[wp_ad_camp_1] A reestruturação orgânica do aparelho do Estado tem vindo a assumir forma de norma legal ao longo dos últimos meses. Hoje destacamos uma dessas peças, em concreto a Portaria n.º 135/2012 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Datas de pagamento dos subsídios sociais em maio 2012
[wp_ad_camp_1]Eis as datas de pagamento dos subsídios sociais em maio de 2012 divulgadas pela Segurança Social:
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Desempregados voltam a ter isenção na taxa moderadora
[wp_ad_camp_1]Ainda não é totalmente claro o que está em causa mas o conselho de ministros recuou, pelo menos parcialmente, no fim das isenções que antes eram atribuídas aos desempregados ao nível das taxas moderadoras. Terá percebido que, ao exigir que a condição (…)
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Criar um (novo) limite máximo às pensões sem limitar as contribuições? (atual.)
Com a queda de muitos salários (sobre os quais se contribui para a Segurança Social) e com o aumento do desemprego para níveis nunca vistos nos últimos 70 (?) anos em Portugal, a Segurança Social está sob elevada presão, pressão (…)
Ler maisPrimeiro-Ministro defende que o apoio social é uma fonte permanente e duradoura de pobres?
“(…) são estas estruturas, que perduraram ao longo de muitos anos, que mantiveram muitas vezes as pessoas na dependência do Estado e na pobreza; dependentes, muitas vezes desde a criação de determinadas prestações, da esmola que o Estado lhes dá (…)
Ler maisDesempregados há mais de um ano ainda podem pedir a reforma antecipada
Apesar das reformas antecipadas terem sido proibidas pelo governo em 2012, foram definidas algumas exceções, nomeadamente abrangendo desempregados de longa duração. Quem está desempregado e tem já uma longa carreira ativa também deixou de poder pedir a reforma antecipada? Alguns (…)
Ler maisNovas regras sobre o subsídio de desemprego em abril e junho (folheto da Segurança Social)
[wp_ad_camp_1] Em apenas uma folha (frente verso) a Segurança Social resumiu as principais alterações às regras aplicáveis ao subsídio de desemprego previstas no Decreto-Lei nº 64/2012 – Novo regime de subsídio de desemprego e alterações ao Código de Trabalho. Recomendamos (…)
Ler maisReformas antecipadas proibidas (Decreto-Lei nº85-A/2012)
As reformas antecipadas foram proibidas pelo governo a partir de abril de 2012 e por tempo indeterminas. Eis o decreto-lei que suspende as reformas antecipadas no sector privado e público desde que referente a trabalhadores inscritos na segurança social (exclui (…)
Ler maisPedido de Majoração do Subsídio de Desemprego já em curso
Tal como informámos a 16 de março (ler “Decreto-Lei nº 64/2012 – Novo regime de subsídio de desemprego e alterações ao Código de Trabalho“), uma das alterações que entrou agora em vigor relativas ao subsídio de desemprego prende-se com a (…)
Ler maisMicrocrédito: alterações ao Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE)
Eis um afinamento legislativo ao Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), através da Portaria n.º 95/2012 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social. Num parágrafo o propósito é este: (…)
Ler maisDatas de pagamento dos subsídios sociais em abril 2012 (atual.)
A Segurança Social já divulgou as datas de pagamento dos subsídios sociais ao longo do corrente mês. Recorda-se que esta divulgação do calendário se iniciou no mês passado e deverá concretizar-se de forma regular, todos os meses.
Ler maisSubsídio de doença vai cair para 55% do salário no primeiro mês de baixa
[wp_ad_camp_1] Quem está de baixa médica já sabe que, por regra, perde os três primeiros dias de salário. Agora, a aprovar-se o conjunto de alterações propostas pelo governo em sede concertação social, o valor a receber por cada dia de (…)
Ler maisRendimento social de inserção (rendimento mínimo) só para quem tem poupanças inferiores a 25mil euros
[wp_ad_camp_1] Segundo o Jornal de Notícias e o Jornal de Negócios, o Rendimento Social de Inserção (RSI) vai ter novas regras que reduzirão os números de candidatos elegíveis a receber este apoio devendo também reduzir, em alguns casos, o montante do (…)
Ler maisLares de Idosos autorizados a aumentar camas por quarto (Portaria nº67/2012)
Entra hoje em vigor a Portaria n.º 67/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que estabelece as novas condições de operação dos lares de idosos inserido naquilo a que o governo designou de Programa de Emergência Social (PES). As (…)
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