Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – A formação bruta de capital fixo (P.51) engloba as aquisições líquidas de cessões, efetuadas por produtores residentes, de ativos fixos durante um determinado período e ainda determinados acréscimos ao valor de ativos não produzidos (…)
Ler maisAno: 2013
A zona euro em 2020: quatro cenários
A Fundação alemã Friedrich-Ebert-Stiftung realizou durante o ano de 2012 uma série de debates em 15 países europeus (incluindo Portugal) nos quais procurou identificar as reações nacionais e sugestões europeias perante quatro cenários de base para o futuro da zona euro. (…)
Ler maisNão há compromisso para a antecipação do prazo de reembolso do IRS
Os contribuintes que tem de entregar a declaração de IRS na primeira fase deverão ser reembolsado (caso tenham direto a reembolso), no máximo, até 31 de agosto de 2013. Os restantes deverão sê-lo, no máximo, até 30 de setembro de (…)
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Pagamento das prestações sociais pela Segurança Social – abril 2013
Eis o calendário de pagamentos das prestações sociais pela Segurança Social para o mês de abril de 2013: Abril 2013 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 15 e 16 de abril A partir de (…)
Ler maisQuem pode desenvolver um Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental?
Segundo a Portaria n.º 139/2013 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social hoje publicada, a Santa Casa da Misericórdia, a Casa Pia, as IPSS mas também as intituições com fins lucrativos podem desenvolver um Centros de Apoio Familiar e (…)
Ler maisAutossuficiência alimentar: e se de repente deixássemos de poder importar comida?
Os dados hoje divulgados pelo INE estão algo datados, compreendem o período de 2006 a 2010 (e 2011 para o comércio internacional) e, como tal, passam um pouco ao lado do forte impacto que a crise está a ter, ainda (…)
Ler maisLembrete: Entidades autorizadas a beneficiar da consignação de quota do IRS do ano de 2012
Agora que já está em curso a entrega da declaração anual do IRS pela internet relativa à primeira fase (e a entrega em papel para algumas outras situações) vale a pena recordar o nosso artigo “Consignação do IRS 2013: Lista (…)
Ler maisTAEG – Taxa Anual de Encargos Efetiva Global
Procuramos documentar neste artigo, para memória futura, as alterações que ocorreramna TAEG – Taxa Anual de Encargos Efetiva Global e das regras para a determinação das taxas de usura nos contratos de crédito aos consumidores. As modificações via Decreto-Lei n.º 42-A/2013 do Ministério (…)
Ler maisLista de municípios que devolverão IRS em 2014 (rendimentos de 2013)
A Autoridade Tributária publicou já a lista de concelhos que irão devolver, em 2014, no máximo 5 pontos percentuais (p.p.) do IRS cobrado durante 2013. O apuramento do IRS a devolver far-se-á aquando da liquidação da declaração anual de IRS de 2014 (…)
Ler maisO seu município vai-lhe devolver uma parte do IRS: conheça a lista completa (atual.)
Tal como aqui descrevemos anteriormente, os municípios podem dispor do correspondente a 5 pontos percentuais (p.p) do IRS cobrado aos respetivos residentes. A grande maioria dos municípios utiliza essa verba para reforçar os respetivos orçamentos enquanto um número variável de câmaras municipais resolve devolver (…)
Ler maisRegulamento da Nacionalidade Portuguesa: prova de português alterada
O Decreto-Lei n.º 43/2013 do Ministério da Educação e Ciência recentemente publicado em Diário da República alterou o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa modificando os procedimentos inerentes à prova do conhecimento da língua portuguesa. A alteração incide sobre o artº25º do referido regulamento que agora passa a ter (…)
Ler maisSimulador para obrigações do tesouro
A DECO desenvolveu recentemente mais um simulador que disponibiliza gratuitamente a interessados, trata-se do simulador para obrigações do tesouro. Este simulador disponível online, permite-lhe acompanha a cotação das várias emissões de Obrigações do Tesouro bem como algumas das características fundamentais (…)
Ler maisBombeiros deverão receber isenções no IRS
O Conselho de Ministros decidiu enviar ao parlamento uma proposta de lei que visa alterar o código do IRS por forma a prever um tratamento diferenciado associado aos bombeiros e aos atletas de alta competição. Eis o excerto do comunicado (…)
Ler maisINE confirma desvio colossal no défice público
O INE divulgou hoje os números oficiais do défice público português para 2012, tendo-se fixado nos 6,4% um valor significativamente distante do compromisso de 4,5% assumido com a troika. Para este valor terá contribuido o impacto da recessão europeia mas (…)
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