O Seguro Social Voluntário pode ser pedido por maiores de 18 anos, aptos para o trabalho que ainda não estejam integrados no regime obrigatório e é vocacionado, por exemplo, para permitir algum nível de proteção a bolseiros de investigação, desportistas (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
O número: 307.492 – desempregados registados que já não recebem subsídio de desemprego
O número do dia é este: 307.492. Segundo noticía o Dinheiro Vivo, em setembro eram 376.065 os desempregados registados junto dos centros de emprego a receber algum tipo do subsídio o que, face ao total de inscritos, significa que 307.492 (…)
Ler maisDatas mensais de pagamento das prestações sociais pela Segurança Social – novembro 2012
As datas de pagamento das prestações sociais durante o mês de novembro foram já divulgadas pela Segurança Social. Republicamos em baixo a tabela que encontrámos no sítio da Segurança Social. Destacamos também que é frequente surgirem indicações de alguns atrasos denunciadas (…)
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Preço da habitação por metro quadrado de área útil para rendas condicionadas 2013 (Portaria nº358/2012)
A Portaria n.º 358/2012 de 31 de Outubro de 2012, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território veio fixar, para vigorar no ano de 2013, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as (…)
Ler maisTrabalhadores independentes que mudaram de escalão: como requerer o pagamento em prestações de contribuições por regularizar
Na sequência do que aqui publicamos na peça “Trabalhadores Independentes: Correção do Posicionamento nos Escalões” a Segurança Social está a disponibilizar até 20 de novembro de 2012 a hipótese de os Trabalhadores Independentes que sofreram uma alteração do escalão da base (…)
Ler maisAbono de família: reavaliação da elegibilidade passa a poder fazer-se a qualquer momento
Até aqui, a Segurança Social avaliava uma vez por ano quem tinha ou não direito ao abono de família, ou seja, após se verificar se alguém era elegível, ficaria condicionado a essa avaliação durante pelo menos um ano, independentemente de, no decurso desse período, (…)
Ler maisSimulador IRS 2013: Modelo 3
Já se encontram disponíveis alguns simuladores de IRS para 2013 (rendimentos de 2012). Hoje destacamos o já nosso conhecido Modelo 3, um dos mais simples e práticos de utilizar, desde logo porque não implicam qualquer instalação de software no computador. O simulador desenvolvido pela (…)
Ler maisTrabalhadores independentes: aumentos no IRS e TSU (OE 2013 – proposta oficial)
Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2013 enviada pelo governo à Assembleia da República, os trabalhadores independentes sofrerão várias alterações na fiscalidade de taxa social única confirmando-se na íntegra o que já havíamos avançado no artigo “Trabalhadores independentes passam a (…)
Ler maisTrabalhadores independentes passam a pagar 34,75% para a Segurança Social (oficioso)
ADENDA: informação confirmada pela proposta oficial do orçamento do estado de 2013. Confirmando-se a proposta preliminar de Orçamento do Estado para 2013 hoje divulgada pela comunicação social, os trabalhadores independentes (vulgo recibos verdes), empresários em nome individual terão de pagar, em 2013, (…)
Ler maisSegurança Social: novos guias sobre subsídios de maternidade, paternidade e adoção
Já aqui havíamos feito referência às alterações impostas pelo Decreto-Lei n.º 133/2012 ao nível dos apoios relacionados com o subsídio parental (ver “Guia com as novidades no subsídio parental – julho de 2012“) contudo, à data da elaboração desse artigo, a Segurança Social ainda (…)
Ler maisSimulador de pensões da Segurança Social
Já conhece o simulador de pensões da Segurança Social? A Segurança Social atualiza regularmente os simuladores de pensões que disponibiliza publicamente na sua página na internet. Se pontualmente consultar a ligação acima divulgada e não encontrar o simulador disponível, provavelmente (…)
Ler maisTrabalhadores independentes que pagaram TSU em excesso só recuperarão dinheiro de imediato se o pedirem
Os trabalhadores independentes que pagaram TSU em excesso só recuperarão dinheiro de imediato se o pedirem. Na sequência do esclarecimento da Segurança Social que reconhecia múltiplos erros, durante largos meses, na classificação dos trabalhadores independentes em termos de escalão contributivo (…)
Ler maisQuais os direitos de pensão para quem trabalhou em mais de um país da União Europeia?
Quais os direitos de pensão para quem trabalhou em mais de um país da União Europeia? A Comissão Europeia fez publicar recentemente uma mono-folha onde, em duas páginas, presta informação fundamental com vista a esclarecer aqueles que trabalharam em mais do que (…)
Ler maisTrabalhadores Independentes: Correção do Posicionamento nos Escalões
A novela dos erros de reposicionamento de escalões de base de incidência contributiva (BIC) teve no final da passada semana mais um episódio. Desta feita a Segurança Social veio a reconhecer alguns erros, prestando um esclarecimento sobre os termos em que se fará (…)
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