Para apurar a retenção mensal na fonte de IRS em 2016, as entidades patronais necessitarão de duas tabelas de retenção na fonte IRS 2016 em vez de apenas uma como habitualmente. Tal deve-se ao facto de este ano, contrariamente ao (…)
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Quanto vai pagar de sobretaxa em 2016?
IRS: a sobretaxa em 2016 será significativamente reduzida em 2016 para a esmagadora maioria dos contribuintes, tanto mais quanto menor for o rendimento coletável de cada agregado familiar. A nova grelha de referência por escalões foi aprovada no parlamento e (…)
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Governo ressuscita medidas de austeridade para 2016 mas de forma mais moderada
Da reunião de conselho de ministros de 5 de novembro resultaram várias decisões para 2016, através das quais o governo ressuscita medidas de austeridade para 2016 mas de forma mais moderada. Na prática o governo deliberou que se mantenham em vigor (…)
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IRS 2016: Devolução potencial da sobretaxa desce de 35% para 9,7%
Segundo comunicado do Ministério das Finanças, com a incorporação dos dados relativos a setembro de 2015 da execução orçamental, o valor de devolução potencial da sobretaxa desce de 35% para 9,7% entre agosto e setembro. Recorde-se que este número foi particularmente (…)
Ler maisVai mesmo haver devolução da sobretaxa? – Síntese de Execução Orçamental
Vai mesmo haver devolução da sobretaxa? É demasiado cedo para ter certezas. Na Síntese de Execução Orçamental de junho de 2015, constata-se que antes do pagamento dos juros da dívida, o Estado Português gerou na primeira metade do ano, um (…)
Ler maisOE2013: sobretaxa de IRS deve fixar-se nos 3,5% mas implica aumento adicional na taxa de solidariedade
A escassas horas de terminar o prazo de entrega de propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2013, os partidos da maioria surgiram em público a anunciar que irão propor que a sobretaxa a cobrar em 2013, em sede de IRS, seja (…)
Ler maisSobretaxa de IRS será mitigada pelo número de dependentes (OE 2013 – proposta oficial)
Confirma-se que a sobretaxa extraordinária de IRS a aplicar sobre o rendimentos de 2013 será de 4%, a confirmar-se a aprovação da proposta de orçamento do estado para 2013 entregue pelo governo no parlamento. O valor coletável será mitigado em (…)
Ler maisCircular das finanças com esclarecimentos relativos à Sobretaxa extraordinária – IRS 2011
As Finanças estão a dar destaque no twitter à sua recente circular nº23/2011 de 3 de Outubro relativa à “Sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS, auferidos no ano de 2011“. Nesta circular são dadas explicações quanto à obrigação da retenção (…)
Ler maisOFICIAL: Lei nº 49/2011 Sobretaxa extraordinária sobre o subsídio de Natal 2011 (act.)
A Lei nº 49/2011 hoje publicada em Diário da República aprova “uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011“, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º (…)
Ler maisFórmula de cálculo para apuramento do Imposto Especial – retenção mensal (act.II)
Depois de analisarmos o documento das Finanças e após lermos vários artigos interpretativos na imprensa e media em geral (alguns com erros grosseiros) somos levado a concordar (sem absoluta certeza) com a interpretação expressa pelo Jornal Público no artigo “Sobretaxa de IRS leva baixos rendimentos a “emprestar” dinheiro ao Estado em 2011″. A fórmula a aplicar aos trabalhadores dependentes no mês em que receberem o Subsídio de Natal provavelmente será a seguinte:
Valor do Imposto Especial = [Valor do Salário Bruto*(1- Taxa Retenção de IRS- Taxa Social Única) – Valor do Salário Mínimo Nacional]*0,5
Sendo o Valor do Salário Mínimo Nacional de 485€.
Calculando a diferença entre o salário do trabalhador (depois de deduzido do IRS normal e da Taxa Social Única) e o salário mínimo, ou por outras palavras, calculando a diferença entre o salário líquido do trabalhador e o salário mínimo nacional e multiplicando o resultado dessa diferença por 0,5 deverá ficar a saber qual o valor do vencimento que será retido como imposto especial.
Exemplos práticos de aplicação do imposto especial – sobretaxa de IRS (act. VIII)
ADENDA: Eis o documento de suporte usado pelo Ministro das Finanças (clique aqui para aceder) no final da tarde de 14JUL2011 aquando da apresentação do novo imposto especial. Com base nestas cópias que o Económico divulgou vamos tentar reproduzir aqui alguns (…)
Ler maisProfissionais liberais recebem incentivo para "empurrar" facturação para 2012
Os trabalhadores independentes que possam canalizar parte da facturação dos serviços que hão-de prestar até ao final de 2011, para 2012, poderão evitar ter de pagar a sobretaxa ou impostos especial em sede de IRS relativo a esses rendimentos.
Na prática, a maior flexibilidade de que alguns profissionais independentes dispõem em termos de determinação do ano a que dizem respeito os seus rendimentos por via da data em que cobram aos seus clientes, funcionará em seu benefício neste que é um imposto prometido como sendo cobrável apenas uma vez, em relação a rendimentos de 2011.
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