Em vésperas que se iniciar mais um mês de férias, o Ministério da Educação divulgou o despacho ministrial que determina o calendário escolar para o ano lectivo de 2001/2012. Eis o calendário relativo ao Ensino Básico e Secundário:
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Tarifários Emel – zonas e preços do tarifário da EMEL
No sítio da EMEL encontra-se informação simples, intuitiva e clara sobre os tarifários EMEL para uso dos lugares de estacionamento pagos em Lisboa que são geridos, precisamente, pela EMEL. Em 2018 e 2019 surgiram novas zonas e o redesenho de (…)
Ler maisCensos 2011 – Dados oficiais preliminares (10 555 853 residentes)
[wp_ad_camp_1] Segundo o censo 2011 relativa à população residem em Portugal 10 555 853 residente que constituem 4 079 577 famílias. Quanto aos edifícios temos 5 879 845 alojamentos em 3 550 823 edifícios. Em duas frases são estes os primeiros (…)
Ler maisPrograma do Governo por capítulos (versão integral) – 2011
ADENDA: Todos as ligações inicialmente aqui disponibilizadas foram destruidas aquando da atualização do sítio do governo em meados de 2011. Poderá aceder em baixo aos vários capítulos do programa do XIX governo constitucional. Alternativamente poderá descarregar a versão integral em (…)
Ler maisReceber a pensão de alimentos vai passar a ser mais rápido dentro da União Europeia
A Comissão Europeia divulgou que a cobrança efectiva das prestações de alimentos em situações transfronteiriças vai passar a ser mais rápida pois as autoridades nacional deverão, na grande maioria dos casos, executar, sem necessidade de mais procedimentos legais, as sentenças apresentadas e oriundas de tribunais de outros países da União Europeia.
Ler maisConsulte aqui o relatório sobre competências com a internet da OCDE (versão integral)
O relatório da OCDE sobre competências dos estudantes no uso da internet e dos computadores que tem hoje alimentado muitas notícias sobre a situação em Portugal, está disponível para o grande público e poderá consultá-lo nesta ligação “PISA 2009 Results: (…)
Ler maisEstá a pagar algum crédito?
A nova pesquisa que lançámos aos nosso leitores é uma pergunta muito singela Está a pagar algum crédito?” Quanto à resposta poderá ser:
•
“Sim, apenas um”,
•
“Sim mais do que um” ou
•
“Não”.
Qual será a percentagem de leitores do Economia e Finanças que estará a pagar pelo menos um crédito? E mais do que um? Nada nos dirá da solvência dos leitores ou da poupança líquida de cada um. Apenas nos dirá da popularidade do recurso ao crédito.
Pode responder encontrando a pergunta e as opções de resposta na coluna central do sítio do blogue.
O preço das várias drogas no mundo e em Portugal: o caso da cocaína
Via The Economist chegámos ao relatório anual das Nações Unidas sobre drogas no mundo, o World Drug Report 2011. Neste documento extenso analiza-se a situação em todo o globo referente às principais drogas como a heroína, a cocaína, a cannabis, entre outros. O relatório apresenta um ponto da situação global e depois analisa com detalhe a situação dos vários continentes. Conclui com um anexo estatístico particularmente interessante onde apresenta dados para prevalência do consumo das drogas, as consequências para a saúde, a procura de tratamento e claro, a produção. Estatísticas que permitem, por exemplo, efectuar comparações como a destacada pela peça do The Economist onde se comparam as diferenças (muito significativas) do custo da cocaína em diversos países ricos.
Ler maisNovos modelos para rendimento social de inserção, do abono de família pré-natal e abono de família (2011)
[wp_ad_camp_1] Foram hoje publicados na Portaria n.º 249/2011 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social os novos modelos de requerimento do rendimento social de inserção, do abono de família pré-natal e abono de família para crianças e jovens, bem (…)
Ler maisCensos 2011: Portugal poderá ter menos 435 mil residentes do que o estimado
O INE só irá apresentar os primeiros dados preliminares dos Censos 2011 durante o mês de Julho de 2011, contudo, na página oficial dos Censos 2011 surgem já dois números relativos à operação censitária. Por um lado, o INE avança (…)
Ler maisXIX Governo de Portugal – alguns detalhes
O XIX governo português terá 11 ministros, menos 5 que o anterior: Primeiro Ministro – Pedro Passos Coelho Ministro Negócios Estrangeiros – Paulo Portas Ministro das Finanças – Vítor Gaspar Ministro da Economia – Álvaro Santos Pereira Ministro da Educação (…)
Ler maisO mundo seria um lugar melhor com embalagens mais pequenas
Damos destaque a uma notícia (“Pescanova reduz embalagens“) sobre a iniciativa da Pescanova em reduzir em 15% o tamanho de algumas das suas embalagens de produtos congelados. Com esta singela medida, consegue-se embalar a mesma quantidade de produto, reduzir o número (…)
Ler maisNovo acordo ortográfico já será aceite nos Exames Nacionais deste ano
[wp_ad_camp_1] Os alunos que optem pela grafia prevista no novo acordo ortográfico quando realizarem os exames nacionais que se avizinham não serão penalizados, apesar de, em termos lectivos, esta mesma grafia só vir a ser adoptada no próximo ano (2011/2012). (…)
Ler maisNo ano em que a população diminui, número de naturalizações bate recorde
Ainda há dias aqui demos nota das Estatísticas Demográficas de 2010 que indicavam a primeira queda efectiva no número de pessoas a residir em Portugal. Agora temos nota de que Portugal foi, em termos relativos, o país que naturalizou mais cidadãos (em (…)
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