Vai mesmo haver devolução da sobretaxa? – Síntese de Execução Orçamental

Vai mesmo haver devolução da sobretaxa? É demasiado cedo para ter certezas. Na Síntese de Execução Orçamental de junho de 2015, constata-se que antes do pagamento dos juros da dívida, o Estado Português gerou na primeira metade do ano, um excedente orçamental de €911,8 milhões que se traduzirá numa melhoria face a 2014 à conta, entre outros, de uma subida da receita de IVA e da descida marginal na despesa patrocinada de forma destacada pela saída do subsídio de desemprego de quem se emprega ou perde direito à prestação e pelo decréscimo da despesa com subsídios à formação profissional.

Considerando os juros da dívida, o Estado revela contudo um défice de €3804,3 milhões que continua a aumentar o stock global da dívida pública. Esta é a realidade transmitida pela Síntese de Execução Orçamental de junho de 2015, podendo o cenário alterar-se substancialmente até ao final do ano.

Note-se que se o aumento da recolha fiscal de IVA se mantivesse neste patamar até 31 de dezembro de 2015, implicaria uma modesta redução da sobretaxa de IRS que passaria de 3,5% do rendimento para 2,8% e respetiva devolução. Não é possível através desta informação confirmar ou despistar até que ponto o adiamento nos reembolso do IVA às empresas já denunciado pela UTAO poderá estar a afetar a estimativa de IVA cobrado a junho de 2015. Caso esse adiamento do reembolso existe e seja desbloqueado, alterará o cenário de devolução da sobretaxa. Veja-se a este propósitos o artigo “Adiar reembolsos do IVA põe em risco a devolução da sobretaxa do IRS” de 15 de julho de 2015 no Diário Económico.

Teremos de esperar até aos primeiros meses de 2016 para ter certezas quanto à possível devolução a efetuar.

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