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