[wp_ad_camp_1] A versão final com valor legal do Orçamento de Estado de 2012 (clique aqui para aceder) foi publicada hoje no Diário da República juntamente com as Grandes Opções do Plano 2012-2015 (clique aqui para aceder).
Ler maisCategoria: Macroeconomia
Oficial – proposta de nova Lei do Arrendamento Urbano aprovada: conheça as alterações (act.IV)
[wp_ad_camp_1] O Conselho de Ministro chegou finalmente a consenso parcial quanto à proposta de lei de arrendamento urbano que entrará em vigor muito em breve. Eis alguns dos principais detalhes apurado tendo por base a conferência de imprensa do conselho (…)
Ler maisTaxa de Juros de Mora aplicáveis em 2012 (Aviso n.º 24866-A/2011)
[wp_ad_camp_1] O IGCP informou recentemente através do Aviso n.º 24866-A/2011 que a taxa dos juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas se fixa em 7,007 % com aplicação a partir de 1 de Janeiro de 2012, inclusive.
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Indicadores Sociais de 2010 – Guia fundamental sobre Portugal
O INE divulgou recentemente os Indicadores Sociais 2010, uma publicação extensa e compreensiva que trata e destaca informação estatísticas das mais diversas fontes em 11 capítulos (mais de 200 páginas) e sobre diversos temas identificados, de forma genérica, como indicadores sociais: informação (…)
Ler maisValor de avaliação bancária dos imóveis aproxima-se entre Lisboa e Porto
Julgamos ser aceite pela grande maioria que o valor dos imóveis ser significativamente mais elevado (para tipologias e localizações comparáveis) na Área Metropolitana de Lisboa (AML) face à Área Metropolitana do Porto (AMP). A informação mais recente do INE sobre avaliação bancária (…)
Ler maisCritérios de verificação da condição de insuficiência económica para isenção de taxas moderadoras (Portaria n.º 311-D/2011)
A Portaria n.º 311-D/2011 dos Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social publicada a 27 de Dezembro de 2011 estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção (…)
Ler maisRendas antigas: inquilinos poderão ser desafiados a propor o novo valor para a renda (act.)
[wp_ad_camp_1] Segundo o Diário Económico, a proposta de alteração da lei das rendas trará como novidades com impacto ao nível das rendas antigas a criação de um processo de negociação entre inquilinos e proprietários que poderá passar por desafiar os primeiros (…)
Ler maisOFICIAL: Garantia de depósitos permanente de 100.000€ (Decreto-Lei n.º 119/2011)
O Decreto-Lei n.º 119/2011 do Ministério das Finanças hoje publicado em Diário da República acaba de estabelecer com “carácter permanente o limite legal da garantia de 100 000 euros por parte do Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) e do Fundo (…)
Ler maisSeguradoras vão ter de deixar de diferenciar preços com base no sexo (act.)
Segundo a Comissão Europeia e no seguimento de uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, as seguradoras a operar nos países da União terão de deixar de discriminar preços de seguros tendo por justificação o sexo do cliente. (…)
Ler maisValores oficiais das taxas moderadoras em 2012: Portaria nº306-A/2011 (act.)
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 306-A/2011 dos Ministérios das Finanças e da Saúde publicada a 20 de dezembro aprovou os valores das taxas moderadoras para 2012 do Serviço Nacional de Saúde, bem como as respectivas regras de apuramento e cobrança. Segundo a (…)
Ler maisCertificado energético obrigatório na UE em 2012 na compra ou arrendamento de imóveis
Segundo comunicado do Portal da Habitação, por força da Directiva Europeia 2010/31, de 19 de Maio de 2010, passará a ser obrigatório, a partir de 2012, em toda a União Europeia, a emissão de um certificado de desempenho energético tanto para edifícios (…)
Ler maisQuem tem isenções nas taxas moderadoras a partir de 2012? – Decreto Lei 113/2011
Segundo o Decreto Lei 113/2011 publicado a 29 de Novembro de 2011, e em linha com o aqui divulgado anteriormente em Outubro de 2011 “Quem vai continuar isento de pagar as novas taxas moderadoras?“, estão isentos de pagamento de taxas (…)
Ler maisA esperança de vida está a diminuir apenas entre os mais pobres há vários anos – O exemplo Alemão
A ler “A esperança de vida dos alemães com rendimentos mais baixos diminuiu fortemente nos últimos dez anos” no Dinheiro Vivo. Um excerto: “Enquanto a esperança de vida dos alemães com rendimentos médios continua a aumentar, a das pessoas com (…)
Ler maisInquérito às Despesas das Famílias 2010/2011 – Resultados provisórios (act.)
[wp_ad_camp_1] O INE acaba de divulgar os dados provisórios de uma das suas mais importantes operações estatísticas, realizada quinquenalmente, o Inquérito às Despesas das Família 2010/2011. Recomendamos vivamente os nossos leitores a espreitarem com curiosidade estes primeiros dados. Note, por exemplo, que este (…)
Ler maisNascimentos aumentam ligeiramente entre mulheres com mais de 30 anos
O índice sintético de fecundidade (ISF) aumentou em 2010 para 1,37 (1,32 em 2009) em virtude de um aumento na natalidade em 2010; nasceram mais 1890 crianças que em 2009, voltando o número global a superar os 100 mil nascimentos (…)
Ler maisAT(A) – Autoridade Tributária e Aduaneira: o novo nome para o fisco já é oficial (act.)
[wp_ad_camp_1] Eis o Decreto-Lei n.º 118/2011. D.R. n.º 239, Série I de 2011-12-15 que aprova a orgânica da AT(A)* – a Autoridade Tributária e Aduaneira que como já aqui referenciámos (ver “Tome note deste nome: Autoridade Tributária e Aduaneira – ATA“) é o (…)
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