IRS 2016: Devolução potencial da sobretaxa desce de 35% para 9,7%

Segundo comunicado do Ministério das Finanças, com a incorporação dos dados relativos a setembro de 2015 da execução orçamental, o valor de devolução potencial da sobretaxa desce de 35% para 9,7% entre agosto e setembro. Recorde-se que este número foi particularmente importante durante a recente campanha eleitoral, tendo sido usado como pivot de discussão entre a direita e a esquerda no sentido de ser ou não uma forma de aferir o sucesso da execução orçamental. Na altura, à esquerda afirmava-se que estariam a ser retidos reembolsos de IVA às empresas em volume anormal, empolando assim as receitas e consequentemente o saldo orçamental de modo a dar uma ilusão de maior valor de sobretaxa devolver.

O valor potencial da sobretaxa é de facto agora muito inferior mas, segundo o Ministério das Finanças, tal deve-se a um descida da receita do IRS em € 85 milhões e não por via de alterações ao nível do IVA.

Se o ano orçamental encerrasse com os dados conhecidos até agora, a sobretaxa cobrada em excesso seria de apenas 3 décimas ou seja, devolver-se-iam 0,3 pontos percentuais dos 3,5% que estão a ser cobrados aos contribuintes.

Os dados definitivos só deverão ser conhecidos no final do primeiro trimestre de 2016.