A pretexto de uma decisão do governo em permitir aos trabalhadores da Administração Pública justificar a falta caso desejem acompanhar os seus filhos menores de 12 anos no primeiro dia de escola, volta a colocar-se uma questão recorrente: – Deve (…)
Ler maisEtiqueta: Salário Mínimo Nacional
Tabela Salarial da Função Pública 2019 vai mudar
Tal como antecipámos num artigo de janeiro de 2018, a tabela salarial da função pública vai mudar em 2019 como consequência da subida continuada do salário mínimo nacional (SMN) que, objetivamente, ao atingir os €580 e, em 2019, os €600 (…)
Ler mais
Valor do Salário Mínimo nas Regiões Autónomas em 2018
A 28 de fevereiro de 2018 passou a ser conhecido, tanto nos Açores (que já era sabido) como na Madeira, o valor do salário mínimo nas Regiões Autónomas em 2018. O Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/M publicado em Diário da República (…)
Ler mais
Salário Mínimo de 2018 obriga a revisão na tabela remuneratória única da Função Pública
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 156/2017 que fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), vulgarmente chamado de salário mínimo nacional, para 2018 em €580. Este aumento terá uma consequência pouco referida que implica a revisão na (…)
Ler maisSalário Mínimo em 2018 sobe para €580
O salário mínimo nacional em 2018 sobe para €580 segundo compromisso do governo – reafirmado em agosto de 2017 pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social. Recorde-se que o compromisso eleitoral do atual governo é de que o (…)
Ler maisSalário Mínimo Nacional em 2017
O Salário Mínimo Nacional em 2017 será de €557 aumentando dos €530 que vigoraram ao longo do ano de 2016. Recorde-se que em 2016, por sua vez, o salário mínimo nacional havia sido aumentado de €505 para €530. Em 2014, já (…)
Ler maisQuem tem Acesso à Redução da TSU a Cargo da Entidade Empregadora?
Quem tem acesso à redução da TSU a cargo da entidade empregadora? A redução da TSU a cargo da entidade empregadora é uma medida cxcecional de apoio ao emprego que se traduz numa TSU a cargo da entidade empregadora inferior em 0,75 (…)
Ler maisRedução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora (Decreto-Lei n.º 154/2014)
Na sequência do aumento do Salário Mínimo Nacional para €505 em outubro de 2014, o governo anunciou que existiria um redução da taxa social única para as empresas que viesse a ser afetadas pelo aumento de alguns dos seus colaboradores (…)
Ler maisSalário Mínimo Nacional em 2015
O Salário Mínimo Nacional em 2015 mantém-se nos €505 valor acordado em concertação social para vigorar entre 1 de outubro de 2014 e 31 de dezembro de 2015. Após o aumento aprovado em 2010 para vigorar em 2011 que fixou o salário (…)
Ler maisSalário Mínimo Nacional será atualizado a 1 de outubro de 2014
O salário mínimo nacional será atualizado a 1 de outubro de 2014 para 0s €505 (um aumento de cerca de 4,1%). Esta decisão formalizada em sede de Conselho Económico e Social (CES). Este aumento do salário mínimo nacional é o primeiro (…)
Ler maisSó um salário mínimo de €511 em 2013 garantiria poder de compra de 2011
Na sequência do artigo anterior, “Salário mínimo nacional 2011 a 2013 – três anos consecutivos em queda“, faltou fazer a conta final que passa por saber de quanto deveria ser hoje o salário mínimo nacional para que este conseguisse garantir (…)
Ler maisSalário mínimo nacional 2011 a 2013 – três anos consecutivos em queda
Está em curso um debate sobre o aumento, não aumento ou eventual diminuição do salário mínimo nacional (SMN). Pegamos numa fração da discussão para apresentar um esclarecimento fundado num facto que não temos visto referido e que passa pela ignorância (…)
Ler maisO que é o IAS – Indexante dos Apoios Sociais?
O IAS é o Indexante dos Apoios Sociais e foi criado em 2006 pela Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro estando em vigor desde o início de 2007. O IAS foi criado com o objetivo de desvincular o cálculo (…)
Ler mais
Comentários recentes