Que alterações traz o novo código do trabalho (2009) – Act

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NOTA: O novo código de trabalho foi publicado em DRE em 12FEV2009: trata-se da Lei nº7/2009.

Sem prejuízo de vir a actualizar futuramente este artigo nos próximo dias ou semanas, fica desde já a sugestão de leitura destas sínteses preparadas pelo:

49 comentários sobre “Que alterações traz o novo código do trabalho (2009) – Act

  1. estou a trabalhar num cafe a um ano e 3 meses so que o meu patrao nao me fes um contracto de trabalho.a quatro meses para ca e que comesou a faser descontos para segurança social e passa recebos de ordnado.so que eu tenho medo de ele nao me mandar embora.o que tenho que faser?obrigada

  2. Sou imigrante ,após muitas vigarices da parte do patrão ,contactei a ACT .
    A minha vida virou um inferno.
    E os conselhos que recebi da inspectora da act
    foram totalmente opostos aos que o meu advogado me deu .E eu sei que ele está certo ,felizmente
    para mim …que os segui
    Ela chegou a dizer-me que eu não devia fazer queixa do patrão ,porque lhe ia estragar a vida…
    E a minha vida não foi lesada, por alguém
    que não cumpriu com a lei?

  3. gostaria de saber se tando a trabalhar a 20% sou obrigada a trabalhar aos feriados e tambem a fazer horas

  4. eu até pergunto o que vim fazer neste circo , (quero dizer pais ) tinha uma vida tao boa em frança estive 38 anos ,tenho uma boa reforma , mas este pais cai en ruinas ,a minha esposa trabalha ca , nao tem direitos nenhuns , ( apenas o de se calar )em principio recebia o seu salario no dia 5 do més, no mes passado foi no dia 17, este ainda nao recebeu estamos no 10, recebeu o decimo terceiro mes às prestaçoes , acabou de o receber os 60 euros em maio no dia 17, tinha os horarios das 8.h as 12he e das13h as 17h ,agora esta a disposiçao do patrao (logo nao vindes ,amanha ficaindes en casa etc ), e este governo é socialista ? MAS AO MESMO TEMPO também digo é bem feito para os portugues ,sao tem treta so passam o tempo nos cafés , nao sabem lutar , sao incapaz de participar a uma greve, so dizem mal do patrao por traz , aqui nao à condiçoes de vida , salarios pequenos, serviço de saude miserable, respeito nenhum, sabe viver nenhuma, estradas miserables , é so lixo, desculpem là sei que isto nao vai agradar mas é uma realidade , tinhamos tudo reunido para ser um pais rico , mas estamos na miseria a todos os niveis

  5. Sr. Manuel Oliveira,o Sr disse uma grande verdade,os Portugueses só se mobilizam,por futilidades:1º Futebol,é uma tristeza,se um dos três grandes é campeão,é ver toda a gente na rua no País inteiro,quando da Selecção no Euro,foi o maior dos ridiculos. 2ºReligião, atenção que eu respeito a fé e as crenças de cada um,quando chega as comemerações das aparições em Fátima,é ver por essas estradas do país,milhares de pessoas a percorrerem centenas de Kms.3º basta haver um espectáculo qualquer,por exemplo fogo de artifício. Aí vai toda a gente em massa.Agora quando os portugueses são mobilizados para mostrar a sua indignação,e o seu desacordo contra as medidas do Governo ( seja qual for,que tome medidas que lese quem trabalha)por exemplo no novo acordo laboral,aparecem sempre os mesmos.A maioria ignora a mobilização,e os que se manifestam,são uma cambada de calões e de malandros que deviam era estar a trabalhar,para não prejudicar o patrão.E com quem cala consente,a sua esposa e milhares de trabalhadores,estão a sofrer com as políticas neo-liberais do Sr Eng.mas ele já levou um amarelo,depois vem o vermelho.

  6. eu sou novo neste site mas vejo que aqui se dizem umas boas verdades quase todo o que li tem sentido o povo portugues e muito relaxado quanto esta bem nao se interessa dos outros, mas quandos as coisas correm mal sao os primeiros a chorarem e a pedir ajuda.

  7. estou a ver que estamos na merda temos um governo que da aos ricos e tira aos pobres. estamos pior que no tempo do Salazar mas esta visto que os portugueses só sabem falar fazer nada . os direitos que tínhamos estamos a perde-los aos poucos qualquer dia trabalhamos de manha a noite e não refiles se queres o emprego para o teu lugar a cem ou duzentos candidatos.fora com o governo

  8. neste momento só posso dizer uma coisa! SINTO VERGONHA DE VIVER NESTE PAíS DE HIPÓCRITAS

  9. Este pais é uma vergonha quando temos um governo cheio de vontade de encher os bolsos a conta do triste CONTRIBUINTE passando os seus debates a pensar numa nova maneira de nos tirar mais uns trocos para dar a empresas que nos roubam e que alegam ter prejuizo podendo nós constatar a miséria que eles vivem «bons carros boas casas » por isso concordo com as medidas do governo ? TEMOS MESMO QUE ACREDITAR NUMA CANBADA E MOLADA DE CORRUPTOS

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