Quanto vai pagar de sobretaxa em 2016?

IRS: a sobretaxa em 2016 será significativamente reduzida em 2016 para a esmagadora maioria dos contribuintes, tanto mais quanto menor for o rendimento coletável de cada agregado familiar.

A nova grelha de referência por escalões foi aprovada no parlamento e só não se traduz numa redução direta para as cerca de 11 mil famílias que auferem um rendimento coletável acima dos €80.000 por ano. Ainda assim, mesmo estas famílias deverão pagar menos sobretaxa como se verá adiante.

Note-se que o legislador deverá garantir, via cláusula de salvaguarda, que os contribuintes na fronteira entre dois escalões não sejam penalizados de modo a ficarem a receber menos do que os contribuintes do escalão inferior tributado a uma taxa mais baixa.

 

Sobretaxa em 2016:

Eis a referida tabela com a sobretaxa em vigor em 2016 segundo os escalões de IRS 2016 (que se deverão manter):

Sobretaxa em 2016

Rendimento colectávelSobretaxa
Até 70000,00%
de mais de 7000 até 200001,00%
de mais de 20000 até 400001,75%
de mais de 40000 até 800003%
Superior a 800003,5%

Note-se ainda que o cálculo preciso do valor da sobretaxa a pagar dependerá ainda do valor do salário mínimo nacional. Devido à fórmula da sobretaxa, o valor a cobrar será tanto menor quanto maior for o salário mínimo nacional.

O método de cálculo mensal não é ainda conhecido mas é provável que use a taxa relativa ao escalão de IRS expectável associado ao rendimento mensal anualizado. Algo do género:

Sobretaxa mensal em 2016 = ( Salário Bruto MensalContribuição para a Segurança SocialRetenção Mensal do IRSSalário Mínimo Nacional2,5% do Salário Mínimo Nacional X Nº de Dependentes até 5 ) X Taxa da Sobretaxa do Escalão de Rendimento Coletável Previsível em Sede de IRS

Espera-se que o salário mínimo nacional em 2016 aumento de €505 em 2015 para €530 o que por si só reduzirá a sobretaxa, mesmo entre o escalão de rendimento mais elevado que não terá redução na taxa a cobrar.

Segundo o atual governo, em 2017 a sobretaxa será extinta para todos os escalões do rendimentos.

Logo que haja detalhes adicionais daremos deles aqui nota: sobretaxa extraordinária IRS.Sobretaxa em 2016

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