Idade Legal da Reforma em 2022

A Idade Legal de Reforma em 2022 será de 66 anos e sete meses, dado que os dados provisórios referentes à Esperança de Vida aos 65 anos para o período 2018-2020, divulgados pelo INE a 26 de novembro de 2020 vieram a confirmar-se como definitivos. Esta informação aguarda que passa a ser oficial através da … Ler mais

Qual a Idade de Reforma Antecipada em Cada Ano?

Passei um recebi eletrónico tenho de entregar o Anexo SS?

Qual a idade de reforma antecipada em cada ano? Esta é uma pergunta que passa a ser especialmente relevante após a publicação do Decreto-Lei n.º 70/2020 de 2020-09-16. Este decreto-lei veio atualizar a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime … Ler mais

Idade Legal de Reforma em 2021

A Idade Legal de Reforma em 2021 será de 66 anos e seis meses, dado que os dados provisórios referentes à Esperança de Vida aos 65 anos para o período 2017-2019, divulgados pelo INE a 29 de novembro de 2019 vieram a confirmar-se como definitivos. Esta informação passou a ser oficial através da Portaria n.º … Ler mais

Os presentes envenenados aos trabalhadores da Administração Pública

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A pretexto de uma decisão do governo em permitir aos trabalhadores da Administração Pública justificar a falta caso desejem acompanhar os seus filhos menores de 12 anos no primeiro dia de escola, volta a colocar-se uma questão recorrente: – Deve o Estado usar o exemplo junto dos seus empregados para tentar contagiar positivamente o sector … Ler mais

Fator de Sustentabilidade e Idade Legal de Reforma em 2019

A Portaria n.º 50/2019 de 2019-02-08 do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social definiu o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2019.   Fator de Sustentabilidade e Idade Legal de Reforma em 2019 Assim, a idade legal da reforma em 2019 será de 66 anos … Ler mais

Novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice 2019

Regime das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos

É agora oficial o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice que vigorará em 2019, de forma faseada. O Decreto-Lei n.º 119/2018 de 2018-12-27 da Presidência do Conselho de Ministros veio criar um novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice 2019. O racional fundamental deste regime consta dos seguintes pontos: … Ler mais

Idade pessoal de reforma poderá ser inferior a 65 anos a partir de 2019

Segundo decisão do conselho de ministros de 20 de dezembro de 2018, a partir de 2019, a idade pessoal da reforma poderá ser inferior a 65 anos. A 27 de dezembro de 2018 foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 119/2018  que veio criar “o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de … Ler mais

Reforma Antecipada 2019: possível para quem não cumpre 40 anos de carreira aos 60 de idade

Passei um recebi eletrónico tenho de entregar o Anexo SS?

O regime de reformas antecipadas em vigor em 2018 continuará a vigorar em simultâneo com às alterações às reformas antecipadas previstas para 2019. Na prática, em 2019, quem complete os 40 anos de desconto após os 60 anos de idade poderá reformar-se. No entanto, será sujeito a todas as penalizações, tal como sucede em 2018. … Ler mais