Apenas as pensões de até 246€ serão aumentadas em 2012 num percentagem de 3,1%, aproximadamente o valor da inflação esperada para esse ano. As restantes pensões permanecerão congeladas. Esta informação foi recentemente prestada pelo actual Ministro da Solidariedade e Segurança (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Preço da habitação por metro quadrado para 2012 (Rendas condicionadas)
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 291/2011 do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território que estabelece os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada, para (…)
Ler maisIndemnizações com máximo de 12 meses e 20 dias por ano de trabalho já em vigor (para novos contratos)
Avança proposta de indemnizações com máximo de 12 meses e 20 dias por ano de trabalho já em vigor (para novos contratos). Entre hoje em vigor a Lei n.º 53/2011 – Alterações ao Código de Trabalho (novo sistema de compensação (…)
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Quem vai receber abono de família em 2012?
[wp_ad_camp_1] Atendendo ao que vem inscrito na proposta (não oficial) do Orçamento de Estado de 2012 a que tivemos acesso e que indica que o valor do IAS se manterá novamente sem alterações nos €419,22 (ver em: “Valor do IAS – (…)
Ler maisOE2012: subsídios de desemprego, doença e maternidade mantêm isenção de IRS (act.)
[wp_ad_camp_1] Contrariamente ao estabelecido no acordo inicial com a troika, a maioria das prestações sociais, como, por exemplo, o subsídio de desemprego, de doença ou de maternidade não serão englobados como rendimento passível de pagar IRS, mantendo-se assim isentos deste imposto. (…)
Ler maisLei n.º 53/2011 – Alterações ao Código de Trabalho (novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato)
Acabou de ser publicada em Diário da República a Lei n.º 53/2011 que procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas (…)
Ler maisValor do IAS – Indexante dos Apoios Sociais 2012
Qual é o valor do IAS em 2012? A fazer fé na proposta preliminar do Orçamento de Estado para 2012 a que tivemos acesso, o valor do IAS – Indexante dos Apoios Sociais para o ano de 2012 manter-se-á, mais (…)
Ler maisBenefícios Fiscais IRS 2011 – Dedução associada a Certificados de Reforma e PPR
O Orçamento do Estado de 2011 introduziu algumas alterações importante às deduções associados aos certificados de reforma e aos PPR. Vejamos o que ficou definido para vigorar durante o ano de 2011. Qual a poupança fiscal que poderá obter (…)
Ler maisPedido de descontos na eletricidade e gás pode ser feito até ao final do ano (act.)
Num primeiro momento a indicação que tivemos foi a de que quem tem direito aos descontos na fatura da eletricidade e gás devia requerê-lo ao longo do mês de Outubro junto dos respetivos fornecedores (ver “Como pedir os descontos especiais nas (…)
Ler mais40% dos leitores acredita que reduzir a TSU em 8 pontos será negativo para a economia portuguesa
Com mais de 1000 respostas obtidas e tendo-se notado um progressivo reforço das respostas maioritárias ao longo dos últimos dias, encerramos a pesquisa aos nossos leitores com a pergunta que procurava identificar qual a consequência mais esperada por uma eventual redução (…)
Ler maisComo pedir os descontos especiais nas faturas de eletricidade e gás?
A Segurança Social passou a disponibilizar informação relativa ao pedido de descontos especiais nas facturas de eletricidade e gás que se processará durante o mês de Outubro de 2011 [Adenda: pode efetuar-se até ao final do ano com efeitos retroativos] e deverá ser (…)
Ler maisAbono de família e bolsa de estudo: prova escolar até 31 de Outubro
Se tem jovens a cargo beneficiários do abono de família com 16 ou mais anos, ou ainda que tendo idade inferior tenham bolsa de estudo, deverá aceder ao serviço Segurança Social Directa e fazer a prova de matrícula num estabelecimento de (…)
Ler mais130 imóveis em leilão na Segurança Social – Concurso 2011 (act. II)
[wp_ad_camp_1] A Segurança Social vai vender 130 imóveis dispersos por várias regiões do país em mais um leilão público. Os interessados poderão consultar a lista de imóveis no sítio da Segurança Social. Muitos dos imóveis para venda são habitações. No seu (…)
Ler maisDeclaração de Situação de Subsídio de Desemprego emitida online
Eis um novo serviço disponível na Segurança Social Directa: Declaração de Situação de Subsídio de Desemprego. Esta declaração comprova que o beneficiário em nome da qual é emitida, está a a receber subsídio de Desemprego. Quem estiver registado no Segurança (…)
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