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Subsídios sociais na maternidade, paternidade e adopção

NOTA (21 ABRIL 2009): Foi aprovado em ABRIL de 2009 um novo regime que substitui o referido neste artigo. Para informação actualizada clique aqui: O que muda com o novo regime para a parentalidade? Foi publicado na quarta-feira em Diário...
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Actualização extraordinária do abono de família

[wp_ad_camp_1] ACTUALIZAÇÃO (14 MAIO 2009): Conheça os valores em vigor desde 1 Janeiro de 2009 consultando esta página (clique aqui). —*—*— Saiu ontem em Diário da República a Portaria nº 425/2008 onde se estabelecem os novos limites ...
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Amigos de Coorte

O texto mensal que escrevi para o Jornal de Negócios, hoje publicado, “Allons enfants de la patrie“, destina-se aos amigos de coorte* e não só. Versa sobre demografia e família. Eis um excerto: ” A demografia é como um navio...
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Majoração ao montante do abono de família para crianças e jovens, no âmbito das famílias monoparentais

[wp_ad_camp_1]Acabou de ser publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 87/2008 que “Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, introduzindo uma majoração ao montante do abono de família para crianças e jovens, no âmbito das famí...
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Centros Nacionais de Apoio aos Imigrantes

[wp_ad_camp_1] Consistentemente têm chegado ao Economia & Finanças pedidos de esclarecimento e ajuda por parte de imigrantes em território nacional (legais e ilegais) relativos a obrigações e direitos envolvendo abono de família, assistência na doen...
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Abono de família, abono de família pré-natal, majoração e subsídio de funeral – 2008

[wp_ad_camp_1] ACTUALIZAÇÃO (14 MAIO 2009): Conheça os valores em vigor desde 1 Janeiro de 2009 consultando esta página (clique aqui). —*—*— Para memória futura e respectiva consulta deixa-se aqui a ligação para a portaria nº 346/2008...
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Abono de família poderá subir 20% para famílias monoparentais

O abono de família poderá subir 20% para algumas (?) famílias monoparentais e será criada a figura do subsídio social de maternidade que visará garantir um apoio de 325€ durante quatro meses (após o parto). Esta última medida destina-se a...
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Actualização das pensões de acidentes de trabalho – 2008

Continua o rol de actualizações anuais. Esta interessa particularmente às seguradoras e às vítimas de acidentes de trabalho. Hoje temos a actualização das pensões por acidentes de trabalho na portaria nº74/2008 com efeitos a 1 de Janeiro: “Actua...
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Indexante dos Apoios Sociais para 2008 (act.)

ADENDA: Se procura o valor para o IAS em 2009 consulte esta página. Logo no início do ano, a 3 de Janeiro, foi publicada a Portaria nº9/2008 que fixou o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) para este ano em 407,41€...
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Taxas Contributivas / Trabalhadores por Conta de Outrem

É frequente receber e-mails de leitores em busca de informação sobre as taxas contributivas para as mais variadas situações contratuais e laborais. Sem prejuízo de responder directamente aos contactos recebidos (na medida das minhas capacidades), convido...
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